Relatório de Acompanhamento
Desenvolvimento Projeto Uruguaiana
31 de julho de 2024
REL-URU-310724 | v1 | PT Version: Portuguese Página 2 | 3 1. Aspectos Fundiários
1.1. Contratação de Novas Áreas
Manteremos a programação de uma campanha fundiária na semana após o comissionamento da segunda torre anemométrica. Nosso objetivo é consolidar os contratos de arrendamento com os proprietários que já assinaram o termo de anuência, permitindo o uso de suas áreas no processo de Licença Prévia. Também agendaremos reuniões específicas com os proprietários que continuam na nossa lista de prioridade.
1.2. Áreas Contratadas – Prazo para Desenvolvimento
Realizaremos uma reunião específica com os proprietários cujos contratos de arrendamento estão próximos do fim do prazo de desenvolvimento. Em conversas informais, todos foram compreensivos quanto à extensão dos prazos. Nossa intenção é comunicar oficialmente a viabilidade da instalação do parque eólico nas áreas contratadas e, ao entregar esta carta, apresentar um cronograma detalhado das atividades desenvolvidas desde a contratação e nossos planos futuros. Estamos confiantes de que não teremos problemas na extensão dos prazos de desenvolvimento com as áreas já assinadas.
1.3. Georreferenciamento
Todo o trabalho de campo de georreferenciamento foi concluído. A finalização está pendente devido a uma situação específica com a família Tellechea, que estamos administrando com risco baixíssimo para o projeto. As áreas da família estavam registradas como condomínio. Fizemos o georreferenciamento e o desmembramento do condomínio, mas um familiar não está no projeto (a mãe do dono do projeto concorrente). Esta área tinha uma dívida considerável de impostos a pagar. A família pressionou para que a irmã quitasse a dívida, mas ela não o fez. Decidimos, então, pagar a dívida para permitir o avanço do processo.
Aspectos Ambientais
2.1. CEMAVE
A FEPAM, por meio do ofício XYZ, solicitou que o processo de licenciamento fosse realizado através de EIA/RIMA com base no Relatório de Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil: CEMAVE/ICMBio, 4ª Edição. Nossa equipe ambiental realizou uma reunião técnica com a equipe da DIGEN (Divisão de Energia) da FEPAM para esclarecer que o Termo de Referência do nosso processo de licenciamento solicitava a realização do estudo com base na 3ª Edição do relatório, o que altera significativamente a posição do projeto em relação às áreas classificadas de Concentração de Riqueza. Entendemos que temos fundamentos para prosseguir com os estudos conforme o Termo de Referência original, mas estaríamos expostos a questionamentos futuros. Para evitar esses questionamentos, nossa equipe se propôs a apresentar o EIA/RIMA e atender a um novo termo de referência elaborado especificamente para nossa situação, sem penalizar o processo original. Aguardamos o pronunciamento oficial da FEPAM com confiança de que atenderemos todas as solicitações dentro do processo já existente. Nossa equipe ambiental está pronta para priorizar um novo cronograma para atender as solicitações do novo termo de referência, mas, por ora, aguardamos o encaminhamento do assunto.
REL-URU-310724 | v1 | PT Version: Portuguese Página 3 | 3 2.2. Rede de Interesse Restrito
A FEPAM, por meio da analista responsável pelo nosso processo, Sra. Neila Maria Dambros, solicitou que entregássemos o desenho da rede de interesse restrito do complexo eólico para definir as poligonais licenciáveis. Como o layout foi realizado pela EDP, acreditamos que queiram fazer o desenho da subestação coletora, RMT e Linha de Transmissão. Poderiam confirmar?
Recurso Energético
3.1 Instalação da TMA
A instalação da torre metálica foi concluída com sucesso. Durante a instrumentação, nossa equipe constatou que o Data Logger Meteo 42L apresentou problemas no funcionamento. Especificamente, a falha foi caracterizada por problemas de comunicação, que sugerem uma anomalia no software do equipamento. Os resultados indicaram falhas intermitentes na comunicação de dados, o que impacta a integridade da geração e coleta de dados anemométricos.
Tínhamos um Ammonit Meteo 40M em estoque. Instalaremos ele como solução paliativa. Finalização da instalação prevista para domingo 04/08. Instalação do Meteo 42L: 13/09.
Estamos cientes da cláusula 8.1.2, que trata do evento de pagamento na instalação da TMA. Entendemos que a atividade poderá ser concluída apenas após a instalação do data logger solicitado por vocês. No entanto, reconhecemos a importância do início imediato da medição. Por isso, prosseguimos com a substituição temporária por outro modelo até a chegada do data logger especificado.