www.ons.org.br 1 +55 (21) 3444-9400
CTA-ONS DGL 1046/2024 19/07/2024
Às Associações
Assunto: Capacidade Remanescente do Sistema de Transmissão - Mapa de Margem 2024 Ref.: [a] Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, Módulo 5 – Acesso ao Sistema. [b] Resolução Normativa ANEEL nº 1.069, emitida em 29 de agosto de 2023 e publicada no D.O.U. em 01 de setembro de 2023.
Prezados Senhores,
- O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, conforme estabelecido no Módulo 5 das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica (Acesso ao Sistema), referenciado em [a] e aprovado pela Resolução Normativa [b], deverá apresentar um sistema que contemple a capacidade remanescente para escoamento de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN), denominado de forma sucinta como Mapa de Margem. Tal sistema deverá fornecer opções de filtragem das informações referentes ao horizonte de estudo, região eletrogeográfica, unidade federativa, nível de tensão da conexão (kV), evolução da margem de escoamento remanescente a nível de barramento (MW), dentre outras informações, de modo a contribuir com os agentes de geração nas decisões e avaliações de risco referentes à escolha dos pontos de conexão de eventuais projetos futuros.
- Ainda de acordo com a citada regulamentação, essas informações devem ser atualizadas em base quadrimestral, considerando as usinas com os Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) vigentes, bem como a expansão do sistema de transmissão considerada no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE).
- O sistema também apresentará um painel interativo onde será possível navegar e obter informações referentes à evolução dos montantes de capacidade instalada de diferentes fontes de geração e à previsão da demanda máxima e mínima do SIN, considerando o horizonte do PAR/PEL 2024 - Ciclo 2025 a 2029. Destaca-se que a evolução da demanda e da capacidade instalada é apresentada para cada estado do país, oferecendo um meio interativo de consulta aos dados para os agentes, o qual complementa as informações apresentadas no Mapa de Margem.
- Nesse contexto, convidamos o(s) representante(s) de sua Associação para participar de um workshop no dia 31/07/2024 no período de 10h:30min às 12 horas, cujo objetivo é apresentar o Mapa de Margem
- Solicitamos a gentileza de retransmitir esse convite a todos os seus associados que possam se interessar pelo tema.
- A apresentação poderá ser acessada pelo link https://vocs.tv/ons/mapamargens. Esse evento acontecerá em formato similar às reuniões mensais do Programa Mensal de Operação (PMO), cuja participação do público externo ocorre via chat com a possibilidade de envio sugestões e considerações sobre o tema. Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3. Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3.
www.ons.org.br 2 +55 (21) 3444-9400
CTA-ONS DGL 1046/2024 19/07/2024
- Contamos com a participação de todos e, considerando a importância do tema, colocamo-nos à disposição de V.Sa. para eventuais esclarecimentos adicionais, se necessários.
Atenciosamente, Marcio Rea Diretor-Geral
Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3. Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3.
www.ons.org.br 3 +55 (21) 3444-9400
CTA-ONS DGL 1046/2024 19/07/2024
Lista Anexa
ASSOCIAÇÃO NOME
ABEEÓLICA - Associação Brasileira de Energia Eólica Élbia Silva Gannoum
ABGD - Associação Brasileira de Geração Distribuída Carlos Felipe Faria
ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia Elétrica
Mario Luiz Menel da Cunha
ABIHV - Associação Brasileira da Indústria do
Hidrogênio Verde
Luis Claudio Viga da Silveira
ABRACE - Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia
Paulo Pedrosa
ABRACEEL - Associação Brasileira dos Agentes
Comercializadores de Energia Elétrica
Rodrigo Ferreira
ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores
de Energia Elétrica
Marcos Madureira
ABRAGE - Associação Brasileira das Grandes
Empresas Geradoras de Energia Elétrica
Marisete Dadald
ABRAGEL - Associação Brasileira de Geração de
Energia Limpa
Charles Lenzi
ABRAGET - Associação Brasileira de Geradoras de
Termelétricas
Xisto Vieira Filho
ABRAPCH - Associação Brasileira de Fomento as
Pequenas Centrais Hidroelétricas
Alessandra Torres
ABRATE - Associação Brasileira das Grandes
Empresas Transmissoras de Energia Elétrica
Mario Dias Miranda
ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar
Fotovotaica
Rodrigo Sauaia
ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de
Energia
Carlos Faria
APINE - Associação das Empresas Produtoras
Independentes de Energia Elétrica
Guilherme Jorge Velho
COGEN - Associação Paulista de Cogeração de
Energia
Newton José Leme Duarte
Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3.
Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3.
www.ons.org.br 4 +55 (21) 3444-9400
CTA-ONS DGL 1046/2024 19/07/2024
FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico Mario Luiz Menel da Cunha
Frente Nacional dos Consumidores de Energia
Elétrica
Luiz Eduardo Barata Ferreira
ÚNICA - União da Indústria de Cana de Açúcar Evandro Gussi
Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3. Este documento foi assinado digitalmente por Marcio Rea. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código F6E5-0551-648D-87E3.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas ONS. Para
verificar as assinaturas clique no link: https://portalassinaturas.ons.org.br/Verificar/F6E5-0551-648D-87E3
ou vá até o site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código abaixo para verificar se este
documento é válido.
Código para verificação: F6E5-0551-648D-87E3
Hash do Documento
8A179279241C6728019BE1AD4E8C1669B8EFC5AF2F0FDD5A48A16566ECAED7E0
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/07/2024 é(são) :
Marcio Rea - 060.294.818-51 em 19/07/2024 20:22 UTC-03:00
Tipo: Certificado Digital