Transição Energética no Brasil – 10 Anos do Acordo de Paris

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL 10 ANOS DO ACORDO DE PARIS Cada país tem desafios e oportunidades específicos a serem consideradas em suas estratégias de transição. Enquanto o mundo busca descarbonizar sua energia, o Brasil se destaca em renováveis. Contudo, enfrenta desafios relacionados à pobreza e justiça energética, que devem integrar as estratégias de transição. Fontes: MCTI/SIRENE (Dados do Brasil); Climate Watch (Dados do Mundo) EVOLUÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA (2015-2024) 50% renovável e com menor participação de fósseis A Oferta Interna de Energia (OIE) cresceu 0,8% a.a., chegando em 322 MMtep. A participação de petróleo e gás caiu de 50,8% para 43,7%. Fonte: Balanço Energético Nacional (EPE, 2025) 1 | 6 DEZ ANOS DO ACORDO DE PARIS, O BRASIL AVANÇA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA COM UMA MATRIZ CADA VEZ MAIS LIMPA, POLÍTICAS PÚBLICAS ROBUSTAS E AÇÕES PARA SEGURANÇA ENERGÉTICA E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ENERGÉTICA O QUE É TRANSIÇÃO ENERGÉTICA? Processo de transformação da infraestrutura, da produção e do consumo de energia pelos diferentes setores, visando contribuir para a neutralidade das emissões líquidas de GEE do País. (Resolução CNPE nº5/2024). O QUE É O ACORDO DE PARIS? Tratado internacional que visa restringir o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2° C, com esforços para limitar o aumento a 1,5° C, adotado na COP21, em 2015, fortalecendo o compromisso dos países em atuar no combate às mudanças climáticas. % de renováveis na oferta interna de energia 73,5% 88,0% 38,2% 21,1% 24,2% 25,8% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 2015201620172018201920202021202220232024 BrasilEuropaEstados UnidosChinaMundo 41,5% 50,0% 20,2% 9,4% 10,1% 14,5% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 2015201620172018201920202021202220232024 % de renováveis na geração elétrica Fonte: Balanço Energético Nacional (EPE, 2025 - Dados do Brasil); IEA (Dados das demais localidades). 37,2% 34,0% 13,6% 9,6% 7,8% 6,3% 11,3% 11,6% 8,3% 8,5% 16,9% 16,7% 5,0% 13,2% 0%20%40%60%80%100% 2015 2024 Petróleo e Derivados Gás Natural Carvão, Urânio e Outras Não-Renováveis Hidráulica Lenha e Carvão Vegetal Derivados da Cana Eólica, Solar e Outras Renováveis Oferta interna de energia 2015-2024 20,5% 75,5% Brasil Mundo Emissões por setor Fontes: MCTI/SIRENE (Brasil); Climate Watch (Mundo). Dados de 2022. Energia Processos industriais Agropecuária Uso da Terra Resíduos Renovabilidade: 2015 2024 42% → 50% O SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO É REFERÊNCIA EM RENOVÁVEIS

63,5% 8,0% 3,5% 0,0% 13,3% 4,1% 5,3% 2,4% 56,8% 8,1% 14,1% 9,3% 6,3% 1,9% 1,5% 2,1% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Hidráulica¹Biomassa²EólicaSolarGás NaturalCarvão³Derivados de PetróleoNuclear 2015 2024 MATRIZ ELÉTRICA (2015-2024) com mais eólica e solar 2 | 6 97% de fontes renováveis Participação das fontes na matriz elétrica Hidráulica¹Biomassa²EólicaSolarGás NaturalCarvão³Derivados de Petróleo Nuclear A geração hidráulica ainda representa metade da geração, mas sua participação vem caindo e depende de condições hidrológicas. A participação da geração solar e eólica aumentou de 3,5% para 23,4%. A operação do Sistema Interligado Nacional passa a ser hidro-termo- eólico, com maior demanda por flexibilidade. A oferta de eletricidade aumentou em 2,3% ao ano, chegando a 762,9 TWh em 2024. -5

5 10 15 20 25 201620172018201920202021202220232024 HidroEólicaSolarBiomassaFóssil Expansão da capacidade (GW por ano) No final de 2024 eram 36 GW instalados, sendo 99% de energia solar fotovoltaica, atingindo 15% da capacidade instalada e 5,5% da geração elétrica, com 4,8 milhões de consumidores (Painel de Dados de MMGD – EPE, 2025). MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (MMGD) cresce exponencialmente 108 71 0 20 40 60 80 100 120 20152017201920212023 TWh Eólica Solar Geração eólica e solar 5,5% 15,3% 0% 5% 10% 15% 20% 20152017201920212023 % na geração % na capacidade Fonte: Balanço Energético Nacional (EPE, 2025) Participação da MMGD A capacidade instalada de geração elétrica atingiu 236 GW em 2024. CAPACIDADE INSTALADA com expansão renovável Nos últimos 10 anos foram adicionados 95,5 GW
de potencia instalada, sendo
Fonte: Anuário Estatístico de Energia Elétrica (EPE, 2025) A expansão com energias renováveis é resultado dos leilões de energia, políticas de incentivos a fontes renováveis e instrumentos normativos para MMGD, como a Resoluções ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 786/2017 e a Lei n° 14.300/2022 (Marco Legal da MMGD). Fonte: Balanço Energético Nacional (EPE, 2025) Renovabilidade: 2015 2024 74% → 88% ¹ Inclui eletricidade importada | ² Inclui lenha, bagaço de cana, licor preto, biodiesel e outras forntes primárias | ³ Inclui gás de coqueria, gás de alto forno, gás de aciaria e alcatrão

SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA aumentou 47%, e segue expandindo Fonte: ONS (2025) O sistema de transmissão do Brasil é um dos mais complexos e robustos do mundo, conectando todos os estados do País. A transmissão vem se expandindo para dar maior confiabilidade e robustez ao escoamento de um sistema elétrico com demanda crescente e com mais fontes renováveis não controláveis. Foram realizados investimentos de R$ 247 bilhões em 19 leilões de transmissão realizados entre 2015 e 2024, evidenciando o sucesso desse mecanismo no setor elétrico (Resultados dos leilões de transmissão - ANEEL, 2025). 119 176 20152024 Mil km Nota: investimentos em valores corrigidos. Extensão das linhas de transmissão

• 57 3 | 6 Sistemas Isolados são localidades que não estão ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO AOS SISTEMAS ISOLADOS (SISOL) Interconexões e leilões reduzem emissões e promovem desenvolvimento para comunidades na região Norte Fonte: Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados – Ciclo 2024 (EPE, 2024) CICLO DE PLANEJAMENTO2018201920202021202220232024 Número de SISOL 270271258251212196175 Número de distribuidoras 9999888 População atendida 3,25 mi3,3 mi3 mi2,98 mi3,1 mi3 mi2,6 mi Carga verificada (GWh) 4291404241644068401840514145 % do diesel na geração 97%93%95%94%79%69%67% Orçamento CCC – contas setoriais R$ 5,85 biR$ 6,31 biR$ 7,49 biR$ 8,48 biR$ 11,96 biR$ 12 biR$ 11,1 bi Participação do óleo diesel nos SISOL: 2018 2024 97% → 67% Inovações no leilão n°1/2025: ▪Obrigatoriedade de 22% de renováveis ▪Hibridização de usinas ▪Preço sombra de carbono O fortalecimento da infraestrutura energética impulsiona o desenvolvimento das comunidades.
• DESENVOLVIMENTO
• SEGURANÇA ENERGÉTICA
• QUALIDADE DE VIDA Número de sistemas isolados: 2018 2024 270 → 175 Até o fim de 2029 estão previstas +33 interligações Interligação de Roraima ao SIN em set/2025, conectando todos os estados o Brasil.

ERRADICAÇÃO DA POBREZA ENERGÉTICA é parte da transição energética justa e inclusiva Pobreza energética: “situação em que domicílios ou comunidades não têm acesso a uma cesta básica de serviços energéticos ou não têm plenamente satisfeitas suas necessidades energéticas” (Resolução CNPE n° 5/2024). Indicador 7.1.1 do ODS7 99,8% Da população com acesso à eletricidade em 2023 Indicador 7.1.2 do ODS7 94,5% Da população com acesso primário a combustíveis e tecnologias limpos (para cocção) em 2023 4 | 6 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia Pobreza Energética Extrema (sem acesso) Acesso a fontes de energia modernas Acesso a cesta básica de serviços energéticos Satisfação de todas as necessidades energéticas com serviço de qualidade e a preços módicos O acesso é o primeiro passo rumo à erradicação da Pobreza Energética Fonte: Lançamento do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética O Brasil está próximo da universalização do acesso a energia O Brasil tem políticas importantes para erradicação da pobreza energética Luz para Todos Luz do Povo Gás do Povo 622 mil domicílios atendidos 2015-2024 GRATUITADE pelos primeiros
80 kWh/mês para famílias de baixa renda e desconto social para famílias de baixa renda que consomem até 120 kWh/mês. (Leis nº 12.212/2010 e 15.235/2025) GRATUIDADE no botijão ou pagamento de valor monetário para mitigar o efeito do preço de GLP sobre o orçamento das famílias de baixa renda. (Lei n° 14.237/2021, alterada pela MP n° 1.313/2025) Observatório Brasileiro da Erradicação da Pobreza Energética - OBEPE Plataforma interativa para monitorar e analisar uma base sólida indicadores de pobreza energética de forma multidimensional, com elementos socioeconômicos, geográficos e ambientais. Ajuda a explicar onde e por quê essa pobreza persiste e apoia políticas públicas mais eficazes baseadas em evidências. Mais informações, clique aqui. Fonte: IBGE (2025) Inclui os programas de eletrificação “Luz para Todos – Rural”, “Luz para Todos – Regiões Remotas da Amazônia Legal" e Recursos da Distribuidora (MME, 2025)

5 | 6 POLÍTICAS DE BIOCOMBUSTÍVEIS EVITAM EMISSÕES

• 20 40 60 2015 2024 Gasolina A Etanol
• 20 40 60 2015 2024 Diesel A Biodiesel As políticas de biocombustíveis começaram na década de 1970, com o programa Proálcool, e levam à redução de emissões, aumento da segurança energética, desenvolvimento da indústria e impactos sociais positivos. Consumo¹ de gasolina e etanol (MMtep) ¹ consumo final energético Consumo de diesel e biodiesel (MMtep) B7 B15 2015 2025 Fonte: Balanço Energético Nacional (EPE, 2025) Mistura de biodiesel O Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel (2004) introduziu o biodiesel na matriz energética. Com os avanços normativos, a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel chegou a 15% em volume em 2025. Com isso o consumo de biodiesel mais que dobrou em 10 anos. Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio Tem como objetivo reduzir a intensidade de carbono da matriz de transportes, expandindo o uso de biocombustíveis, assegurando previsibilidade para o mercado e induzindo a eficiência (Lei 13.476/2017). Instrumentos: •Metas compulsórias de descarbonização para cada distribuidora de combustíveis; •Emissão do Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis; •Emissão de Créditos de Descarbonização (CBIO’s). Fonte: Lei n° 13.033/2014, Resolução CNPE n° 8/2023 e Resolução CNPE n° 8/2025 O consumo de etanol substitui o de gasolina fóssil, com : -conteúdo obrigatório de etanol anidro na gasolina C, que atingiu 30% em 2025 em volume (Resolução CNPE n° 9/2025), -a frota de veículos leves flex abastecendo com etanol hidratado, e -o RenovaBio. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE 4,3% (2015-2023)

50 100 150 200 250 300 20152023 Eficiência Outras primárias Carvão e derivados Gás natural Etanol e biodiesel Lenha e carvão vegetal Bagaço de cana Eletricidade Derivados de petróleo A eficiência energética traz diversos benefícios, inclusive redução de emissões de GEE. O consumo evitado no período foi de 11,8 milhões de tep.
O resultado engloba medidas de eficiência autônomas e induzidas por políticas públicas, como: -Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel (desde 1985) -PEE/ANEEL (desde 2000) -Índices mínimos de eficiência (desde 2001) -Programa Brasileiro de Etiquetagem (desde 1984) -Rota 2030 (desde 2018) Consumo final energético [MMtep] Eficiência calculada com o índice de eficiência energética ODEX, composto por 25 indicadores de consumo específico ponderados pelo peso no consumo. Para mais informações sobre a metodologia ODEX, utilizada no Atlas da Eficiência Energética, clique aqui.

Rota 2030 Decreto n° 9.557/2018 6 | 6 NOVEMBRO/2025 A EPE se exime de quaisquer responsabilidades sobre decisões ou deliberações tomadas com base no uso das informações contidas neste informe, assim como pelo uso indevido dessas informações. Coordenação Geral Thiago Guilherme Ferreira Prado Thiago Ivanoski Teixeira Coordenação Executiva Carla Costa Lopes Achão Gustavo Naciff de Andrade Equipe Técnica Glaucio V. R. Faria (coordenação) Lúcio Carlos Resende Patrícia Messer Rosenblum Nota: Ícones utilizados ao longo desta edição obtidos na plataforma www.flaticon.com Nota: Lista não exaustiva O BRASIL ESTÁ CONSTRUINDO UM MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL PARA CONTINUAR AVANÇANDO NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PDI para transição energética Resolução CNPE n° 02/2021 Programa Combustível do Futuro Lei n° 14.993/2024 - estimula a produção de diesel verde, combustível sustentável de aviação, biometano e CCS Eólicas Offshore Lei n° 15.097/2025 Secretaria Nacional de Transição Energética Decreto n° 11.492/2023 - MME/SNTEP Regulamentação de limites de queima e perdas de gás natural no E&P Resolução ANP n° 806/2020 Política Nacional de Transição Energética Resolução CNPE n° 5/2024 Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano e Programa Metano Zero Decreto n° 11.033/2022 e Portaria MMA n° 71/2022 Programa Gás para Empregar Resolução CNPE n° 01/2023 Programa Energias da Amazônia Decretos n° 11.059/2022 e n° 11.648/2023 Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio Lei n° 13.476/2017 Marco Legal da MMGD Lei n° 14.300/2022 Aplicação de recursos ao Procel Lei n° 13.280/2016 Programa de Transição Energética Justa (TEJ) Lei n° 14.299/2022 - promove TEJ na região carbonífera do Estado de Santa Catarina Nos últimos 10 anos, o governo Brasileiro apresentou inúmeras iniciativas, programas e políticas públicas para fomentar uma transição energética JUSTA E INCLUSIVA Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) Decreto n° 12.614/2025 Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões Lei n° 15.042/2024 - SBCE Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) Lei n° 15.103/2025 2017 2016 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Aumento da mistura obrigatória de etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel Resolução CNPE n° 8/2025 e n°9/2025 Luz do Povo Lei n° 15.235/2025 Gás do Povo MP n° 1.313/2025 Marco legal do Hidrogênio Lei n° 14.948/2024 Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) Lei n° 14.902/2024