BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL MANUAL METODOLÓGICO BEN 2ª Edição
Junho de 2022
Presidente Thiago Vasconcellos Barral Ferreira Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais Giovani Vitoria Machado
Diretor de Estudos de Energia Elétrica Erik Eduardo Rego Diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustível Heloisa Borges Bastos Esteves Diretor de Gestão Corporativa Angela Regina Livino de Carvalho
URL: http://www.epe.gov.br Sede Esplanada dos Ministérios Bloco "U" - Ministério de Minas e Energia - Sala 744 - 7º andar – 70065-900 - Brasília – DF Escritório Central Praça Pio X, 54 – 5° andar. 20091-040 - Rio de Janeiro – RJ
BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL MANUAL METODOLÓGICO BEN 2ª Edição
Coordenação Técnica Rogério Antônio da Silva Matos
Elaboração Felipe Klein Soares Rogério Antônio da Silva Matos
Superintendente de Estudos Econômico- Energéticos Carla da Costa Lopes Achão
Superintendente Adjunto de Estudos Econômico-Energéticos Gustavo Naciff de Andrade
Consultor Técnico Glaucio Vinícius Ramalho Faria
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APRESENTAÇÃO
A Empresa de Pesquisa Energética – EPE, instituída em 2004, vinculada ao Ministério de Minas e Energia -
MME, tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o
planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados,
carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.
A Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais tem sob sua responsabilidade a elaboração e
publicação do Balanço Energético Nacional – BEN, que anualmente documenta extensa pesquisa sobre o
consumo, a produção e a comercialização dos diferentes energéticos em âmbito nacional.
O BEN é publicado regularmente desde a década de 1970, tendo sido produzido pelo Ministério de Minas
e Energia – MME até o ano de 2005. A partir do ano seguinte a EPE passou a elaborar integralmente a
publicação. O Balanço Energético Nacional é um instrumento essencial para o planejamento energético
brasileiro.
A contabilização das informações energéticas do país apresenta um grau de complexidade expressivo e se
compõe de três grandes etapas distintas, porém com idêntico nível de dificuldade: a coleta de dados
primários; o tratamento, análise e consolidação dos dados e do balanço dos fluxos energia, por último, a
disponibilização ao público nacional e internacional.
O Balanço subsidia as mais diversas análises realizadas por organismos governamentais, pesquisadores
acadêmicos, analistas de mercado, agentes do setor energético, além de estudantes e a sociedade em
geral.
Essas análises permitem a identificação de mudanças estruturais e conjunturais na demanda e oferta
interna de energia por fonte, do consumo de energia por setor, do comércio externo de energia, dos
balanços de centros de transformação, dos recursos e reservas energéticas de energia e socioeconomia e
de dados energéticos estaduais, além da comparabilidade com os demais países e o mundo.
O registro metodológico detalhado dos processos tem por objetivo preservar a memória do produto e
auxiliar na disseminação da prática da contabilização energética. Com esses propósitos, o presente manual
apresenta a descrição da metodologia e das práticas atualmente aplicadas na elaboração do Balanço
Energético Nacional pela EPE.
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4 SUMÁRIO
- ETAPAS DA PRODUÇÃO DO BEN _________________________________ 6
- ESTRUTURA GERAL _________________________________________ 9 2.1 DESCRIÇÃO GERAL 9 2.2 CONCEITUAÇÃO 9 2.2.1 Energia Primária 10 2.2.2 Energia Secundária 10 2.2.3 Total Geral 11 2.3 OFERTA 11 2.4 TRANSFORMAÇÃO 11 2.5 PERDAS 12 2.6 CONSUMO FINAL 12 2.7 AJUSTES ESTATÍSTICOS 13 2.8 PRODUÇÃO DE ENERGIA SECUNDÁRIA 14 2.9 CONVENÇÃO DE SINAIS 14 2.10 OPERAÇÕES BÁSICAS DA MATRIZ DO BALANÇO ENERGÉTICO 15 2.11 MATRIZ ENERGÉTICA 17
- METODOLOGIA GERAL E DADOS ________________________________ 18 3.1 CADEIA DO PETRÓLEO E DERIVADOS 19 3.1.1 Oferta 19 3.1.2 Transformação 20 3.1.3 Consumo (exceto derivados destinados a geração elétrica) 23 3.2 CADEIA DO GÁS NATURAL 25 3.2.1 Oferta 25 3.2.2 Transformação 25 3.2.3 Consumo (exceto gás natural seco destinado a geração elétrica) 27 3.3 CADEIA DO CARVÃO MINERAL 28 3.3.1 Oferta 28 3.3.2 Transformação 29 3.3.3 Consumo 30 3.4 CADEIA DO URÂNIO 31 3.4.1 Oferta 32 3.4.2 Transformação 33 3.5 HIDRÁULICA E ENERGIA ELÉTRICA 33 3.5.1 Oferta 33
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5 3.5.2 Transformação 34 3.5.3 Consumo 36 3.6 PRODUTOS DA CANA 40 3.6.1 Oferta 41 3.6.2 Transformação 42 3.6.3 Consumo 43 3.7 LENHA E CARVÃO VEGETAL 44 3.7.1 Oferta 45 3.7.2 Transformação 45 3.7.3 Consumo 45 3.8 OUTRAS FONTES PRIMÁRIAS 46 3.8.1 Lixívia 46 3.8.2 Outras Fontes 47 4. UNIDADES ADOTADAS ______________________________________ 49 4.1 TRATAMENTO DAS UNIDADES POR PRODUTO 49 5. FATORES DE CONVERSÃO ____________________________________ 52 6. AVALIAÇÃO DAS NOTAS COBEN ________________________________ 57 7. GLOSSÁRIO _____________________________________________ 60 8. NOTA METODOLÓGICA - ESTIMAÇÃO DA MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA _ 66 9. CLASSIFICAÇÃO DOS SETORES ECONÔMICOS: CORRESPONDÊNCIA ENTRE BEN E CNAE 2.0 __________________________________________________ 69
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- Etapas da Produção do BEN
Balanço Energético Nacional - BEN, publicação anual que completa 50 anos de existência neste ciclo 2020,
apresenta a contabilização da oferta e consumo de energia no Brasil, nas suas formas primária e
secundária, estruturada a partir das atividades de produção, estoques, comércio externo, transformação,
distribuição e consumo nos setores econômicos.
O BEN é publicado anualmente em duas versões, listadas abaixo:
• BEN Relatório Síntese (disponibilizado no 1º semestre, com aproximadamente 70 páginas); • BEN Relatório Final (disponibilizado no 2º semestre, com aproximadamente 290 páginas).
O presente manual metodológico refere-se unicamente à Matriz Energética e ao Balanço Energético Nacional. A elaboração do Balanço Energético Nacional pode ser sumarizada em quatro etapas principais:
- Coleta de Dados (de janeiro até maio)
Esta fase é composta das seguintes subetapas:
a) Atualização cadastral com informações dos agentes fornecedores de dados energéticos; b) Análise e revisão dos questionários setoriais (coleta via site da EPE) e dos formulários institucionais; c) Envio de ofícios para órgãos governamentais e entidades de classe, solicitando dados e informações impressos ou em arquivos digitais, referentes à produção, transformação e consumo de energia; d) Envio de e-mails para cerca de 750 indústrias de diversos setores energo-intensivos, informando login e senha para acesso ao sistema online de coleta de dados do BEN; e) Acompanhamento da coleta online, por telefone e e-mails, esclarecendo as dúvidas dos agentes e monitorando o preenchimento dos questionários disponíveis no site do BEN; f) Acompanhamento da coleta institucional, por telefone e e-mail, esclarecendo as dúvidas dos agentes e monitorando o fornecimento das informações solicitadas; g) Checagem primária dos dados recebidos, com realização de testes de consistência simples; h) Identificação de lacunas nos questionários dos agentes; i) Retorno aos agentes, quando necessário, para retificação das informações e complementação de dados pendentes.
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2) Contabilização (de abril até junho)
Período no qual os dados recebidos são analisados mais profundamente e suas consistências são
verificadas a partir dos seguintes critérios:
a) Série histórica dos dados de oferta, transformação e demanda de fontes energéticas;
b) Consumo específico de energia em cada atividade econômica;
c) Parâmetros de eficiência de processos nos centros de transformação;
d) Testes de ordem de grandeza dos dados coletados;
e) Balanço de massa e energia nos processos.
Em seguida os dados são inseridos nas planilhas de contabilização para composição da matriz
energética do ano base. Após a consolidação da matriz, são extraídos os resultados agregados e
realizadas análises de comportamento estrutural e conjuntural, por energético e por setor de atividade
econômica;
3) Publicação (de julho até setembro)
Nesta fase são realizados os procedimentos finais para disponibilização das estatísticas para a
sociedade, a saber:
a) Preparação dos textos descritivos e tabelas que comporão a publicação;
b) Envio e acompanhamento do material para a empresa de editoração gráfica;
c) Envio e acompanhamento do material para a gráfica;
d) Disponibilização de tabelas em formato Excel, referentes aos oito capítulos do BEN, com as
séries históricas desde 1970, para consulta e download no site do BEN
(https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-
nacional-ben);
e) Disponibilização do Relatório Final do Balanço Energético Nacional, em formato PDF, para
consulta e download no site do BEN (https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-
abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-ben)
f) Envio de exemplares impressos para destinatários selecionados, de todas as unidades da
federação, cadastrados na mala direta da EPE.
4) Estudos setoriais e revisão estatística
Nesta fase são realizados encontros setoriais com objetivo de disseminação, debate e aprimoramento dos
dados, conceitos e metodologia do BEN. A partir destas atividades, associadas a uma análise mais
detalhada das informações oriundas da coleta de dados procede-se a revisão das estatísticas quando
couber.
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8 A Tabela 1 sintetiza as grandes etapas de elaboração do BEN: Tabela 1 - Cronograma Simplificado de Execução do BEN Macro Etapas ATIVIDADE Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1 Coleta de Dados
2 Contabilização
3 Publicação
4 Estudos setoriais e revisão estatística
Cabe esclarecer que, além das etapas listadas, a equipe responsável pelo BEN permanece o ano todo à
disposição da sociedade, dirimindo dúvidas e fornecendo informações complementares.
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9 2. Estrutura Geral 2.1 Descrição Geral O Balanço Energético Nacional – BEN foi elaborado segundo metodologia que propõe uma estrutura energética suficientemente geral, de forma a permitir a obtenção de adequada configuração das variáveis físicas próprias do setor energético. A matriz Balanço Energético, síntese da metodologia, expressa o balanço das diversas etapas do processo energético: produção, transformação e consumo, conforme figura e conceituação apresentados a seguir.
2.2 Conceituação Conforme se observa na Erro! Fonte de referência não encontrada., a estrutura geral do balanço é c omposta por quatro partes: ▪ Energia Primária ▪ Transformação ▪ Energia Secundária ▪ Consumo Final Figura 1 - Etapas do processo energético
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10 2.2.1 Energia Primária Produtos energéticos providos pela natureza na sua forma direta, como petróleo, gás natural, carvão mineral, resíduos vegetais e animais, energia solar, eólica etc. Tabela 2 - Energia Primária
Colunas da Matriz Fontes Fontes de Energia Primária 1 a 8 Petróleo, Gás Natural, Carvão Vapor, Carvão Metalúrgico, Urânio (U 3 O 8 ), Energia Hidráulica, Lenha e Produtos da Cana (Melaço, Caldo-de-Cana e Bagaço). Outras Fontes Primárias 9 Resíduos Vegetais e Industriais para Geração de Vapor, Calor e Outros. Total de Energia Primária 10 Somatório das colunas 1 a 9. 2.2.2 Energia Secundária Produtos energéticos resultantes dos diferentes centros de transformação que têm como destino os diversos setores de consumo e eventualmente outro centro de transformação. Tabela 3 - Energia Secundária
Colunas da Matriz Fontes Fontes de Energia Secundária 11 a 23 Óleo Diesel, Óleo Combustível, Gasolina (Automotiva e de Aviação),GLP, Nafta, Querosene (Iluminante e de Aviação), Gás (de Cidade e de Coqueria), Coque de Carvão Mineral, Urânio Contido no UO 2 dos Elementos Combustíveis, Eletricidade, Carvão Vegetal, Álcool Etílico, (Anidro e Hidratado) e Outras Secundárias de Petróleo (Gás de Refinaria,Coque e Outros). Produtos Não-Energéticos do Petróleo 24 Derivados de Petróleo que, mesmo tendo significativo conteúdo energético, são utilizados para outros fins (Graxas, Lubrificantes, Parafinas, Asfaltos, Solventes e Outros). Alcatrão 25 Alcatrão obtido na transformação do Carvão Metalúrgico em Coque. Total de Energia Secundária 26 Somatória das colunas 11 a 25.
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11 2.2.3 Total Geral Consolida todas as energias produzidas, transformadas e consumidas no país. Tabela 4 - Total Geral
Colunas da Matriz Fontes Energia Total 27 Somatória Algébrica das Colunas 10 e 26. 2.3 Oferta Quantidade de energia que se coloca à disposição para ser transformada e/ou para consumo final. Tabela 5 - Oferta
Linhas da Matriz Fontes
Produção 1
Energia Primária que se obtém de Recursos Minerais, Vegetais e Animais (Biogás),
Hídricos, Reservatórios Geotérmicos, Sol, Vento, Marés. Tem sinal positivo.
Importação 2
Quantidade de Energia Primária e Secundária proveniente do exterior, que entra
no país e constitui parte da Oferta no Balanço. Tem sinal positivo.
Variação de Estoques 3
Diferença entre o Estoque Inicial e Final de cada ano. Um aumento de estoques
num determinado ano significa uma redução na Oferta Total. No Balanço tem sinal
negativo as entradas e positivo as saídas.
Oferta Total 4 Produção (+) Importação (+) ou (-) Variação de Estoques.
Exportação 5
Quantidade de Energia Primária e Secundária que se envia do país ao exterior. É
identificada com sinal negativo.
Não-Aproveitada 6
Quantidade de Energia que, por condições técnicas ou econômicas, atualmente
não está sendo utilizada. É caracterizada com sinal negativo.
Reinjeção 7
Quantidade de Gás Natural que é reinjetado nos poços de Petróleo para uma
melhor recuperação deste hidrocarboneto. Tem sinal negativo.
Oferta Interna Bruta 8
Quantidade de Energia que se coloca à disposição do país para ser submetida aos
Processos de Transformação e/ou Consumo Final. Corresponde à soma algébrica
das linhas 4 a 7.
2.4 Transformação
O Setor Transformação agrupa todos os centros de transformação onde a energia que entra (primária e/ou
secundária) se transforma em uma ou mais formas de energia secundária com suas correspondentes
perdas na transformação.
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12 Tabela 6 - Transformação
Linhas da Matriz Fontes Total Transformação 9 Soma das linhas 9.1 a 9.10. As quantidades colocadas nas colunas 1 a 9 e 11 a 25 representam a soma algébrica de Energia Primária e Secundária que entra e sai do conjunto dos Centros de Transformação. Centros de Transformação 9.1 a 9.9 Refinarias de Petróleo, Plantas de Gás Natural, Usinas de Gaseificação, Coquerias, Ciclo do Combustível Nuclear, Centrais Elétricas de Serviço Público e Autoprodutoras, Carvoarias e Destilarias. Outras Transformações 9.10 Inclui os Efluentes (produtos energéticos) produzidos pela indústria química, quando do processamento da Nafta e outros produtos Não-Energéticos de Petróleo. Observações importantes sobre os sinais nos centros de Transformação: a) toda energia primária e/ou secundária que entra (como insumo) no centro de transformação tem sinal negativo. b) toda energia secundária produzida nos centros de transformação tem sinal positivo. 2.5 Perdas Tabela 7 - Perdas
Linhas da Matriz Fontes Perdas na Distribuição e Armazenagem 10 Perdas ocorridas durante as atividades de produção, transporte, distribuição e armazenamento de energia. Como exemplos, podem se destacar: perdas em Gasodutos, Oleodutos, Linhas de Transmissão de Eletricidade, Redes de Distribuição Elétrica. Não se incluem nesta linha as perdas nos Centros de Transformação. 2.6 Consumo Final Nesta parte se detalham os diferentes setores da atividade socioeconômica do país, para onde convergem as energias primária e secundária, configurando o Consumo Final de Energia.
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13 Tabela 8 - Consumo Final
Linhas da Matriz Fontes
Consumo Final Não-Energético
11
Energia Primária e Secundária que se encontra disponível para ser usada
por todos os setores de consumo Final do país, incluindo o Consumo Final
Energético e o Consumo Final Não-Energético. Corresponde à soma das
linha 11.1 e 11.2.
Consumo Final
11.1
Quantidade de Energia contida em produtos que são utilizados em
diferentes setores para fins Não- Energéticos.
Consumo Final Energético
11.2
Agrega o Consumo Final dos Setores Energético, Residencial, Comercial,
Público, Agropecuário, Transportes, Industrial e Consumo Não-
Identificado. É a somatória das linhas 11.2.1 a 11.2.8.
Consumo Final do Setor
Energético
11.2.1
Energia consumida nos Centros de Transformação e/ou nos processos de
extração e transporte interno de Produtos Energéticos, na sua forma final.
Consumo Final Residencial
11.2.2
Energia consumida no Setor Residencial, em todas as classes.
Consumo Final Comercial
11.2.3
Energia consumida no Setor Comercial, em todas as classes.
Consumo Final Público
11.2.4
Energia consumida no Setor Público, em todas as classes.
Consumo Final Agropecuário
11.2.5
Energia total consumida nas classes Agricultura e Pecuária.
Consumo Transportes - Total
11.2.6
Energia consumida no Setor Transportes, englobando os segmentos
rodoviário, ferroviário, aéreo e hidroviário. É a somatória das linhas
11.2.6.1 a 11.2.6.4.
Consumo Final Industrial Total
11.2.7
Energia consumida no setor industrial, englobando os segmentos cimento,
ferro-gusa e aço, Ferroligas, mineração e pelotização, não-ferrosos e
outros da metalurgia, química, alimentos e bebidas, têxtil, papel e
celulose, cerâmica e outros. É a somatória das linhas 11.2.7.1 a 11.2.7.11.
Consumo Não-identificado
11.2.8
Corresponde ao consumo que, pela natureza da informação compilada,
não pode ser classificado num dos setores anteriormente descritos.
2.7 Ajustes Estatísticos
Ferramenta utilizada para compatibilizar os dados correspondentes à oferta e consumo de energia
provenientes de fontes estatísticas diferentes.
Tabela 9 - Ajustes Estatísticos
Linhas da Matriz Fontes
Ajustes 12
Quantifica os déficits e superávits aparentes de cada energia,
produtos de erros estatísticos, informações ou medidas.
Os ajustes para cada coluna (1 a 25) são calculados da seguinte forma:
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14 AJUSTES = OFERTA INTERNA BRUTA (-) TOTAL TRANSFORMAÇÃO (-) PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAGEM (-) CONSUMO FINAL. O ajuste é negativo se a oferta interna bruta for maior que as outras parcelas e vice-versa. 2.8 Produção de Energia Secundária Corresponde à soma dos valores positivos que aparecem nas linhas 9.1 a 9.10. 2.9 Convenção de Sinais Nos blocos de oferta e centros de transformação da matriz, toda quantidade de energia que tende a aumentar a energia disponível no país é POSITIVA, enquanto que toda quantidade que tende a diminuir a energia disponível no país é NEGATIVA. A seguir, estão apresentados quadros ilustrativos com a convenção de sinais adotada na matriz energética. Tabela 10 - Convenção de sinais, bloco da Oferta
Tabela 11 - Convenção de sinais, bloco da Transformação
Entradas Saídas
TOTAL TRANSFORMAÇÃO - +
REFINARIAS DE PETRÓLEO - +
PLANTAS DE GÁS NATURAL - +
USINAS DE GASEIFICAÇÃO - +
COQUERIAS - +
CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR - +
CENTRAIS. ELET. SERV. PÚBLICO - +
CENTRAIS ELET. AUTOPRODUTORAS - +
CARVOARIAS - +
DESTILARIAS - +
OUTRAS TRANSFORMAÇÕES - +
A linha referente às perdas ocorridas durante as atividades de produção, transporte, distribuição e
armazenamento de energia são sempre negativas, enquanto os ajustes estatísticos, com representam os
desvios do balanço energético de cada fonte, podem ser positivos ou negativos.
PRODUÇÃO +
IMPORTAÇÃO +
VARIAÇÃO DE ESTOQUES + ou -
OFERTA TOTAL + ou -
EXPORTAÇÃO -
NÃO APROVEITADA -
REINJEÇÃO -
OFERTA INTERNA BRUTA + ou -
O balanço dos centros de transformação é
NEGATIVO
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Tabela 12 - Convenção de sinais, Perdas
PERDAS DISTRIB. ARMAZENAGEM -
Tabela 13 - Convenção de sinais, Ajustes Estatísticos
AJUSTES ESTATÍSTICOS + ou -
Finalmente, todos os dados que se encontram na parte referente ao consumo final de energia são também
negativos, mas por motivo de simplificação, na apresentação, aparecem como quantidades aritméticas
(sem sinal).
Tabela 14 - Convenção de sinais, bloco do Consumo
CONSUMO FINAL
Sem sinal
CONSUMO FINAL NÃO ENERGÉTICO
CONSUMO FINAL ENERGÉTICO
SETOR ENERGÉTICO
RESIDENCIAL
COMERCIAL
PÚBLICO
AGROPECUÁRIO
TRANSPORTES - TOTAL
RODOVIÁRIO
FERROVIÁRIO
AÉREO
HIDROVIÁRIO
INDUSTRIAL - TOTAL
2.10 Operações Básicas da Matriz do Balanço Energético
Energia Primária e Secundária
O fluxo energético de cada fonte primária e secundária é representado pelas seguintes equações:
OFERTA TOTAL = PRODUÇÃO (+) IMPORTAÇÃO (+) OU (-) VARIAÇÃO DE ESTOQUES
OFERTA INTERNA BRUTA = OFERTA TOTAL (-) EXPORTAÇÃO (-) NÃO-APROVEITADA (-) REINJEÇÃO
OFERTA INTERNA BRUTA = TOTAL TRANSFORMAÇÃO (+) CONSUMO FINAL (+) PERDAS NA
DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAGEM (+/-) AJUSTE.
Deve ser observado que a produção de energia secundária aparece no bloco relativo aos centros de
transformação, tendo em vista ser toda ela proveniente da transformação de outras formas de energia.
Assim, para evitar-se dupla contagem, a linha de “produção” da matriz fica sem informação para as fontes
secundárias. Mesmo assim, para a energia secundária também valem as operações anteriormente
descritas, desde que se considere a produção nos centros de transformação como parte da oferta.
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16 Transformação Nesta parte, configurada pelos centros de transformação, é observada a seguinte operação: PRODUÇÃO DE ENERGIA SECUNDÁRIA = TRANSFORMAÇÃO PRIMÁRIA (+) TRANSFORMAÇÃO SECUNDÁRIA (-) PERDAS NA TRANSFORMAÇÃO Consumo Final de Energia CONSUMO FINAL = CONSUMO FINAL PRIMÁRIO (+) CONSUMO FINAL SECUNDÁRIO CONSUMO FINAL = CONSUMO FINAL Não-energético (+) CONSUMO FINAL ENERGÉTICO
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17 2.11 Matriz Energética
FONTES DE ENERGIA PRIMÁRIA FONTES DE ENERGIA SECUNDÁRIA Fluxo de Energia 01 Petróleo
02 Gás Natural
03 Carvão Vapor
04 Carvão Metalúrgico
05 Urânio U3 O8
06 Energia Hidráulica
07 Lenha
08 Produtos da Cana
09 Outras Fontes Primárias
10 Energia Primária Total
11 Óleo Diesel
12 Óleo Combustível
13 Gasolina
14 GLP
15 Nafta
16 Querosen e
17 Gás Cidade e Coqueria
18 Coque de Carvão Mineral
19 Urânio contido no UO2
20 Eletricidade
21 Carvão Vegetal
22 Álcool Etílico An. e Hid.
23 Outras Sec. de Petróleo
24 Produtos Não En. do Petr.
25 Alcatrão
26 Energia Secund. Total
27 Energia Total
1 Produção
2 Importação
3 Variação de Estoques
4 Oferta Total
5 Exportação
6 Energia Não-Aproveitada
7 Reinjeção
8 Oferta Interna Bruta
9 Total Transformação
9.1 Refinarias de Petróleo
9.2 Plantas de Gás Natural
9.3 Usinas de Gaseificação
9.4 Coquerias
Coking Plants
9.5 Ciclo Combustível Nuclear
9.6 Centrais Elétr. Serviços
Públicos
9.7 Centrais Elétr. Autoprodução
9.8 Carvoarias
9.9 Destilarias
9.10 Outras Transformações
10 Perdas na Distr. e
Armazenagem
11 Consumo Final
11.1 Consumo Final Não-
Energético
11.2 Consumo Final Energético
11.2.1 Setor Energético
11.2.2 Residencial
11.2.3 Comercial
11.2.4 Público
11.2.5 Agropecuário
11.2.6 Transportes – Total
11.2.6.1 Rodoviário
11.2.6.2 Ferroviário
11.2.6.3 Aéreo
11.2.6.4 Hidroviário
11.2.7 Industrial – Total
11.2.7.1 Cimento
11.2.7.2 Ferro-gusa e Aço
11.2.7.3 Ferroligas
11.2.7.4 Mineração e Pelotização
11.2.7.5 Não-Ferrosos e Outros
Metálicos
11.2.7.6 Química
11.2.7.7 Alimentos e Bebidas
11.2.7.8 Têxtil
11.2.7.9 Papel e Celulose
11.2.7.10 Cerâmica
11.2.7.11 Outros
11.2.8 Consumo Não-identificado
12 Ajustes
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3. Metodologia Geral e Dados
Este capítulo apresenta a metodologia de elaboração do Balanço Energético Nacional, estruturada a partir
das cadeias energéticas, expressas em fontes primárias e secundárias, nos respectivos blocos de oferta,
transformação e consumo final. Os processos de tratamento dos dados, informações e operações seguem
a mesma estrutura mencionada acima. Pretende-se com este documento, registrar as atividades básicas
vinculadas à produção da matriz energética nacional.
As cadeias energéticas do Balanço Energético Nacional estão associadas às seguintes fontes: petróleo e
derivados, gás natural, etc.
No caso dos blocos de oferta e transformação, as operações de consolidação da oferta total, interna bruta
e produção de energia secundária são regidas por equações específicas, quais sejam:
As equações que regem a oferta são as seguintes:
(
)
(
)
OFERTA TOTAL PRODUÇÃO
IMPORTAÇÃO
VARIAÇ
ÃO DE ESTOQUES
( )
OFERTA INTERNA BRUTA OFERTA TOTAL EXPORTAÇÃO =− ( ) ( )
NÃO APROVEITADA REINJEÇÃO − − −
( )
OFERTA INTERNA BRUTA TOTAL TRANSFORMAÇÃO CONS UMO FINAL =+ ( ) ( )
PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAGEM AJUSTE +
A etapa de transformação, por sua vez, é explicitada pela fórmula abaixo:
PRODUÇÃO DE ENERGIA SECUNDÁRIATRANSFORMAÇÃOPRIMÁRIA=
()()
TRANSFORMAÇÃO SECUNDÁRIAPERDAS NA TRANSFORMAÇÃO+−
No caso dos centros de transformação é necessária a realização de testes de consistência, uma vez que, o balanço energético total deve ser negativo, ou seja, o montante total de energia disponível para consumo final deve ser inferior ao total de energia contida nas fontes primárias que entram como insumo nos centros de transformação. Via de regra, todos os dados apurados, antes de serem contabilizados e introduzidos na Matriz Energética, são comparados com as respectivas séries históricas, com a finalidade de verificação da consistência dos mesmos e, em caso de quebra de série comprovada, informações adicionais devem constar no Relatório Final do Balanço Energético Nacional a fim de permitir aos usuários pleno entendimento do fenômeno. Os tópicos subsequentes abordam as cadeias energéticas, indicando as principais fontes de informações associadas aos respectivos blocos de oferta, transformação e consumo, quando aplicável.
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19
3.1 Cadeia do Petróleo e derivados
3.1.1 Oferta
O bloco de oferta de petróleo e derivados é composto por dados de produção, importação, exportação e
estoques, obtidos da Agência Nacional do Petróleo – ANP, da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e outras
refinarias nacionais, das companhias distribuidoras de derivados e a Secretaria de Comércio Exterior –
SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. A Tabela 15 sintetiza a
origem dos dados por fontes energéticas.
Tabela 15 - Oferta: petróleo e derivados
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Produção
Importaçã
o
Variação de
estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
Petróleo (inclui óleo de xisto) ANP ANP
ANP NA NA Outras fontes primárias (onde é alocado o LGN)
Fontes energéticas secundárias Fonte de dados Produção Importaçã o Variação de estoque Exportação Não aproveitada Reinjeção Óleo Diesel NA ANP
ANP/ NT COBEN 02/1988 NA NA Óleo Combustível NA ANP
ANP/ NT COBEN 02/1988 NA NA Gasolina Automotiva NA ANP
ANP NA NA Gasolina de Aviação NA ANP
ANP NA NA GLP NA ANP
ANP NA NA Nafta NA ANP
ANP NA NA Querosene de Aviação NA ANP
ANP NA NA Querosene Iluminante NA ANP
ANP NA NA Gás Canalizado NA NA NA NA NA Gás de Refinaria NA NA NA NA NA Coque de Petróleo NA ANP
ANP NA NA Outros Energéticos de Petróleo NA ANP
ANP NA NA Asfalto NA ANP
ANP NA NA Lubrificantes NA ANP
ANP NA NA Solventes NA ANP
ANP NA NA Outros Não-Energéticos de Petróleo NA ANP
ANP NA NA Na Petrobras são geradas as informações relativas às entregas e vendas feitas diretamente pelas refinarias. A ANP disponibiliza os montantes relativos às vendas de combustíveis das distribuidoras aos consumidores, informações que, a partir de 2010, foram desagregadas em conformidade com o código de atividades do IBGE (CNAE). No caso do óleo combustível e óleo diesel além das parcelas de exportações publicadas pela ANP, o Balanço Energético aloca nesta conta (exportação) as frações correspondentes ao abastecimento de navios e de aeronaves em trânsito, denominada como bunker pela Agência, assim no âmbito do Balanço Energético Nacional, tal consumo é somado à exportação direta de derivados.
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
20
3.1.2 Transformação
Nas refinarias, a fonte primária é o petróleo, hidrocarboneto líquido em seu estado natural e o xisto que
contêm hidrocarbonetos recuperáveis sob a forma líquida. Sua transformação gera uma gama de derivados
amplamente utilizados na geração de energia elétrica, no setor de transportes além da indústria em geral.
Outra fonte energética, esta secundária, que participa do fluxo das refinarias são as de frações de líquido
de gás natural (LGN), recuperadas em gasodutos, com auxílio de equipamentos de inspeção e limpeza
interna denominados “pig”.
Tabela 16 - Transformação: petróleo e derivados
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Centros de Transformação
Refinaria
Centrais Elétricas de
Serviço Público - SP
Autoprodução de Energia
Elétrica - APE
Petróleo
ANP/Petrobra s NA NA Fontes energéticas secundárias Refinaria Centrais Elétricas SP APE Óleo Diesel ANP MCTI Coleta BEN/MCTI Óleo Combustível ANP MCTI Coleta BEN/MCTI Gasolina Automotiva ANP NA NA Gasolina de Aviação ANP NA NA GLP ANP NA NA Nafta ANP NA NA Querosene de Aviação ANP NA NA Querosene Iluminante ANP NA NA Gás Canalizado ANP NA NA Gás de Refinaria ANP NA Coleta BEN Coque de Petróleo ANP NA NA Outros Energéticos de Petróleo ANP NA NA Asfalto ANP NA NA Lubrificantes ANP NA NA Solventes ANP NA NA Outros Não-Energéticos de Petróleo ANP NA NA A nafta é um derivado de petróleo que gera diversos subprodutos energéticos, classificados, no âmbito do Balanço Energético Nacional, como “outros energéticos de petróleo”. Tais subprodutos servem de insumo, em grande parte, para o setor químico. No caso de importação de petróleo, os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluem solventes e condensados de uso na indústria petroquímica, de
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21 características mais assemelhadas às da nafta. Desta forma, na ausência de tratamento desta informação, a importação de petróleo tornar-se-ia superestimada. Do mesmo modo, a oferta de nafta e solventes registrada seria inferior à realidade, impossibilitando a contabilidade do fluxo energético destes produtos. Portanto, para o fechamento da contabilização da oferta e transformação de petróleo e derivados, o Balanço Energético Nacional adota um procedimento de ajuste, transferindo uma parcela da importação de petróleo, visando equilibrar os fluxos energéticos de nafta e solventes. Podemos sintetizar a transformação da cadeia de petróleo e derivados conforme apresentado nas Figura 2, Figura 3 e Figura 4. Figura 2 - Cadeia do Petróleo
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
22 Figura 3 - Refinarias
Figura 4 - Centrais Petroquímicas
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
23
3.1.3 Consumo (exceto derivados destinados a geração elétrica)
O consumo final de derivados de petróleo pode ser sintetizado na equação abaixo:
CF [E] = ANP + Petrobras, exceto derivados destinados a geração elétrica (SP e APE)
Os termos contidos na fórmula acima significam, respectivamente:
CF [E] = Consumo final total do energético em questão;
ANP = refere-se às vendas das distribuidoras aos consumidores. Este montante é informado pela Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
Petrobras = correspondente ao consumo próprio em instalações de produção e refino da empresa somado
à venda direta para consumidores, sem intermediários. Esta parcela é informada pela Petrobras;
Derivados destinados a geração elétrica (SP e APE) = derivados de petróleo utilizados como insumo
para geração de energia elétrica (Serviço Público – SP e Autoprodutores - APE).
A Tabela 17 sintetiza a origem dos dados por fontes energéticas.
Tabela 17 - Consumo: petróleo e derivados
Fontes energéticas secundárias Fonte de dados
Óleo Diesel ANP/ NT COBEN 02/1988/Petrobrás
Óleo Combustível ANP/ NT COBEN 02/1988/Petrobrás
Gasolina Automotiva ANP/ NT COBEN 02/1988
Gasolina de Aviação ANP/ NT COBEN 02/1988
GLP ANP/ NT COBEN 02/1988
Nafta ANP/ NT COBEN 02/1988
Querosene de Aviação ANP/ NT COBEN 02/1988
Querosene Iluminante ANP/ NT COBEN 02/1988
Gás Canalizado ANP/ NT COBEN 02/1988
Gás de Refinaria ANP/ NT COBEN 02/1988/Petrobrás
Coque de Petróleo ANP/ NT COBEN 02/1988
Outros Energéticos de Petróleo ANP/ NT COBEN 02/1988
Asfalto ANP/ NT COBEN 02/1988
Lubrificantes ANP/ NT COBEN 02/1988
Solventes ANP/ NT COBEN 02/1988
Outros Não-Energéticos de Petróleo ANP/ NT COBEN 02/1988/Petrobrás
A nota técnica NT COBEN 02/1988 estabelece os critérios de apropriação dos dados de vendas fornecidas
antes pelo Conselho Nacional de Petróleo, e atualmente pela ANP, compatibilizando-os com a classificação
setorial adotada no Balanço Energético Nacional, ou seja, define a correspondência entre as duas
metodologias supracitadas (BEN e CNP/ANP) para cada um dos sete combustíveis analisados, a saber: GLP,
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24 óleo combustível, óleo diesel, querosene de aviação, gasolina automotiva, querosene iluminante e gasolina de aviação. A contabilização do consumo de derivados de petróleo é complementada através da identificação dos setores que compraram derivados de petróleo diretamente das refinarias (venda direta) mais o consumo próprio da Petrobras, alocado no setor energético. Estes consumos não são registrados pela ANP. Os combustíveis destinados para geração de eletricidade em centrais elétricas estão descritos no item 3.5. A consolidação das contas de consumo da cadeia de petróleo e derivados demanda ajustes finais, visando: a correção de eventuais valores negativos introduzidos após a subtração da parcela de combustíveis destinados para geração de eletricidade; a comparação dos valores obtidos a partir da coleta de dados do BEN; tanto quanto para a verificação da consistência dos dados do ano base com as séries históricas, conforme mencionado anteriormente. As alterações no perfil de consumo energético dos diversos setores econômicos estão normalmente relacionadas à substituição de combustíveis por outros alternativos, concorrente, mais barato ou mais eficiente.
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25
3.2 Cadeia do Gás Natural
3.2.1 Oferta
Os dados de produção, reinjeção, queima e perdas, importação referentes ao bloco de oferta da cadeia de
gás natural são fornecidos pela Secretaria de Petróleo e Gás do MME. A Tabela 18 detalha a origem dos
dados.
Tabela 18 - Oferta: Gás Natural
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Produção Importação
Variação
de estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
Gás Natural Úmido (GNU) MME MME MME MME
NA
MME
Gás Natural Seco (GNS) MME ANP
MME MME
GNU(+)GNS=ñ
aprov ANP
MME
3.2.2 Transformação
O centro de transformação do gás natural, denominado unidades de processamento de gás natural
(UPGNs), tem como fonte primária o gás natural úmido, que contém hidrocarbonetos recuperáveis sobre
a forma líquida. As UPGNs geram gás natural seco (energia secundária) e líquido de gás natural (LGN).
Uma parcela do LGN resultante retorna à refinaria como insumo (com sinal negativo), enquanto outro
montante é convertido em gás liquefeito de petróleo (GLP) e nafta.
Frações de líquido de gás natural (LGN), recuperadas em gasodutos, com auxílio equipamento de inspeção
e limpeza interna (“pig”), retornam ao centro de transformação “refinarias de petróleo” como insumo, razão
pela qual é indicada com sinal negativo;
A nafta derivada do gás natural, tal qual a oriunda do petróleo, é convertida em diversos subprodutos
energéticos classificados, no âmbito do Balanço Energético Nacional, como “outros não energéticos de
petróleo”. Tais subprodutos servem de insumo, em grande parte, para o setor químico, a exemplo do etano
e propano de UPGN, vendidos como matéria-prima da petroquímica.
As figuras seguintes sintetizam a transformação da cadeia do gás natural:
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
26 Figura 5 - Cadeia do gás natural
OBS: nas plataformas de petróleo, o gás natural úmido é utilizado diretamente para produção de eletricidade e para consumo final. Figura 6 - Plantas de gás natural (UPGNs)
A
Tabela 19Erro! Fonte de referência não encontrada. apresenta a origem dos dados dos centros de transformação de gás natural.
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Tabela 19 - Transformação: Gás Natural Fontes energéticas primárias Fonte de dados Centros de Transformação UPGN Centrais Elétricas SP APE Gás Natural Úmido (GNU) ANP NA Petrobras Gás Natural Seco (GNS) ANP MCTI Coleta BEN Fontes energéticas secundárias UPGN/Refinarias Centrais Elétricas Serviço Público APE Gasolina Automotiva ANP NA NA GLP ANP NA NA Nafta ANP NA NA Líquidos de Gás Natural - LGN ANP NA NA 3.2.3 Consumo (exceto gás natural seco destinado a geração elétrica) Os dados de consumo final e setorial têm como fonte de informação a Petrobras e outras refinarias nacionais, companhias distribuidoras estaduais e associação das distribuidoras(ABEGAS). O consumo de gás natural e derivados, por sua vez, é quantificado da seguinte maneira: CF [E] = Distribuidoras + Petrobras, exceto gás natural seco destinado a geração elétrica Neste caso, os significados são: CF [E] = Consumo final total do energético em questão; Distribuidoras = montante do energético comercializado pelas distribuidoras de gás natural; Petrobras = parcela utilizada em consumo próprio nas unidades de exploração e refino, bem como o montante entregue às fábricas de fertilizantes nitrogenados de sua propriedade. Gás natural seco destinado a geração elétrica = montante de gás natural seco utilizado como insumo para geração de energia elétrica. O gás natural é utilizado em determinados processos químicos como matéria prima, sendo, portanto considerado este uso como não energético. Cabe destacar que o uso de gás natural como redutor siderúrgico é considerado como uso energético. Tabela 20 - Consumo: Gás Natural Fontes energéticas secundárias Fonte de dados
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• Gás Natural Seco (GNS) MME/Distribuidoras/EPE
• Gasolina Automotiva ANP/ Nota COBEN
• GLP ANP/ Nota COBEN
• Nafta ANP/ Nota COBEN
3.3 Cadeia do Carvão Mineral
O carvão mineral, após o seu beneficiamento, é classificado como fonte de energia primária, nas formas
de carvão vapor e carvão metalúrgico. O carvão vapor é amplamente utilizado nas centrais termoelétricas,
enquanto o carvão metalúrgico é destinado principalmente para a produção de ferro gusa e aço, onde uma
fração é utilizado diretamente nos alto fornos de redução, sendo o restante destinado para o centro de
transformação denominado coqueria, originando as seguintes fontes energéticas secundárias: coque de
carvão mineral, gás de coqueria e alcatrão. A Figura 7 ilustra sinteticamente os fluxos da cadeia do carvão
mineral.
Figura 7 - Cadeia do Carvão Mineral
3.3.1 Oferta
As informações relativas à produção de carvão mineral de origem nacional são obtidas através entidades
de classe do setor (Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Carvão e SIECESC) e grandes das
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
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carboníferas localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná. O SICESC informa os dados do Estado
de Santa Catarina. O carvão mineral produzido no Brasil, quase na sua totalidade é do tipo carvão vapor.
No caso do carvão metalúrgico, a oferta é obtida a partir dos dados de importação da Secretaria de
Comércio Exterior – SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MIDC. Ao
contrário do carvão vapor, o carvão metalúrgico consumido no Brasil quase todo é de origem externa.
A variação de estoque de carvão mineral é informada pelas empresas siderúrgicas integradas, por
intermédio da coleta on line do BEN.
Tabela 21 - Oferta: Carvão Mineral
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Produção Importação
Variação
de estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
Carvão Metalúrgico
Carboníferas
nacionais/SICESC
MME/MDIC
Coleta BEN
MME/MDIC
NA NA
Carvão Vapor
Carboníferas
nacionais/SICESC
MME/MDIC
Coleta BEN
MME/MDIC
NA ANP
Fontes energéticas secundárias
Fonte de dados
Produção Importação
Variação
de estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
Coque
NA
MME/MDIC
Coleta BEN
MME/MDIC
NA NA
Alcatrão
NA
MME/MDIC
Coleta BEN
MME/MDIC
NA NA
3.3.2 Transformação
A conversão do carvão mineral em fontes secundárias de energia, dependendo das suas características
físico químicas (vapor ou metalúrgico), ocorre em dois tipos de centros de transformação: coqueria ou
centrais elétricas.
A geração de energia elétrica a partir do carvão vapor tem como centros de transformação as Centrais
Elétricas de Serviço Público e Centrais Elétricas Autoprodutoras. Os quantitativos referentes aos consumos
finais para geração em centrais elétricas de serviço público são fornecidos pelo Ministério de Ciência e
Tecnologia, em documento elaborado para o cálculo de emissões intitulado de MDL. Para as centrais
elétricas autoprodutoras, a quantificação de carvão vapor utilizado nesta transformação é obtida pela coleta
online do BEN.
Tabela 22 - Transformação: Carvão Mineral
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Centro de Transformação
Coqueria
Centrais Elétricas de Serviço
Público
Centrais Elétricas Autoprodutoras
Carvão Metalúrgico
Coleta direta BEN
NA NA
Carvão Vapor
NA
MDIC
Coleta direta BEN
Fontes energéticas secundárias
Produção
Centrais Elétricas de Serviço
Público
Centrais Elétricas Autoprodutoras
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
30
Coque
Coleta direta BEN
NA NA
Alcatrão
Coleta direta BEN
NA
Coleta direta BEN
Gás de Coqueria
Coleta direta BEN
NA
Coleta direta BEN
Nas coquerias o carvão metalúrgico é convertido em coque, insumo utilizado nos alto fornos da indústria
siderúrgica para redução do minério de ferro, alcatrão e gases que são reaproveitados na geração de
energia elétrica e calor de processo. Os quantitativos de carvão metalúrgico destinado às coquerias e
respectivas fontes secundárias produzidas (coque, alcatrão e gás de coqueria) são obtidos através da coleta
direta do BEN.
3.3.3 Consumo
Os dados de consumo final de carvão vapor provêm das informações enviadas pelas entidades de classe
do setor (Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Carvão e SIECESC) e das carboníferas localizadas
nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná, estratificadas por setor econômico e poder calorífico. O SICESC
informa os dados do Estado de Santa Catarina. A quantificação do consumo setorial de carvão vapor é
complementada pela coleta dieta do BEN. Além do consumo na geração de energia elétrica, o carvão vapor
é muito utilizado nos processos de produção de calor de processo em vários segmentos indústrias, tais
com cimento, química, papel e celulose, cerâmico, ferro gusa, alimentos e bebidas entre outros.
Os consumos de carvão metalúrgico, coque, alcatrão e gás de coqueria são apurados pela coleta direta do
BEN. O carvão metalúrgico tem como principal destino o setor de ferro gusa e aço, com pequenas frações
consumidas nos setores de mineração e pelotização, cimento entre outros. O gás de coqueria é consumido
nas siderúrgicas e o alcatrão quase todo é destinado para usos não energéticos.
Tabela 23 - Consumo: Carvão Mineral
Fontes energéticas primárias Fonte de dados
Carvão Metalúrgico
Coleta direta BEN/IBS
Carvão Vapor Coleta direta BEN/ Carboníferas nacionais-SICESC
Fontes energéticas secundárias Fonte de dados
Coque
Coleta direta BEN
Alcatrão
Coleta direta BEN
Gás de Coqueria
Coleta direta BEN
A contabilização do consumo de carvão vapor resulta da seguinte soma:
( 1 ) CFEji = ∑ (EF
jl
- AJji ) sendo: CFEji = Consumo Final Energético i para o setor de atividade j AJji = Ajuste de Energia i no setor de atividade j J = Setor de Atividade , l = Tipo de Carvão Mineral classificado em função do Poder Calorífico
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31 Tabela 24 - Classificação do carvão vapor em função do poder calorífico CE 3100 CE 3300 CE 3700 CE 4200 CE 4500 CE 4700 CE 5200 CE 5900 CE 6000 Sem Especificação Os testes de consistência realizados para análise desta cadeia estão associados à análise do balanço de coquerias, que deve apresentar valor negativo. São também testados os fluxos energéticos (oferta, transformação e consumo). No caso de inconsistências são realizados ajustes de modo a: i) Equilibrar o balanço energético das coquerias; ii) Consistir os fluxos energéticos. Com relação a este segundo item, a consistência é normalmente realizada através de ajustes na variação de estoques. 3.4 Cadeia do Urânio Fontes primárias: yellowcake – U 3 O 8
Fontes secundárias: dióxido de urânio – UO 2 O ciclo do urânio pode ser decodificado a partir de três equações, conforme demonstração a seguir: ( ) ( )
{[
EXPORTAÇÃO TRANSFORMAÇÃO PRODUÇÃO IMPORTAÇÃ O +
( ) 38
]
}
VARIAÇÃO DE ESTOQUES de U O
+
Onde: EXPORTAÇÃO = produção do hexafluoreto de urânio (UF6); TRANSFORMAÇÃO = conversão do yellowcake em dióxido de urânio (UO2); PRODUÇÃO = produção de yellowcake; IMPORTAÇÃO = importação de yellowcake; VARIAÇÃO DE ESTOQUES = diferença algébrica entre os estoques final e inicial de yellowcake.
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32 A segunda fórmula se refere ao ciclo do combustível nuclear 1 , de yellowcake para dióxido de urânio, em duas etapas. Na primeira, convertem-se as quantidades informadas em massa [kg] para a unidade de energia usada no BEN [tep]. Em seguida desconta-se deste montante 1,5% das perdas nos centros de transformação. O resultado é o elemento combustível, na forma de dióxido de urânio. ( ) ( ) {[
]
} x 0, 985 PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO VARIAÇÃO DE ESTOQUES em te p + +
( ) ( ) 2 {[
]
}
PRODUÇÃO
IMPORTAÇÃO
VARIAÇÃO DE ESTOQUES de UO
++
A terceira expressão matemática visa obter-se a energia gerada pelas centrais elétricas de serviço público
(CESP) de Angra I e Angra II. Na primeira etapa divide-se o total da geração elétrica injetada no SIN
(informada pelo ONS) por 33%, fator correspondente ao rendimento teórico das centrais nucleares.
O passo seguinte é converter o resultado para unidade energética padrão (tep). Desta forma, o resultado
final é a geração elétrica centrais de serviço público (SP), em termos do dióxido de urânio.
UO
2
consumido na geração elétrica [tep] = (geração informada ONS/0,33)
Finalmente, a variação de estoque do dióxido de urânio (UO
2
) conclui a contabilização do ciclo do urânio,
sendo apurada para fechamento do fluxo energético (oferta e transformação).
Devido ao elevado período de processamento do urânio durante a produção do combustível nuclear, em
média 21 meses, a parcela que estiver em processamento no ciclo do combustível é registrada como
estoque de U
3
O
8
. A cada ano é estornado do estoque de U
3
O
8
a parcela correspondente à produção do
urânio contido no UO
2
dos elementos combustíveis, acrescida de cerca de 1,5% de perdas de
transformação.
3.4.1 Oferta
Os dados de produção, importação, variação de estoques de U
3
O
8
, além da entrada deste no ciclo do
combustível nuclear são informadas pelas Indústrias Nucleares do Brasil – INB.
A Tabela 25Erro! Fonte de referência não encontrada. mostra um extrato dos dados referentes à
cadeia de urânio. A coluna descrita como ”exportação (hexafluoreto de urânio - UF
6
)”, representa a
utilização do concentrado de urânio no centro de transformação, visando a obtenção do elemento
combustível.
1 Ciclo do combustível nuclear = [produção (+) importação (+) variação de estoques] de U 3 O 8 ;
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
33
Tabela 25 - Oferta: Urânio
Fontes energéticas
primárias
Fonte de dados
Produção Importação
Variação de
estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
U
3
O
8
INB INB INB INB NA NA
Fontes energéticas
secundárias
Produção Importação
Variação de
estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
UO
2
NA
3.4.2 Transformação
No centro de transformação denominado Ciclo de Combustível Nuclear, processa-se a conversão do
yellowcake (U
3
O
8
) em dióxido de urânio (UO
2
).
Tabela 26 - Transformação: Urânio
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Ciclo do Combustível
Nuclear
Consumo nas Centrais Elétricas de
Serviço Público
Consumo nas Centrais
Elétricas Autoprodutoras
U
3
O
8
INB NA NA
Fontes energéticas secundárias
Fonte de dados
Ciclo do Combustível
Nuclear
Consumo nas Centrais Elétricas de
Serviço Público
Consumo nas Centrais
Elétricas Autoprodutoras
UO
2
INB Valor calculado NA
Uma vez que não há consumo final, para qualquer fim energético ou não energético, todo o bloco de
consumo ficará zerado.
3.5 Hidráulica e Energia Elétrica
Este item detalha os procedimentos adotados no BEN para contabilização da oferta e transformação de
fontes hídricas, e consumo de eletricidade. As demais fontes primárias e secundárias utilizadas para
geração de energia elétrica, embora estejam abordadas nas suas respectivas cadeias energéticas, serão
sumarizadas no subitem: Geração Termoelétrica.
3.5.1 Oferta
Considera-se como energia hidráulica o valor correspondente à produção bruta de energia elétrica medida
nas centrais hidroelétricas, não sendo considerada a parcela de energia elétrica correspondente ao recurso
hídrico vertido. As fontes de informações utilizadas para calcular a energia hidráulica correspondente à
geração são, portanto, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE (estas duas com informações referentes ao Sistema Interligado Nacional – SIN e
aos Sistemas Isolados), Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Usina de Itaipu, e a coleta direta
do BEN para os autoprodutores.
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
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Tabela 27 - Oferta: Hidráulica e Eletricidade
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Produção Importação
Variação de
estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
Hidráulica
ONS, CCEE, ANEEL,
MME, EPE
NA NA NA NA NA
Fontes energéticas
secundárias
Fonte de dados
Produção Importação
Variação de
estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
Eletricidade NA Itaipu NA ONS NA NA
3.5.2 Transformação
➢ Hidrelétricas
O processo de conversão de energia hidráulica em eletricidade é tratado no BEN nos centros de
transformação das Centrais Elétricas de Serviço Público e Centrais Elétricas Autoprodutoras. A apropriação
dos valores referentes à geração nas centrais hidrelétricas tem como fontes principais de informações o
SIGA/ANEEL, documento que detalha o parque gerador em operação no Brasil, o Operador Nacional do
Sistema (ONS) e a CCEE, que enviam para a EPE arquivo com todas as informações de geração e
intercâmbio verificadas no Sistema Interligado Nacional – SIN das usinas despachadas, referentes ao ano
base em questão, e também dados sobre geração e consumo de combustíveis nos sistemas isolados.
Através da coleta direta do BEN, obtêm-se os dados de geração dos autoprodutores que não injetam nas
redes de transmissão e distribuição de eletricidade, consumindo todo o montante de energia gerada em
suas próprias instalações.
As informações contidas no SIGA/ANEEL permitem a locação da geração hidráulica, por usinas (Serviço
Público ou Autoprodução), estados e setores econômicos.
Cabe destacar que usinas PIE tradicionalmente operando como de serviço público são tratadas como
serviço público. O mesmo raciocínio vale para usinas PIE que operam tradicionalmente como
autoprodutoras.
Eventualmente, para as usinas cuja geração não foi disponibilizada, a produção de energia elétrica é
estimada considerando-se a capacidade instalada, indicada no SIGA/ANEEL, e um regime médio de
funcionamento praticado pelas usinas que informaram os seus valores (fator capacidade).
Tabela 28 - Transformação: Hidráulica
Fontes energéticas primárias
Fonte de Dados
Centros de Transformação
Centrais Elétricas de Serviço Público Autoprodutores de Energia (APE)
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35 Hidráulica ONS, CCEE, ANEEL ONS, CCEE, ANEEL, MME, Coleta Direta BEN ➢ Termelétricas O parque gerador em operação no Brasil é definido a partir do Banco de Informações de Geração - SIGA/ANEEL, não sendo consideradas usinas autoprodutoras com indicação de óleo diesel como combustível de referência, de potência igual ou inferior a 0,5 MW (entendidas como destinadas a geração de emergência). São adicionadas usinas localizadas em instalações marítimas (offshore), conforme indicação da Petrobras. A geração térmica originada da fissão do urânio é contabilizada em cadeia específica. No caso de usinas autoprodutoras, a EPE define o setor econômico no qual ela se insere a partir da informação do proprietário da usina, registrado no SIGA/ANEEL. Os dados disponíveis de geração elétrica e consumo de combustíveis são contabilizados para cada usina ou agrupamento de usinas. A geração elétrica e consumo de combustíveis das usinas cujos dados não estão disponíveis tem os seus valores estimados considerando o setor econômico, a capacidade instalada indicada no SIGA/ANEEL e o fator capacidade médio praticado pelas usinas despachadas pelo ONS. A partir da geração estimada, obtém-se o consumo de combustíveis em função dos rendimentos térmicos praticados, que de forma geral deve se situar entre 30-45%, de acordo com cada fonte energética. O consumo de combustíveis para geração é lançado nas células correspondentes do balanço, sendo a eletricidade gerada por cada fonte somada à de origem hidráulica, nuclear, solar e eólica, na coluna correspondente. Para algumas fontes energéticas, onde a eletricidade é produzida em usinas de cogeração, o restante do combustível é alocado como consumo final energético, para os respectivos setores econômicos. Por fim são realizados testes para verificação da consistência dos valores calculados: • Comparação dos valores totais (geração e consumo de combustíveis) com resultados obtidos para anos anteriores. • Ajustes introduzidos na base de dados, cálculos e alocações. Tabela 29 - Transformação: Térmica Fontes energéticas primárias Fonte de dados Centros de Transformação Centrais Elétricas Serviço Público APE Gás Natural Úmido (GNU) NA Petrobrás Carvão Mineral ONS, CCEE, MME, MCTI Coleta BEN Lenha, Bagaço de cana, lixívia e outras renováveis ONS,CCEE, EPE, MCTI, MAPA Coleta BEN
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36 Fontes energéticas secundárias Centrais Elétricas Serviço Público APE Gás Natural Seco (GNS) ONS,CCEE,MME, MCTI Coleta BEN Derivados de Petróleo ONS,CCEE,MME, MCTI Coleta BEN Gás de Coqueria NA Coleta BEN Outras NA Coleta BEN
A Figura 8 a seguir sintetiza o centro de transformação da cadeia elétrica: Figura 8 - Centrais elétricas
3.5.3 Consumo
Neste item serão descritos os procedimentos utilizados no BEN para apropriação do consumo de
eletricidade, independente das fontes energéticas utilizadas. A principal fonte de informação é o SIMPLES:
Sistema de Informações de Mercado para o Planejamento do Setor Elétrico. A contabilização do consumo
de eletricidade é complementada com a coleta direta do BEN, onde se obtém a autoprodução de energia
elétrica não injetada nas redes de transmissão e distribuição públicas e destinada ao consumo próprio das
instalações geradoras. Como não há consumo não energético de eletricidade, o consumo final é igual ao
consumo energético.
À exceção do setor Residencial, cujas informações obtidas a partir do SIMPLES são exportadas diretamente
para as planilhas do BEN, o consumo final de Eletricidade resulta da seguinte soma:
CFEji = ESji + EAPEji
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Sendo:
CFEji = Consumo Final Energético i no setor de atividade j
ESji = Energia SIMPLES i no setor de atividade j
Energia SIMPLES = Energia alocada no BEN a partir das informações obtidas do Sistema SIMPLES.
EAPEji= Energia i fornecida pelos Autoprodutores no setor de atividade j
i = Tipo de Energia. Neste capítulo o Tipo de Energia é a Eletricidade.
j = Setor de Atividade
Para os demais setores econômicos, procede-se da seguinte forma:
a) Setor Energético
O consumo de eletricidade neste setor refere-se ao dispêndio de energia empregada para a produção da
fonte energética. Para o segmento de petróleo e gás natural, a contabilização do consumo de eletricidade
nas atividades de exploração e produção e refino é realizada a partir dos valores informados pelos
produtores de petróleo e derivados que atuam no país (Tabela 30). As informações de consumo dos outros
segmentos que compõem o setor energético (setor elétrico, sucroalcooleiro, carvão mineral e outros) são
oriundas da coleta direta do BEN e do SIMPLES. O SIMPLES registra a parcela de eletricidade consumida
através do sistema interligado nacional, nas atividades de geração, extração de carvão mineral, extração
de petróleo e gás natural, fabricação de coque entre outras.
Tabela 30 - Consumo: Eletricidade no Setor Energético
Setor Energético Fonte de dados
PETRÓLEO
SIMPLES e coleta direta BEN (operadores da produção de petróleo e gás
natural: Petrobrás, Shell Brasil, Chevron Frade, Statoil Brasil, outras)
EXPLORAÇÃO
REFINO
ÁLCOOL
SIMPLES e Coleta direta BEN
SETOR ELÉTRICO
CARVÃO MINERAL
OUTROS
b) Setor Comercial
A contabilização do consumo de energia elétrica no Setor Comercial parte dos valores apropriados no
SIMPLES, deduzindo-se as parcelas referentes aos Transportes Ferroviário Interurbano e Dutoviário, que
estão alocadas nesse setor.
Tabela 31 - Consumo: Eletricidade no Setor Comercial
Consumo no Setor Comercial Fonte de dados
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SIMPLES (-) parcela denominada Transportes Ferroviário, Metroviário e
Dutoviário (+) autoprodução de eletricidade não transportada pelos serviços de
transmissão e distribuição públicos
Ao resultado obtido através do SIMPLES adiciona-se energia gerada pelos autoprodutores não injetada na
rede, (APE) do Setor Comercial.
c) Setor Público
O consumo de eletricidade no setor Público é apropriado a partir da soma dos consumos das atividades
classificadas pelo SIMPLES como Poderes Públicos, Saneamento, Iluminação Pública e Outros Serviços
Públicos, mais a energia elétrica gerada pelos autoprodutores de energia (APE) do Setor Público.
Tabela 32 - Consumo: Eletricidade no Setor Público
Consumo no Setor Público
Fonte de dados
SIMPLES (Poderes Públicos, Saneamento, Iluminação Pública e Outros Serviços
Públicos) (+) autoprodução de eletricidade não transportada pelos serviços de
transmissão e distribuição públicos
d) Setor Agropecuário
O BEN contabiliza o consumo de energia elétrica no Setor Agropecuário a partir da soma do consumo da
atividade Rural apurado pelo SIMPLES, mais a energia elétrica gerada pelos autoprodutores de energia
(APE) do Setor Agropecuário.
Tabela 33 - Consumo: Eletricidade no Setor Agropecuário
Consumo no Setor Agropecuário
Fonte de dados
SIMPLES (Industrial Rural, Serviço Público de Irrigação e Outros Rurais) (+)
autoprodução de eletricidade não transportada pelos serviços de transmissão e
distribuição públicos
e) Transporte Ferroviário
A contabilização do consumo de eletricidade para este setor é obtida a partir da soma dos consumos de
Transportes Ferroviário Interurbano (classificados como atividade Comercial pelo Sistema SIMPLES),
Tração Elétrica (classificado como Serviços Públicos pelo Sistema SIMPLES).
Tabela 34 - Consumo: Eletricidade no Setor Transportes
Consumo no Setor Transportes
Fonte de dados
SIMPLES (Tração Elétrica (+) Transporte Ferroviário Interurbano)
f) Setores Industrias - Cimento, Ferro Gusa e Aço, Ferro Ligas, Mineração e Pelotização, Química,
Têxtil, Papel e Celulose, Não Ferrosos e Outros da Metalurgia, Cerâmico e Outras Indústrias:
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Resulta da soma do consumo de eletricidade obtido a partir das informações do SIMPLES mais a energia
elétrica gerada pelos autoprodutores de energia (APE) não transportada pelos serviços de transmissão e
distribuição públicos.
Tabela 35 - Consumo: Eletricidade nos Setores: Cimento, Ferro Ligas, Mineração e Pelotização,
Química, Têxtil, Papel e Celulose, Cerâmico e Outras Indústrias
Consumo nos Setores Industriais:
Cimento, Ferro Ligas, Mineração e Pelotização,
Química, Têxtil, Papel e Celulose, Cerâmico e
Outras Indústrias
Fonte de dados
SIMPLES (Setores Industriais ) (+) autoprodução de eletricidade consumida e não
transportada pelos serviços de transmissão e distribuição públicos
g) Setor Industrial: Alimentos e Bebidas
Os resultados são contabilizados separadamente para a indústria de Alimentos e para o Setor Bebidas. O
valor de consumo para o Setor Bebidas é obtido a partir da soma do consumo de Eletricidade obtido a
partir das informações do SIMPLES com a Energia Elétrica gerada pelos autoprodutores de energia (APE)
do Setor Alimentos e Bebidas.
Os dados referentes à produção de Açúcar são apurados separadamente, a partir do balanço energético
do setor Sucro-alcooleiro, e adicionados ao consumo do Setor Alimentos. Apesar de responder por uma
parcela relativamente pequena do PIB, a produção de Açúcar responde por uma parcela muito grande e
muito significativa da energia consumida pelo setor de Alimentos e Bebidas. O segmento de açúcar é o
principal gerador e o principal consumidor do bagaço de cana.
Em síntese, as principais realocações na contabilização do consumo de eletricidade são:
➢ Dutoviário → Realocado do Setor Comercial para o Setor Energético.
➢ Transportes Ferroviário Interurbano → Realocado do Setor Comercial para o Setor de Transportes.
➢ Álcool → Realocada parcela correspondente do Setor Sucro-Alcooleiro para o Setor Energético.
➢ Açúcar → Realocada parcela correspondente do Setor Sucro-Alcooleiro para o Setor de Alimentos
e Bebidas.
➢ Outras Indústrias → Parte da Energia apropriada pelo SIMPLES em Outras Indústrias é
eventualmente realocada para corrigir distorções identificadas entre os dados oriundos do Sistema
SIMPLES e da Coleta Direta.
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40 3.6 Produtos da cana As produções por unidade da federação de cana-de-açúcar, álcool anidro e álcool hidratado são informadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. A coleta on-line do BEN junto às destilarias contribui para obtenção dos rendimentos energéticos para os processos de fabricação de etanol por meio do caldo de cana (via direta) e com uso do melaço (via indireta). A coleta direta fornece também a geração e a destinação do bagaço de cana, que será rateado posteriormente entre os setores energético (produção de álcool), alimentos & bebidas (fabricação de açúcar) e papel & celulose, além da utilização do bagaço pelas próprias usinas para autoprodução elétrica. Por fim, o consumo não energético de etanol é divulgado pelo MAPA. O montante energético (100% destinado ao setor transportes) é informado pela ANP. Os produtos da cana-de-açúcar são obtidos a partir da cana esmagada para produção de açúcar e álcool. No Balanço Energético Nacional são considerados como produtos primários o caldo da cana, o melaço e o bagaço de cana. Como produtos energéticos secundários são relacionados o álcool anidro e o álcool hidratado. Para estimar as parcelas de consumo energético do bagaço de cana destinadas a energia térmica do setor de alimentação (açúcar), do setor energético (álcool) e da autoprodução de energia elétrica nos sistemas integrados de cogeração nas usinas, utiliza-se a metodologia descrita na Nota Técnica COBEN 03/88. Os cálculos são realizados de forma específica para cada unidade da federação produtora, como forma de buscar ajustes específicos à realidade de cada região, sendo o cálculo do total Brasil a soma das parcelas correspondentes a cada UF.
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41 Figura 9 - Cadeia da cana de açúcar
3.6.1 Oferta
Os dados de produção de cana-de-açúcar são fornecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), apresentados por safra, e não por ano civil. Por se tratar de uma fonte primária
agrícola, a produção do energético acompanha o calendário do ano safra. Para efeitos de adequação à
estrutura do BEN, é necessária a realização de cálculos para ajustar os montantes de duas safras para o
calendário civil (janeiro a dezembro). A equação básica para este cálculo pode ser assim descrita:
Montante total no ano civil
(i)
= montante da safra seguinte
(i)/(i+1)
acumulado em 1º de janeiro do ano civil
seguinte
(i+1)
– montante da safra anterior
(i-1)/(i)
acumulado em 1º de janeiro do ano civil desejado
(i)
+
montante acumulado no ano civil desejado ao final da safra
(i-1)/(i)
.
Tabela 36 - Oferta: Produtos da Cana
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Produção Importação
Variação de
estoque
Exportação
Não
aproveitada
Reinjeção
Caldo de cana
MAPA
MAPA MAPA MAPA
NA NA
Melaço
MAPA
MAPA MAPA MAPA
NA NA
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42 Bagaço de cana MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA Fontes energéticas secundárias Produção Importação Variação de estoque Exportação Não aproveitada Reinjeção Álcool anidro MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA Álcool hidratado MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA A produção de bagaço de cana é calculada a partir de índices técnicos obtidos da coleta de dados, que indicam a relação entre a produção de bagaço de cana por cana moída. A produção de caldo total é calculada, como a diferença entre a produção de cana e a produção de bagaço. Em função do balanço entre a produção de álcool e açúcar, são definidos índices relativos ao percentual do caldo total destinado à produção de açúcar e o rendimento deste caldo para produção e o açúcar produzido. No caso das exportações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa apenas o montante total de etanol, não fazendo distinção entre usos (energéticos e não energéticos) e classificação (anidro e hidratado). A forma adotada para contabilizar a exportação do etanol para o uso energético consiste em checar o montante exportado (MDIC) e então obter, por diferença, a quantidade de etanol com destinação final não energética. Para contabilizar as parcelas de álcool anidro e hidratado exportadas, o BEN utiliza o critério país - destino da mercadoria. Desta maneira alguns países do Caribe e América Latina importam etanol hidratado enquanto que os demais compram o montante de anidro. 3.6.2 Transformação As transformações dos produtos da cana para produção de álcool e energia elétrica ocorrem nas destilarias e nas centrais elétrica, respectivamente. A geração de energia elétrica tem como combustível o bagaço de cana e produção de álcool tem como insumos o caldo e melaço. Do caldo total subtrai-se a parcela utilizada para produção de açúcar e obtém-se o total utilizado para produção de álcool a partir de caldo. Os índices originais de produção de álcool por caldo utilizado são ajustados até o valor final adotado, definindo-se o total de caldo utilizado para produção de álcool – que é contabilizado no BEN. Por fim, é calculado o total de álcool originado de melaço, além do total de melaço utilizado para produção de álcool. Da mesma forma, parte-se de índices obtidos do sistema de coleta para rendimento da produção de álcool a partir de melaço, ajustados até os valores finais.
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Tabela 37 - Transformação: Produtos da Cana
Fontes energéticas primárias
Fonte de dados
Destilarias
Centrais Elétricas de
Serviço Público
Centrais Elétricas
Autoprodutoras
Caldo de cana
Indicadores obtidos
através da coleta de
dados BEN, MME, MAPA
NA NA
Melaço
NA NA
Bagaço de cana
Indicadores obtidos através da coleta de dados BEN, MME,
MAPA
Fontes energéticas secundárias
Fonte de dados
Produção
Consumo nas Centrais
Elétricas de Serviço
Público
Consumo nas Centrais
Elétricas Autoprodutoras
Álcool anidro
MAPA
NA NA
Álcool hidratado
MAPA
NA NA
O bagaço de cana é utilizado em centrais de cogeração para produção de energia elétrica e calor de
processo. O quantitativo desta fonte destinado para geração elétrica é calculado tomando-se como
referência o total de eletricidade gerado nas centrais de cogeração e o rendimento médio desta operação
no setor sucroalcooleiro.
3.6.3 Consumo
Tabela 38 - Consumo: Produtos da Cana
Fontes energéticas primárias Fonte de dados
Bagaço de cana
Indicadores obtidos através da coleta de dados BEN, MME, MAPA
Fontes energéticas secundárias
Álcool anidro ANP/ Nota COBEN Álcool hidratado ANP/ Nota COBEN O consumo de bagaço, depois de calculado o total apropriado para consumo final térmico, utiliza-se a nota COBEN 03/88 para determinar o montante para cada rota tecnológica, em função dos consumos específicos de vapor. Por exemplo, no ano base 2015 foram alocados 54,1% como equivalentes à produção de açúcar e, portanto, no setor “Alimentos e Bebidas”. O BEN, na sua contabilização, não considera: ➢ O aproveitamento não energético do bagaço da cana, por exemplo para produção de ração animal e como fertilizante; ➢ As perdas na estocagem de bagaço nas usinas; ➢ O caldo de cana destinado à fabricação de açúcar; ➢ O melaço não reaproveitado, que segue para o segmento alimentos & bebidas; ➢ A produção de etanol por outras rotas tecnológicas que não a da destilação de produtos da cana- de-açúcar; ➢ A produção de outros alcoóis; ➢ O aproveitamento da palha.
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3.7 Lenha e Carvão Vegetal
As informações sobre o consumo de lenha e carvão vegetal baseiam-se em estimativas realizadas através
de fontes de dados secundários, uma vez que parte considerável do consumo desses recursos não está
disponibilizada nas estatísticas ora disponíveis.
O consumo residencial da lenha e do carvão vegetal no Brasil, como em outros países do mundo, concentra-
se em grande parte em áreas rurais, onde a lenha é extraída do próprio quintal do consumidor ou da
localidade, para cozinhar, aquecer a água para o banho ou mesmo para aquecer o ambiente.
As fontes de informação para estimar a produção e consumo de lenha e carvão vegetal são o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e as grandes indústrias. A produção de lenha e carvão vegetal
é determinada a partir dos dados de consumo, não levando em conta a variação de estoques.
Figura 10 - Cadeia da lenha e carvão vegetal
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3.7.1 Oferta
A produção de lenha e carvão vegetal é determinada a partir dos dados de consumo, não levando em conta
a variação de estoques.
3.7.2 Transformação
Para a transformação de lenha em carvão vegetal, o consumo de lenha em carvoarias é estimado a partir
da produção total de carvão, com índice médio de conversão.
3.7.3 Consumo
À exceção das indústrias de papel e celulose, cimento, pelotização e de não-ferrosos, das quais são obtidas
informações de consumo real, os dados de consumo setorial de lenha são calculados por interpolações e
extrapolações dos dados do projeto Matriz Energética de 1970, dos censos do IBGE e mediante correlações
com o consumo setorial dos outros energéticos, como é o caso do GLP no setor residencial.
Para o carvão vegetal, o consumo é obtido diretamente da coleta de dados junto aos setores industriais
consumidores e o consumo dos outros setores é estimado da mesma forma que a lenha. A produção de
carvão vegetal é calculada a partir do consumo, levando-se em conta um percentual de perdas na
distribuição e armazenagem.
Os cálculos da lenha e do carvão vegetal residencial são realizados por correlação com o consumo de GLP
e Gás Natural, que leva em conta a estabilidade no montante de energia útil necessário para a cocção de
alimentos de uma família, e se apoia em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
sobre o número de fogões por tipo de combustível, assim como em dados obtidos em pesquisas em alguns
estados, como Minas Gerais e São Paulo, e da pesquisa realizada pela EPE em 2010/2011 sobre o consumo
residencial de lenha e carvão vegetal no setor residencial brasileiro.
Para os setores agropecuário e comercial, as estimativas são feitas tendo em vista o comportamento do
consumo dos energéticos comerciais e o valor agregado do setor. Dados do IBGE, sobre extração de
produtos florestais de matas nativas e de florestas plantadas, e de pesquisas censitárias e econômicas são
utilizados como balizadores das estimativas.
Para alguns setores industriais o consumo é estimado a partir da coleta do BEN, com extrapolação para o
setor como um todo a partir da produção física. Para os setores nos quais o volume de respostas é
insuficiente, são adotados consumos específicos médios.
Para a transformação de lenha em carvão vegetal, o consumo de lenha em carvoarias é estimado a partir
da produção total de carvão, com índice médio de conversão.
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46 3.8 Outras fontes primárias 3.8.1 Lixívia Operações básicas Os dados de consumo total de lixívia e de produção industrial de celulose obtidos na coleta direta são ajustados conforme referência de produção de celulose disponibilizada pela Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ (antiga BRACELPA), para o período em questão. Produção Resulta somatório do consumo total de lixívia das unidades industriais do segmento de papel e celulose, acrescido do ajuste processado a partir da relação entre os dados obtidos através de coleta direta de produção total de lixívia e de seu equivalente de produção de celulose, a partir da produção de madeira informada pela Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Oferta Interna Bruta e Consumo Total Equivale ao valor total da produção. Consumo Final e Consumo Final Energético É a diferença entre a oferta interna bruta de lixívia e o total de lixívia transformado nas centrais elétricas autoprodutoras. O consumo industrial corresponde ao consumo energético de lixívia no setor Papel e Celulose. Transformações A lixívia, que é um subproduto do processo de fabricação de celulose, é queimada na caldeira de recuperação, gerando vapor. Esse vapor gerado além de necessário para fins térmicos do processo de fabricação de papel e celulose é, também, utilizado para produção de energia elétrica, por meio de cogeração. Alocações Do total de lixívia produzido, uma parte é alocada como consumo final e outra no centro de transformação “Centrais Elétricas Autoprodutoras”. Ajustes introduzidos na base de dados, cálculos e alocações. Abaixo, segue a cadeia da lixívia na matriz energética. Ela é utilizada com fins térmicos no processo de fabricação de papel e celulose e também para autoprodução de eletricidade.
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47 3.8.2 Outras Fontes Dada a dificuldade da contabilização precisa do consumo de combustíveis para geração de eletricidade em sistemas de cogeração, este consumo é determinado através dos rendimentos para geração, aplicados sobre o total de eletricidade gerado. Produtos energéticos relacionados: Atividades energéticas relacionadas: Fontes primárias: Gás de alto forno Gás de aciaria Outros gases de processos Recuperação de calor de processos Líquidos de gás natural Outras fontes não renováveis Biogás Casca de arroz Óleos vegetais Energia eólica Resíduos de madeira e de atividades agrícolas Outras fontes renováveis Oferta Consumo Transformação
Operações básicas Extrapolação: são extrapolados os dados obtidos na coleta direta para o universo do setor, tendo por base a produção consolidada para o setor. Produção O valor alocado para produção é calculado diretamente a partir do consumo final e em transformação, ou seja, a produção é definida como o total alocado no restante do fluxo energético. Não são apropriados valores para perdas, variação de estoques ou comércio externo (importação e exportação). Transformações Geração de eletricidade: a partir dos dados informados e estimados para geração de eletricidade, aloca-se o combustível associado a esta transformação, partindo-se de rendimento fixado para cada fonte energética. No caso da geração eólica adota-se um rendimento de 100% para esta operação.
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48 Alocações Do total de combustível indicado como gerado ou utilizado pela empresa, após abatimento da quantidade apropriada para geração de eletricidade, o valor restante é alocado como consumo final no respectivo setor. Não são contabilizados os “outros renováveis” para fins não energéticos, como por exemplo, a produção de ração e fertilizantes, bem como os produtos energéticos não aproveitados. Testes São verificados os valores apurados em um ano, comparando-os com a apuração do ano anterior. A forma de inserção dos valores destes energéticos no CADE e na Matriz é semelhante ao processo feito para lixívia.
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49 4. Unidades adotadas Para expressar os fluxos que conformam balanços de energia deve-se adotar uma única unidade de medida na agregação das suas diversas variáveis. A unidade básica adotada na composição do Balanço Energético Nacional - BEN é a “tonelada equivalente de petróleo - tep”, uma vez que a mesma: a) está relacionada diretamente ao energético de maior representatividade na matriz energética nacional; b) expressa um valor físico; Atenção: a partir da edição de 2003 o BEN passou a adotar os critérios internacionais mais usuais para a conversão das unidades comerciais de energia em uma unidade comum de referência. Assim, houve três alterações; (i) O petróleo de referência passou a ser o de 10000 kcal/kg; (ii) Todos os fatores de conversões passam a ser determinados com base nos poderes caloríficos inferiores das fontes de energia; (iii) Para a energia hidráulica e eletricidade passam a ser considerados os coeficientes de equivalência teórica, onde 1kWh = 860 kcal (1° Princípio da Termodinâmica). 4.1 Tratamento das Unidades por Produto Petróleo e Derivados, Gás Natural, Álcool e Xisto A Petrobras, por meio dos setores de controle de qualidade das suas refinarias de petróleo e do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello – CENPES, mantém atualizadas as características físico- químicas de todos os seus produtos, estabelecendo, ao final de cada ano, coeficientes médios para cada um. Dessa forma, são apresentados no balanço as massas específicas e poderes caloríficos inferiores observados em cada ano. Carvão Vapor O carvão vapor nacional é produzido nas mais diversas formas quanto às suas características físico- químicas, apresentando teores de cinzas de 20% até 54% e múltiplas variações de teores de enxofre, voláteis, carbono fixo e outros. A análise dos carvões é feita em algumas usinas de beneficiamento equipadas com laboratórios próprios, na Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC e no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
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50 Sua equivalência para tep é determinada a partir dos poderes caloríficos médios dos diversos tipos de carvões processados. Carvão Metalúrgico a) Importado: adotado o poder calorífico fornecido pela Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, que se situa dentro da faixa dos diversos carvões metalúrgicos importados. b) Nacional: adotado o poder calorífico fornecido pela CSN. Urânio – U3O8 Adotado o coeficiente de equivalência informado pelas Indústrias Nucleares do Brasil. Energia Hidrelétrica e Eletricidade O coeficiente de equivalência utilizado é de 0,086 tep/MWh, decorrente de uma equivalência calórica de 860 kcal/kWh. Este coeficiente foi determinado pela equivalência da energia potencial da água (energia mecânica) em calor. Lenha A unidade primária da lenha é o metro cúbico estéreo (m³ st). Para a lenha de uso residencial (lenha “catada”), foi adotada densidade de 300 kg/m³ st, valor médio identificado em pesquisa realizada pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC em localidades do Estado de Minas Gerais. Para a lenha comercial, é utilizada a densidade de 390 kg/m³ st, segundo dados fornecidos pelo IBÁ. A Nota Técnica COBEN 04/88, mencionada no Anexo IV, contém mais detalhes sobre o assunto. Produtos da Cana-de-açúcar O conteúdo calórico da cana-de-açúcar, considerando os seus componentes (sacarose, fibras, água e outros), é de, aproximadamente, 1060 kcal/kg. Retirando desta quantidade a energia contida nas fibras (bagaço), o poder calorífico para o caldo de cana alcança cerca de 620 kcal/kg. Quanto ao melaço, com cerca de 55% de açúcares redutores em peso e capaz de produzir em torno de 350 litros de álcool/t, chega- se a um valor próximo de 1.930 kcal/kg. Para o bagaço de cana foi utilizado o poder calorífico calculado experimentalmente pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA. Outras Fontes Primárias Incluem-se neste item resíduos vegetais e industriais utilizados para geração de calor e vapor. A equivalência para tep é estabelecida a partir de poderes caloríficos médios estimados. Para a lixívia, é empregado o poder calorífico adotado pelo IBÁ.
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51 Gás Canalizado e de Coqueria Adotados os poderes caloríficos utilizados pela Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG e pela Companhia Estadual de Gás de São Paulo - COMGAS. Coque de Carvão Mineral Utilizado o poder calorífico obtido teoricamente com o emprego da Equação de Dulong, a partir da análise química de uma amostragem média de coque. Urânio contido no UO2 Adotado o coeficiente de equivalência pelas Indústrias Nucleares do Brasil. Carvão Vegetal O poder calorífico oriundo de pesquisas efetuadas nas Companhias Siderúrgicas Belgo Mineira e Acesita.
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52
5. Fatores de Conversão
Tabela 39 - Relações entre Unidades
Exponenciais Exponentials Equivalências Equivalences Relações práticas
(k) kilo = 10³ (k) kilo = 10³ 1 m³ = 6,28981 barris 1 m³ = 6.28981 barrels
(M) mega = 10
6
(M) mega = 10
6
1 barril = 0,158987 m³ 1 barrel = 0.158987 m³ 1 tep ano = 7,2 bep ano
(G) giga = 10
9
(G) giga = 10
9
1 joule = 0,239 cal 1 joule = 0.239 cal 1 bep ano = 0,14 tep ano
(T) tera = 10
12
(T) tera = 10
12
1 Btu = 252 cal 1 Btu = 252 cal 1 tep ano = 0,02 bep dia
(P) peta = 10
15
(P) peta = 10
15
1 m³ de petróleo = 0,872 t (em 1994) 1 m³ of oil = 0.872 t (in 1994) 1 bep dia = 50 tep ano
(E) exa = 10
18
(E) exa = 10
18
1 tep = 10000 Mcal 1 toe = 10000 Mcal
Tabela 40 - Coeficientes de Equivalência Calórica
Multiplicar por para
de
(m
3
) (10³ m³) (t) (m³) (t) (t)
Óleo combustível
Fuel Oil
Gás natural seco
Dry Natural Gas
Carvão Mineral 5200
Coal 5200
GLP
LPG
Lenha
Firewood
Carvão
vegetal
Charcoal
Óleo combustível 1,00 1,09 1,94 1,56 3,06 1,48
Gás natural seco 0,92 1,00 1,78 1,43 2,80 1,36
Carvão Mineral 5200 0,52 0,56 1,00 0,80 1,58 0,76
GLP 0,64 0,70 1,25 1,00 1,97 0,95
Lenha 0,33 0,36 0,63 0,51 1,00 0,49
Carvão vegetal 0,67 0,73 1,31 1,05 2,06 1,00
Tabela 41 - Fatores de Conversão para Massa
Multiplicar por para
de
kg t tl tc lb Quilograma (kg) 1 0,001 0,000984 0,001102 2,2046 Tonelada métrica (t) 1000 1 0,984 1,1023 2204,6 Tonelada longa (tl) 1016 1,016 1 1,12 2240 Tonelada curta (tc) 907,2 0,9072 0,893 1 2000 Libra (lb) 0,454 0,000454 0,000446 0,0005 1
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53 Tabela 42 - Fatores de Conversão para Volume Multiplicar por para
de
m³ l gal (EUA) gal (RU) bbl
metros cúblicos (m³) 1 1000 264,2 220 6,289 litros (l) 0,001 1 0,2642 0,22 0,0063 galões (EUA) 0,0038 3,785 1 0,8327 0,02381 galões (RU) 0,0045 4,546 1,201 1 0,02859 barris (bbl) 0,159 159 42 34,97 1 pés cúbicos (pé³) 0,0283 28,3 7,48 6,229 0,1781 Tabela 43 - Fatores de Conversão para Energia Multiplicar por para
de
J BTU cal kWh Joule (J) 1 947,8 x 10 -6 0,23884 277,7 x 10 -9
British Thermal Unit (BTU) 1,055 x 10³ 1 252 293,07 x 10 -6
Caloria (cal) 4,1868 3,968 x 10 -3 1 1,163 x 10 -6
Quilowatt-hora (kWh) 3,6 x 10 6 3412 860 x 10³ 1 Ton. equivalente de petróleo (tep) 41,87 x 10 9 39,68 x 10 6 10 x 10 9 11,63 x 10³ Barril equivalente de petróleo (bep) 5,95 x 10 9 5,63 x 10 6 1,42 x 10 9 1,65 x 10³ Tabela 44 - Coeficientes de Equivalência Médios para os Combustíveis Gasosos Multiplicar por para
de
giga-caloria tep (10000 kcal/kg) bep
tec
(7000
kcal/kg)
giga-joule
milhões
BTU
megawatt-hora
(860 kcal/kWh)
Gás natural úmido 9,93 0,993 6,99 1,419 41,58 39,4 11,55 Gás natural seco 8,8 0,88 6,2 1,257 36,84 34,92 10,23 Gás de coqueria 4,3 0,43 3,03 0,614 18 17,06 5 Gás canalizado Rio de Janeiro 3,8 0,38 2,68 0,543 15,91 15,08 4,42 Gás canalizado São Paulo 4,5 0,45 3,17 0,643 18,84 17,86 5,23
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54 Tabela 45 - Coeficientes de Equivalência Médios para os Combustíveis Líquidos Multiplicar por para
de
giga-caloria tep (10000 kcal/kg) bep
tec
(7000
kcal/kg)
giga-joule
milhões
BTU
megawatt-hora
(860 kcal/kWh)
Petróleo 8,90 0,890 6,27 1,271 37,25 35,30 10,35 Óleo diesel 8,48 0,848 5,97 1,212 35,52 33,66 9,87 Óleo combustível 9,59 0,959 6,75 1,370 40,15 38,05 11,15 Gasolina automotiva 7,70 0,770 5,42 1,099 32,22 30,54 8,95 Gasolina de aviação 7,63 0,763 5,37 1,090 31,95 30,28 8,88 GLP 6,11 0,611 4,30 0,872 25,56 24,22 7,10 Nafta 7,65 0,765 5,39 1,093 32,05 30,37 8,90 Querosene iluminante 8,22 0,822 5,79 1,174 34,40 32,60 9,56 Querosene de aviação 8,22 0,822 5,79 1,174 34,40 32,60 9,56 Álcool etílico anidro 5,34 0,534 3,76 0,763 22,35 21,19 6,21 Álcool etílico hidratado 5,01 0,510 3,59 0,728 21,34 20,22 5,93 Gás de refinaria 6,55 0,655 4,61 0,936 27,43 26,00 7,62 Coque de petróleo 8,73 0,873 6,15 1,247 36,53 34,62 10,15 Outros energéticos de petróleo 8,90 0,890 6,27 1,271 37,25 35,30 10,35 Asfaltos 10,18 1,018 7,17 1,455 42,63 40,40 11,84 Lubrificantes 8,91 0,891 6,27 1,272 37,29 35,34 10,36 Solventes 7,81 0,781 5,50 1,115 32,69 30,98 9,08 Outros não energéticos de petróleo 8,90 0,890 6,27 1,271 37,25 35,30 10,35
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55 Tabela 46 - Coeficientes de Equivalência Médios para os Combustíveis Sólidos Multiplicar por para
de
giga-caloria tep (10000 kcal/kg) bep
tec
(7000
kcal/kg)
giga-joule
milhões
BTU
megawatt-hora
(860 kcal/kWh)
Carvão vapor 3100 kcal/kg 2,95 0,295 2,08 0,421 12,35 11,70 3,43 Carvão vapor 3300 kcal/kg 3,10 0,310 2,18 0,443 12,98 12,30 3,61 Carvão vapor 3700 kcal/kg 3,50 0,350 2,46 0,500 14,65 13,89 4,07 Carvão vapor 4200 kcal/kg 4,00 0,400 2,82 0,571 16,75 15,87 4,65 Carvão vapor 4500 kcal/kg 4,25 0,425 2,99 0,607 17,79 16,86 4,94 Carvão vapor 4700 kcal/kg 4,45 0,445 3,13 0,636 18,63 17,66 5,18 Carvão vapor 5200 kcal/kg 4,90 0,490 3,45 0,700 20,52 19,44 5,70 Carvão vapor 5900 kcal/kg 5,60 0,560 3,94 0,800 23,45 22,22 6,51 Carvão vapor 6000 kcal/kg 5,70 0,570 4,01 0,814 23,86 22,62 6,63 Carvão vapor sem especificação 2,85 0,285 2,01 0,407 11,93 11,31 3,31 Carvão metalúrgico nacional 6,42 0,642 4,52 0,917 26,88 25,47 7,47 Carvão metalúrgico importado 7,40 0,740 5,21 1,057 30,98 29,36 8,61 Lenha 3,10 0,310 2,18 0,443 12,98 12,30 3,61 Caldo de cana 0,62 0,062 0,44 0,089 2,61 2,47 0,72 Melaço 1,85 0,185 1,30 0,264 7,75 7,34 2,15 Bagaço de cana 2,13 0,213 1,50 0,304 8,92 8,45 2,48 Lixívia 2,86 0,286 2,01 0,409 11,97 11,35 3,33 Coque de carvão mineral 6,90 0,690 4,86 0,986 28,89 27,38 8,02 Carvão vegetal 6,46 0,646 4,55 0,923 27,05 25,63 7,51 Alcatrão 8,55 0,855 6,02 1,221 35,80 33,93 9,94
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56
Tabela 47 - Densidades e Poderes Caloríficos - 2015
DENSIDADE¹
PODER CALORÍFICO
SUPERIOR
PODER CALORÍFICO
INFERIOR
kg/m³ kcal/kg kcal/kg
Alcatrão 1.000 9.000 8.550
Álcool Etílico Anidro 791 7.090 6.750
Álcool Etílico Hidratado 809 6.650 6.300
Asfaltos 1.025 10.500 9.790
Bagaço de Cana¹ 130 2.257 2.130
Biodiesel (B100) 880 9.345 9.000
Caldo de Cana - 623 620
Carvão Metalúrgico Importado - 7.700 7.400
Carvão Metalúrgico Nacional - 6.800 6.420
Carvão Vapor 3100 Kcal/kg - 3.100 2.950
Carvão Vapor 3300 Kcal/kg - 3.300 3.100
Carvão Vapor 3700 Kcal/kg - 3.700 3.500
Carvão Vapor 4200 Kcal/kg - 4.200 4.000
Carvão Vapor 4500 Kcal/kg - 4.500 4.250
Carvão Vapor 4700 Kcal/kg - 4.700 4.450
Carvão Vapor 5200 Kcal/kg - 5.200 4.900
Carvão Vapor 5900 Kcal/kg - 5.900 5.600
Carvão Vapor 6000 Kcal/kg - 6.000 5.700
Carvão Vapor sem Especificação - 3.000 2.850
Carvão Vegetal 250 6.800 6.460
Coque de Carvão Mineral 600 7.300 6.900
Coque de Petróleo 1.040 8.500 8.390
Eletricidade² - 860 860
Energia Hidráulica² 1.000 860 860
Gás Canalizado Rio de Janeiro
3
- 3.900 3.800 Gás Canalizado São Paulo 3
- 4.700 4.500 Gás de Coqueria 3
- 4.500 4.300
Gás de Refinaria 0,780 8.800 8.400
Gás Liquefeito de Petróleo 552 11.750 11.100
Gás Natural Seco
3,4
0,740 9.256 8.800
Gás Natural Úmido
3,4
0,740 10.454 9.930
Gasolina Automotiva 742 11.220 10.400
Gasolina de Aviação 726 11.290 10.600
Lenha Catada 300 3.300 3.100
Lenha Comercial 390 3.300 3.100
Lixívia 1.090 3.030 2.860
Lubrificantes 875 10.770 10.120
Melaço 1.420 1.930 1.850
Nafta 702 11.320 10.630
Óleo Combustível 1.000 10.085 9.590
Óleo Diesel 840 10.750 10.100
Outros Energéticos de Petróleo 864 10.800 10.200
Outros Não-energéticos de Petróleo 864 10.800 10.200
Petróleo 884 10.800 10.800
Querosene de Avião 799 11.090 10.400
Querosene Iluminante 799 11.090 10.400
Solventes 741 11.240 10.550
¹ Bagaço com 50% de umidade ² kcal/kWh ³ kcal/m³
4 À temperatura de 20°C, para derivados de petróleo e de gás natural.
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57 6. Avaliação das notas COBEN Em 1978, através da Portaria número 1221 de 11/08/1978 do Ministério de Minas e Energia, foi criado o Comitê Organizador do Balanço Energético Nacional – COBEN, como órgão de assessoria da Secretaria Geral do MME em regime de trabalho permanente. As notas COBEN – conjunto de nove textos, publicadas pelo MME entre 1988 e 1993 – são analisadas a seguir e apresentadas sugestões para sua atualização. COBEN 01/88 A nota de “Critérios de Apropriação de Dados da Matriz do Balanço Energético Nacional”, procura mostrar as premissas adotadas para o preenchimento de cada campo da matriz. A Figura 11 mostra uma seção do quadro apresentado nesta nota, com explicitação da origem da informação lançada na matriz do BEN. Figura 11 - Exemplo de alocação de dados
Essencialmente, as origens permanecem inalteradas, com adição de fontes primárias adicionais e a necessidade de ajustes e adequações, descritas neste manual. COBEN 02/88 A nota “Critérios de Apropriação dos Dados de Vendas do CNP nos Setores do Balanço Energético Nacional”, é utilizada como primeira aproximação para os números de consumo do BEN, com introdução de ajustes setoriais e abatimento do consumo para autoprodução de eletricidade. Com relação a estes ajustes, estudos
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
58
realizados em 2006
2
demonstram que há distorções entre os critérios considerados em 1988 e a situação
atual, o que indica a conveniência de uma atualização nestes critérios de rateio.
COBEN 03/88
A nota “Tratamento da Cana-de-Açúcar no BEN”, parte de valores adotados na elaboração do BEN em 1987
para demonstrar os critérios de apropriação de produtos energéticos associados a cana-de-açúcar.
Basicamente, são atualmente utilizados os coeficientes de rateio entre setor energético e alimentos e
bebidas, quanto à destinação do bagaço de cana-de-açúcar para fins energéticos.
COBEN 04/88
A nota “Novo Fator de Conversão para Lenha”, justifica a alteração no valor de referência para a densidade
e poder calorífico da lenha, a partir de estudos internacionais e nacionais.
Atualmente são considerados o poder calorífico inferior (e não o superior, como indicado na Nota) igual a
3100 kcal/kg, e densidades de 300 kg/m
3
(lenha catada) e 390 kg/m
3
(lenha comercial).
COBEN 05/88
A nota “BEN 1988 – Alterações em Relação ao Balanço Anterior” registra alterações introduzidas no BEN,
com devida indicação dos motivos e revisões de séries. Também são registradas alterações metodológicas
e de fatores de conversão (densidades e poderes caloríficos).
COBEN 06/88
A nota “Análise da Distribuição Setorial do Consumo de Óleo Diesel no BEN”, descreve as fontes de
informação e critérios utilizados para revisão dos critérios de alocação de vendas deste combustível nos
setores do BEN. Atualmente estão sendo propostas alterações metodológicas para estimação do consumo
de diesel no setor agropecuário e no setor de transportes, que serão objeto de trabalho específico.
COBEN 07/88
A nota “Avaliação do Consumo Residencial de Lenha e Carvão Vegetal do Balanço Energético Nacional”,
apresenta os critérios considerados para determinação do consumo destes produtos energéticos.
Atualmente, encontra-se em fase de contratação a pesquisa “Consumo residencial de lenha e carvão
vegetal no Brasil”.
2 Conjunto de 12 estudos, denominados “Análise e Revisão das Estatísticas do BEN”, elaborados pela EPE com apoio de consultoria externa.
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59 COBEN 08/93 A nota “Tratamento da Cogeração nos Balanços Energéticos”, apresenta dados dos diferentes arranjos possíveis para cogeração, bem como as tecnologias utilizadas e respectivos índices técnicos. COBEN 09 A nota “Fatores de Conversão para tep da Hidráulica e Eletricidade”, apresenta fundamentos para determinação dos fatores de conversão para tep da energia contida na fonte de geração hidráulica e eletricidade. Atualmente, todos os dados apresentados no BEN consideram o equivalente teórico de 0,086 tep/MWh.
As notas COBEN podem ser encontradas no endereço eletrônico do Ministério de Minas e Energia – MME:
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60
7. Glossário
Oferta Interna Bruta
É a quantidade de energia que se coloca à disposição do país para ser consumida ou submetida aos
processos de transformação e, para cada fonte energética, corresponde à soma das quantidades produzida
e importada subtraída das quantidades exportada, não aproveitada, reinjetada e da sua variação de
estoque. (ANP, 2010).
Petróleo
Todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado (ANP,
2010).
Nafta
Derivado de petróleo utilizado principalmente como matéria prima da indústria petroquímica (“nafta
petroquímica” ou “nafta não-energética”) na produção de eteno e propeno, além de outras frações líquidas,
como benzeno, tolueno e xilenos. A nafta energética é utilizada para geração de gás de síntese através de
um processo industrial (reformação com vapor d’água). A nafta era utilizada, antigamente, na produção
do gás canalizado (ANP, 2010, editado).
Bunker
Também conhecido como marine fuel, é um óleo combustível para navios em geral, podendo ser, em
alguns casos, misturado ao óleo diesel em proporções variadas (ANP, 2010).
Derivados energéticos de petróleo
São aqueles utilizados predominantemente como combustíveis, isto é, com a finalidade de liberar energia,
luz ou ambos a partir de sua queima. Esta denominação abrange os seguintes derivados: GLP, gasolina A,
gasolina de aviação, querosene iluminante, QAV, óleo diesel e óleo combustível. (ANP, 2010).
Óleo combustível
São óleos residuais de alta viscosidade, obtidos do refino do petróleo ou através da mistura de destilados
pesados com óleos residuais de refinaria. São utilizados como combustível pela indústria, em equipamentos
destinados a produzir trabalho a partir de uma fonte térmica (ANP, 2010). No BEN, considera ainda o óleo
combustível obtido a partir do processamento do xisto.
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
61 Óleo diesel Fração do petróleo composta principalmente por hidrocarbonetos alifáticos. O óleo diesel é ligeiramente mais denso do que o querosene e destila na faixa entre 250 e 400ºC. É usado como combustível em motores de combustão interna, nos quais a ignição ocorre pelo aumento de temperatura ao invés de faiscação. Compreende os óleos diesel tipos interior, metropolitano e marítimo (ANP, 2010). Gasolina automotiva Combustível apropriado para motores de combustão interna com ignição por centelha, ciclo Otto, tais como automóveis de passageiros, utilitários, veículos leves, lanchas e equipamentos agrícolas. (ANP, 2006). Gasolina de aviação (GAV ou AVGAS) Derivado de petróleo utilizado como combustível em aeronaves com motores de ignição por centelha. (ANP, 2010). Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Mistura de hidrocarbonetos com alta pressão de vapor, obtida do gás natural em unidades de processo especiais, que é mantida na fase líquida em condições especiais de armazenamento na superfície (ANP, 2010). Querosene de aviação (QAV) Derivado de petróleo utilizado como combustível em turbinas de aeronaves (ANP, 2010). Querosene iluminante Utilizado, em geral, como solvente e combustível para lamparinas (ANP, 2010). Outros energéticos de petróleo No âmbito do Balanço Energético Nacional este grupo inclui coque de petróleo e diversos produtos comercializados pela Petrobras, dentre os quais cita-se propano e óleo leve para turbina elétrica. Outros não-energéticos de petróleo Abrange produtos que, apesar de terem significativo conteúdo energético, são utilizados para fins não energéticos. No âmbito do Balanço Energético Nacional incluem-se graxas, lubrificantes, parafinas, asfaltos, solventes e outros.
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62 Gás canalizado Gás que no passado era produzido através de nafta, consumido predominantemente pelo setor residencial, tendo sido distribuído nos grandes centros urbanos através das companhias estaduais de gás. Gás natural úmido É o insumo que entra nas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), contendo hidrocarbonetos pesados e comercialmente recuperáveis sob a forma líquida (LGN) (ANP, 2006). Gás natural seco É produto do processamento do gás úmido, o qual não contém líquidos comercialmente recuperáveis (ANP, 2006). Líquido de Gás Natural (LGN) É a parte do gás natural que se encontra na fase líquida em determinada condição de pressão e temperatura na superfície, obtida nos processos de separação de campo, em UPGNs ou em operações de transferência de gasodutos (ANP, 2006). UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) É a instalação industrial que objetiva realizar a separação das frações mais pesadas (propano e mais pesados), existentes no gás natural, do metano e do etano, gerando GLP e gasolina natural (C5+) (ANP, 2006). Produtor independente de energia elétrica (PIE) É a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco (ANEEL, 2007). Autoprodutor de energia elétrica (APE) É a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo (ANEEL, 2007). Carvão Mineral É o nome genérico que pode ser utilizado para designar as quatro etapas típicas na gênese deste combustível (TURFA, LINHITO, HULHA E ANTRACITO), que constituem a série evolutiva do carvão, sendo a turfa o menos carbonificado e o antracito o mais carbonificado. A turfa, de baixo conteúdo carbonífero, constitui um dos primeiros estágios do carvão, com teor de carbono na ordem de 45%; o linhito apresenta
NT-EPE-DEA-SEE 005/2021 | BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MANUAL METODOLÓGICO DO BEN
63
um índice que varia de 60% a 75%; o carvão betuminoso (hulha), mais utilizado como combustível, contém
cerca de 75% a 85% de carbono, e o mais puro dos carvões; o antracito, apresenta um conteúdo
carbonífero superior a 90%. Todos resultam da transformação da matéria vegetal submetida à pressão e
temperatura elevadas, por mais de 600 milhões de anos. Os elementos que constituem o carvão são
principalmente carbono e hidrogênio. Seus outros componentes são enxofre, nitrogênio, oxigênio e
halogênios. O carbono, em função do seu elevado teor, é o principal elemento químico no carvão e está
estreitamente ligado ao grau de carbonificação.
Carvão Vapor
Carvão não coqueificável utilizado nas caldeiras para a produção de energia térmica ou vapor
(DMEC/UFMG).
Carvão metalúrgico
Carvão com propriedades coqueificantes, utilizado como matéria-prima na fabricação de coques para altos
fornos siderúrgicos. Os carvões metalúrgicos de boa qualidade possuem baixo teor de cinzas. O carvão
metalúrgico tem como principal demandante as coquerias, responsáveis por, aproximadamente, 85% do
consumo de carvão metalúrgico nos países pertencentes a OCDE [IEA (2003)].
Coqueificação
É um processo pelo qual o carvão mineral, ao ser submetido a temperaturas elevadas na ausência de
oxigênio, libera os gases presentes em sua estrutura, originando um material sólido poroso e infusível, que
é o coque. Este é um processo químico na medida em que envolve quebra de moléculas cujas principais
etapas são (DMEC/UFMG):
Perda de umidade: Ocorre a temperaturas entre 100
0
C e 120
0
C e caracteriza-se pela liberação de
umidade presente no carvão;
Desvolatização primária: É o primeiro estágio da coqueificação propriamente dita e ocorre entre
temperaturas da ordem de 350
0
C a 550
0
C, com a liberação de hidrocarbonetos pesados e alcatrão;
Fluidez: Ocorre entre 450
0
C e 600
0
C, quando o material se torna fluido, pastoso, devido ao rompimento
das pontes de oxigênio presentes em sua estrutura química;
Expansão: etapa que ocorre paralelamente à fluidez devido pressão dos gases difundindo-se na estrutura
de microporos do carvão. Assim sendo, a intensidade da expansão será função da velocidade de
liberação destes, através da massa fluida. É uma fase de grande importância, na medida em que deve.
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ser devidamente controlada para evitar-se danos aos equipamentos da coqueria;
Resolidificação: ocorre a temperaturas próximas de 7000C, formando o semi-coque. Determina em
grande parte a qualidade do coque, uma vez que uma resolidificação sem formação de fissura originará
um produto de elevada resistência mecânica;
Desvolatização secundária: última fase do processo ocorre na faixa situada entre 8500C e 13000C com
eliminação, sobretudo de hidrogênio.
ROM (run-of-mine)
É o produto obtido pela lavra, à boca da mina, o qual é constituído por material estéril intercalado às
camadas de carvão. A porcentagem de carvão em relação ao estéril varia conforme o tipo de lavra utilizado.
Geração Hidráulica
É o valor correspondente à produção bruta de energia medida nas centrais hidrelétricas, não sendo
considerada a parcela correspondente à energia vertida (BEN).
Autoprodutores
São aqueles que detêm concessão para a geração de sua própria energia (SIMPLES/EPE).
Autoprodução Transportada
É a energia gerada por autoprodutor fora do seu sítio de consumo e transportada pelas redes de
transmissão/distribuição até o local de aproveitamento (SIMPLES/EPE).
Lixívia, ou licor negro
É o subproduto do processo Kraft, ou sulfato, de fabricação de celulose, que é queimado na caldeira de
recuperação, gerando vapor. É utilizada nas indústrias do segmento de papel e celulose como combustível
nas caldeiras para a geração de vapor, em adição à lenha, resíduos de madeira e óleo combustível. O vapor
gerado, além de ser necessário ao processo de fabricação de papel e celulose é, também, utilizado para
produção de energia elétrica.
A lixívia produzida no processo de fabricação de papel e celulose é queimada nas caldeiras de recuperação,
que é o equipamento mais importante e complexo da planta industrial e usa como combustível a lixívia
concentrada, com duas funções básicas:
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65 i) Recuperação dos reagentes químicos (inorgânicos) de forma apropriada para a reutilização no processo a partir da transformação dos sais de sódio da lixívia em carbonato de sódio e sulfato em sulfeto de sódio; ii) Produção de energia em forma de vapor d’água para o processo produtivo e em forma de eletricidade para ser utilizada na planta. A fabricação de papel e celulose demanda vapor no cozimento da madeira nos digestores, no processo de recuperação química da soda utilizada e na secagem do papel das máquinas. Toda a lixívia produzida nas indústrias de papel e celulose é consumida nas próprias instalações para fins térmicos ou para produção de energia elétrica, fato que reduz substancialmente o consumo de outros combustíveis por estas indústrias. Gerador → é o titular de concessão, permissão ou autorização para fins de geração de energia elétrica; Distribuidor → é o titular de concessão, permissão ou autorização de serviços e instalações de distribuição para fornecer energia elétrica ao consumidor final exclusivamente de forma regulada; Autoprodutor → é o titular de concessão, permissão ou autorização para produzir energia elétrica para seu uso exclusivo; Produtor Independente → é pessoa jurídica ou consórcio de empresas titular de concessão, permissão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte a energia produzida, por sua conta e risco; Vendedor → é o Agente de Geração, Agente de Comercialização ou Agente de Importação, que seja habilitado em documento específico para tal fim; Consumidor → é pessoa física ou jurídica, responsável por unidade consumidora ou por conjunto de unidades consumidoras reunidas por comunhão de fato ou de direito, legalmente representada, e que, concomitantemente, estejam localizadas em áreas contíguas, possam ser tendidas por meio de um único ponto de entrega e cuja medição seja, também, única; SIMPLES → é o Sistema de Informações de Mercado para o Planejamento do Setor Elétrico, administrado pela EPE.
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66 8. Nota Metodológica - Estimação da Micro e Minigeração Distribuída Esta Nota registra a metodologia utilizada para estimação da geração total de eletricidade oriunda dos micro e mini geradores de energia elétrica, para o ano base de 2020. A estimativa é realizada através da quantificação da contribuição energética de cada sistema de geração existente presente na base de dados da ANEEL 3 . A equação a seguir é utilizada na estimativa:
퐸 푓,푚,푠 =∑푃 푖,푓,푚,푠 ∙퐹퐶 푓,푚,푠 푛 푖=1 ∙푍 푏 ∙24∙(1−푘) 푍 푇
Onde:E
,f,m
é a energia gerada no ano base, para a fonte f, município m e setor s.
• i é o índice de cada sistema de geração em operação no ano base, sendo incrementado do primeiro
até o total n;
• P
i,f,m,s
é a potência instalada do sistema i, da fonte f, no município m, no setor s;
• FC
,f,m,s
é o fator de capacidade para a fonte f, no município m e setor s;
• Z
b
é o número de dias de operação da potência P
i
no ano base;
• k é o fator de degradação diário da tecnologia. Para a fonte fotovoltaica, foi calculado como
(1+0,005)
(
1/365
)
−1. Para as demais fontes, k é igual a zero;
• Z
T
é o número total de dias em operação da Pi desde a sua instalação até o final do ano base.
Percebe-se que para as usinas novas, que entram em operação ao longo do ano base de contabilização do Balanço Energético Nacional, a estimação da geração considera o funcionamento proporcional ao número de dias em que a unidade esteve conectada durante o ano base. Para as usinas registradas nos anos anteriores é considerada a operação durante o ano inteiro. Para estimar o fator de capacidade dos sistemas fotovoltaicos é utilizada a seguinte fórmula (adaptada de Zilles, 2012):
퐹퐶 푚,푠
푃푅 푠 ∙퐺푇퐼 푚 24∙퐼 푆푇퐶
Onde: a. PR é o Performance Ratio. É um fator que incorpora perdas por temperatura, sujeira, conversão CC/CA, eficiência do inversor, etc. Assumido valor igual a 0,80 para sistemas remotos instalados em Alta Tensão e 0,75 para os demais sistemas (baseados em Pinho e Galdino, 2014). Isso se justifica pelo fato de sistemas em solo possuírem melhor orientação dos módulos e limpeza mais frequente, o que garante menores perdas de produção.
3 http://www2.aneel.gov.br/scg/gd/GD_Fonte.asp. No BEN 2021, os dados foram baixados em 24/02/2021.
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67 b. GTI(m) é a irradiação diária global média no plano inclinado para o município m. Obtidas a partir do Atlas Brasileiro de Energia Solar – 2ª Edição (Pereira et al., 2017). c. I STC é a irradiância nas condições padrões de teste = 1 [kW/m 2 ].
O fator de degradação diário da tecnologia fotovoltaica é baseado na degradação anual igual a 0,5% ao ano. Esse valor anual é a mediana dos estudos analisados por Jordan e Kurtz (2012). Os fatores de capacidade utilizados para as demais fontes são apresentados a seguir. Os valores foram obtidos a partir da geração verificadas em usinas de maior porte, cuja geração é medida pela CCEE. Tabela 48 - Fatores de capacidade para diferentes fontes Fonte FC Bagaço de Cana de Açúcar 0,27 Biogás 0,71 Casca de Arroz 0,17 Cinética do vento 0,31 Gás de Alto Forno - Biomassa 0,35 Gás Natural 0,44 Resíduos Florestais 0,36 Resíduos Sólidos Urbanos - RU 0,78 Licor Negro 0,71
Tabela 49 - Fatores de capacidade para a fonte hidráulica Classe Fonte FC Comercial Hidráulica 0,30 Industrial Hidráulica 0,46 Poder Público Hidráulica 0,31 Residencial Hidráulica 0,57 Rural Hidráulica 0,57 Serviço Público Hidráulica 0,31
Por fim, cabe ressaltar que os dados os dados municipais são agregados de acordo com a necessidade do BEN. Referências JORDAN, D. C. e KURTZ, S. R. Photovoltaic Degradation Rates — An Analytical Review. NREL/JA- 5200-51664. 2012.
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68 PEREIRA, E. B. et al. Atlas brasileiro de energia solar. 2ª ed. São José dos Campos: INPE, 2017. PINHO, J. T.; GALDINO, M. A. Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos. [s.l: s.n.]. 2014. ZILLES, R. et al. Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede Elétrica. Oficina de Textos, São Paulo, 2012.
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9. Classificação dos Setores Econômicos: Correspondência entre BEN e
CNAE 2.0
O Balanço Energético Nacional apresenta o consumo cada fonte energética por setor econômico. A seguir,
está detalhada a correspondência entre os setores do BEN e a CNAE - Classificação Nacional de Atividades
Econômicas.
A CNAE é uma classificação usada com o objetivo de padronizar os códigos de identificação das unidades
produtivas do país nos cadastros e registros da administração pública nas três esferas de governo,
contribuindo para a melhoria da qualidade dos sistemas de informação que dão suporte às decisões e ações
do Estado.
A estrutura de níveis da CNAE é utilizada de acordo com o grau de desagregação setorial do Balanço
Energético Nacional.
Tabela 50 - Setor Energético
B E N
CNAE
Descrição
SETOR ENERGÉTICO
5
Extração de carvão mineral
6
Extração de petróleo e gás natural
191
Coquerias
192
Fabricação de produtos derivados do petróleo
193
Fabricação de biocombustíveis
351
Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
352
Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
353
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
Tabela 51 - Setor Residencial
BEN
CNAE
Descrição
RESIDENCIAL
Consumo energético domiciliar horizontal e vertical
Tabela 52 - Setor Comercial
BEN
CNAE
Descrição
COMERCIAL
45 Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas
46 Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas
47 Comércio varejista
55 Alojamento
56 Alimentação
58 Edição e edição integrada à impressão
59
Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas
de televisão; gravação de som e edição de música
60 Atividades de rádio e de televisão
61 Telecomunicações
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70 62 Atividades dos serviços de tecnologia da informação 63 Atividades de prestação de serviços de informação 64 Atividades de serviços financeiros 65 Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde 66 Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde 68 Atividades imobiliárias 69 Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria 70 Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial 71 Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas 72 Pesquisa e desenvolvimento científico 73 Publicidade e pesquisa de mercado 74 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas 75 Atividades veterinárias 77 Aluguéis não-imobiliários e gestão de ativos intangíveis não- financeiros 78 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra 79 Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas 80 Atividades de vigilância, segurança e investigação 81 Serviços para edifícios e atividades paisagísticas 82 Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados principalmente às empresas 90 Atividades artísticas, criativas e de espetáculos 91 Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental 92 Atividades de exploração de jogos de azar e apostas 93 Atividades esportivas e de recreação e lazer 94 Atividades de organizações associativas 95 Reparação e manutenção de equipamentos de informática e comunicação e de objetos pessoais e domésticos 96 Outras atividades de serviços pessoais 97 Serviços domésticos 99 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 521 Armazenamento, carga e descarga 522 Atividades auxiliares dos transportes terrestres 523 Atividades auxiliares dos transportes aquaviários 524 Atividades auxiliares dos transportes aéreos 525 Atividades relacionadas à organização do transporte de carga Tabela 53 - Setor Público BEN CNAE Descrição PÚBLICO 36 Captação, tratamento e distribuição de água 37 Esgoto e atividades relacionadas 38 Coleta, tratamento e disposição de resíduos, recuperação de materiais 39 Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
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71 84 Administração pública, defesa e seguridade social 531 Atividades de correio 532 Atividades de malote e de entrega 8511 Educação infantil - creche 8512 Educação infantil - pré-escola 8513 Ensino fundamental 8520 Ensino médio 8531 Educação superior - graduação 8532 Educação superior - graduação e pós-graduação 8533 Educação superior - pós-graduação e extensão 8541 Educação profissional de nível técnico 8542 Educação profissional de nível tecnológico 8550 Atividades de apoio à educação 8591 Ensino de esportes 8592 Ensino de arte e cultura 8593 Ensino de idiomas 8599 Atividades de ensino não especificadas anteriormente 8610 Atividades de atendimento hospitalar 8621 Serviços móveis de atendimento a urgências 8622 Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências 8630 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos 8640 Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica 8650 Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos 8660 Atividades de apoio à gestão de saúde 8690 Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente 8711 Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares 8712 Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio 8720 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química 8730 Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares Tabela 54 - Setor Agropecuário BEN CNAE Descrição AGROPECUÁRIO 11 Produção de lavouras temporárias 12 Horticultura e floricultura 13 Produção de lavouras permanentes 14 Produção de sementes e mudas certificadas 15 Pecuária 16 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita 17 Caça e serviços relacionados
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72
21 Produção florestal - florestas plantadas
22 Produção florestal - florestas nativas
23 Atividades de apoio à produção florestal
31 Pesca
32 Aqüicultura
Tabela 55 - Setor de Transportes
BEN
CNAE
Descrição
491 Transporte ferroviário e metroferroviário
492 Transporte rodoviário de passageiros
493 Transporte rodoviário de carga
TRANSPORTES 495 Trens turísticos, teleféricos e similares
RODOVIÁRIO 494 Transporte dutoviário
FERROVIÁRIO 501 Transporte marítimo de cabotagem e longo curso
AÉREO 502 Transporte por navegação interior
HIDROVIÁRIO 503 Navegação de apoio
509 Outros transportes aquaviários
511 Transporte aéreo de passageiros
512 Transporte aéreo de carga
513 Transporte espacial
Tabela 56 - Cimento
BEN
CNAE
Descrição
CIMENTO
2320.7040 Cimentos Portland, exceto brancos
Tabela 56 - Ferro gusa e aço
BEN CNAE Descrição
FERRO GUSA E
AÇO
2421.2020 Lingotes, blocos, tarugos ou placas de aços especiais/ligados
2421.2030 Lingotes, blocos, tarugos ou placas de aços ao carbono
2422.2010 Bobinas a frio de aços ao carbono, não revestidos
2422.2020 Bobinas a quente de aços ao carbono, não revestidos
2422.2030 Bobinas grossas de aços ao carbono, não revestidos
2422.2070 Bobinas ou chapas de outras ligas de aço, inclusive tiras
2422.2080 Bobinas ou chapas de aços inoxidáveis, inclusive tiras
2422.2090 Bobinas ou chapas de aços siliciosas, inclusive tiras
2422.2100 Bobinas ou chapas de aços zincadas (galvanizadas)
2422.2115 Chapas a quente de aços ao carbono, não revestidos
2422.2140 Folhas-de-flandres
2423.2020 Barras de outras ligas de aços, exceto inoxidáveis
2423.2030 Barras de aços ao carbono
2423.2080 Fio-máquina de aços ao carbono
2423.2110 Perfis médios ou pesados de aços ao carbono, laminados a quente
2423.2130 Tubos, canos ou perfis ocos de aços sem costura
2423.2140 Vergalhões de aços ao carbono
2424.2030 Arames e fios de aços ao carbono
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73 2424.2070 Chapas, bobinas, fitas e tiras de aço, relaminadas, inclusive revestidas, pintadas ou envernizadas 2424.2080 Barras, vergalhões, fio-máquina e outros produtos longos de aço, relaminados 2431.2020 Tubos de aços com costura, utilizados em oleodutos ou gasodutos 2431.2040 Tubos, canos e perfis ocos de aço, com costura, n.e. 2439.2040 Tubos flexíveis e tubos trefilados de ferro e aço 2411.2010 Ferro-gusa Tabela 57 - Ferro Ligas BEN CNAE Descrição FERROLIGAS 2412.2030 Ferromanganês 2412.2040 Ferronióbio 2099.2220 Silício, inclusive silício metálico Tabela 58 - Mineração e Pelotização BEN CNAE Descrição MINERAÇÃO E PELOTIZAÇÃO 0710.2015 Minérios de ferro em bruto ou beneficiados (classificados, concentrados, triturados, etc.),exceto pelotizados ou sinterizados 0710.2030 Minérios de ferro pelotizados ou sinterizados 0721.2010 Minérios de alumínio (bauxita, mesmo calcinada) em bruto ou beneficiados 0723.2010 Minérios de manganês em bruto ou beneficiados 0729.2040 Minérios de cobre (azurita, cuprita, etc.) em bruto ou beneficiados 0810.2140 Castinas; pedras calcárias (calcários) utilizadas na fabricação de cal ou de cimento, inclusive pó calcário 0810.2250 Pedras britadas 0891.2040 Fosfatos de cálcio naturais (apatita), fosfatos aluminocálcicos e cré fosfatado, moídos ou não Tabela 59 - Não Ferrosos e Outros da Metalurgia BEN CNAE Descrição NÃO FERROSOS E OUTROS DA METALURGIA 2441.2020 Alumínio não ligado em formas brutas (líquido, massa, lingotes, biletes, granalhas, etc.) 2441.2030 Barras, perfis ou vergalhões de alumínio 2441.2045 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm 2441.2100 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte), de espessura não superior a 0,2mm; papel alumínio 2441.2110 Ligas de alumínio em formas brutas (lingotes, plaquetas, granalhas, etc.) 2441.2120 Óxido de alumínio (alumina calcinada) 2452.2010 Artefatos de alumínio fundido 2442.2075 Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, para usos não monetários 2443.2010 Barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre (latão, cuproníquel, maillechort, etc.) 2443.2120 Tubos, canos e acessórios (uniões, cotovelos, luvas, etc.) de cobre e de ligas de cobre 2449.2150 Mates, sínter, óxido de níquel ou outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
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74 2449.2210 Zinco e ligas de zinco em formas brutas (lingotes, placas, etc.) 2451.7010 Artefatos e peças diversas de ferro fundido 2511.2010 Andaimes tubulares e material para andaimes, para armações e para escoramento 2511.2025 Construções pré-fabricadas de metal 2511.2055 Estruturas de ferro e aço, em chapas ou em outras formas 2511.2060 Pontes e elementos de pontes, de ferro e aço 2511.2070 Torres, inclusive de telegrafia, e pórticos (pilares), de ferro e aço 2512.2030 Esquadrias de alumínio (portas, janelas, seus caixilhos, alizares, soleiras, etc.) 2512.2040 Esquadrias de ferro e aço (portas, janelas, seus caixilhos, alizares, soleiras, etc.) 2513.2040 Obras de caldeiraria pesada, n.e. e suas partes 2521.2080 Recipientes de ferro e aço p/transporte ou armazenagem de gases comprimidos ou liqüefeitos (botijões de gás, tubos, etc.) 2521.2090 Reservatórios de ferro e aço c/capacidade > 300L, p/armazenamento de água em estabelecimentos inds, habitações, lojas, etc. 2521.2120 Reservatórios, cubas e recipientes semelh. de ferro e aço c/capacidade >300L, p/armazenamento ou processamento.de mat.sólidas 2522.2020 Caldeiras geradoras de vapor (geradores de vapor), exceto para aquecimento central 2531.2010 Ferro e aço forjado em formas e peças 2531.2020 Metais não-ferrosos forjados em formas e peças (de cobre, níquel, etc.) 2532.2010 Artefatos diversos de cobre estampado 2532.2060 Peças moldadas em pó metálico (sinterizadas) ou revestidas 2532.7020 Artefatos divers.de ferro/aço estampado, repuxado ou conformado, incl. peças estampadas de ferro/aço p/a ind.automobilística 2541.2010 Aparelhos de barbear de segurança, mesmo de plástico, de lâminas não substituíveis 2541.2050 Colheres, garfos, conchas, facas não-cortantes ou outros artigos de metal para serviço de mesa, exceto de metal precioso 2541.2070 Facas de mesa 2542.2010 Artefatos diversos de serralheria, exceto esquadrias 2542.2020 Cadeados 2542.2040 Dobradiças de qualquer tipo 2542.2050 Fechaduras ou ferrolhos para usos diversos, exceto para veículos automotores e móveis 2542.2070 Fechaduras para veículos automotores 2542.2100 Guarnições, ferragens e artefatos semelhantes para móveis 2543.2050 Chaves de porcas, manuais, e chaves de caixa intercambiáveis 2543.2110 Ferramentas intercambiáveis de embutir, estampar ou puncionar para ferramentas manuais ou para máquinas-ferramenta 2543.2130 Ferramentas intercambiáveis para furar, mandrilar, roscar ou filetar, para ferramentas manuais ou para máquinas-ferramenta 2543.2260 Moldes para fabricação de peças de borracha ou plástico 2543.2350 Plaquetas,pastilhas,varetas,pontas,objs.semelh.,p/ferram.,não montados,de carbonetos metálic.sinteriz.ou de ceramais"cermets" 2550.2040 Cartuchos, balas e suas partes 2550.2080 Revólveres e pistolas 2591.2020 Embalagens descartáveis de folhas de alumínio, utilizadas para acondicionar alimentos, tipo quentinhas 2591.2030 Latas de alumínio para embalagem de produtos diversos
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75 2591.2040 Latas de ferro e aço para embalagem de produtos diversos com capacidade inferior a 50L, inclusive aerossol 2591.2050 Recipientes tubulares flexíveis de alumínio 2591.2090 Reservatórios,barris,tambores,latas(exc.p/gases),de ferro/aço c/capacidade >= 50l e< 300l,p/embalag./transp.de prods.diversos 2591.2100 Rolhas, tampas ou cápsulas metálicas, mesmo associadas a outras matérias 2592.2010 Arruelas, rebites, cavilhas, contrapinos e outros artefatos não roscados de ferro e aço 2592.2060 Artefatos diversos de ferro e aço trefilados 2592.2080 Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes de alumínio, com alma de aço, não isolados 2592.2090 Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes de alumínio, sem alma de aço, não isolados 2592.2100 Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes de cobre, não isolados 2592.2110 Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes de ferro e aço, não isolados 2592.2180 Grampos, armelas, percevejos, tachas, pregos e semelhantes, de ferro e aço 2592.2200 Molas e folhas de molas de ferro e aço, de qualquer espécie, exceto para veículos 2592.2210 Palha (lã) de aço; esponjas, luvas ou artefatos semelhantes de fios de aço 2592.2220 Parafusos, ganchos, pinos ou pernos, porcas e outros artefatos roscados de ferro e aço 2592.2280 Telas metálicas tecidas, de fios de ferro e aço, inclusive revestidas 2593.2020 Artefatos de alumínio para uso doméstico (panelas, baixelas, secadores de roupas, etc.), exceto para higiene e toucador 2593.2040 Artefatos de ferro e aço para uso doméstico (panelas, assadeiras, escorredores de louças, secadores de roupas, etc.) 2599.2110 Ferragens para linhas elétricas (braçadeiras, suportes, olhais ou anéis, etc.) 2599.2170 Pias, cubas e lavatórios, banheiras e semelhantes de ferro e aço Tabela 60 - Química BEN CNAE Descrição QUÍMICA 2061.2010 Agentes orgânicos de superfície, exceto sabões 2061.2030 Amaciantes (suavizantes) de tecidos 2061.2050 Sabões ou detergentes líquidos; produtos para lavagem de pisos, vidros, etc. 2061.2075 Preparações tensoativas para lavagem e limpeza, para uso doméstico ou industrial, inclusive as preparações multiuso 2061.2095 Sabões ou detergentes para uso doméstico ou industrial, em barras, pedaços, figuras moldadas, etc. 2061.2100 Sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes 2062.2030 Desinfetantes para usos doméstico, institucional e/ou industrial (alvejantes, água sanitária, etc.) 2062.2050 Preparações para conservação e limpeza de móveis, assoalhos, pisos e semelhantes 2062.2090 Preparações para dar brilho em vidros, metais e outros materiais, n.e. 2063.2010 Água-de-colônia
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76 2063.2030 Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas para a pele 2063.2050 Dentifrícios (pastas de dentes; creme dental) 2063.2070 Desodorantes corporais e antiperspirantes, líqüidos 2063.2160 Preparações para manicuros e pedicuros 2063.2180 Produtos de beleza ou de maquilagem preparados, n.e. (bronzeador, protetor solar) 2063.2190 Produtos de maquilagem para os lábios (batom cremoso ou líquido; brilho para lábios) 2063.2230 Sabonetes (em barras, pedaços, figuras moldadas, líqüido, etc.), exceto medicinais 2063.2260 Xampus para os cabelos 2063.7020 Prepar.capilares (condicionadores/cremes/fixadores/tinturas/descolorantes)- exc.xampus e prep.p/ondulações/alisam/permanentes 2011.2030 Cloro 2011.2050 Hidróxido de sódio (soda cáustica) 2012.2010 Ácido fosfórico utilizado na preparação de adubos e fertilizantes 2012.2020 Ácido nítrico 2012.2030 Ácido sulfúrico 2012.2040 Amoníaco (amônia) 2012.2070 Fosfatos de monoamônio (MAP) 2012.2110 Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa 2012.2190 Uréia 2012.5170 Superfosfatos (simples, duplo ou triplo) 2013.2020 Adubos ou fertilizantes com fósforo e potássio 2013.2030 Adubos ou fertilizantes com nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) 2013.2040 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, com nitrogênio e fósforo 2013.2050 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos com nitrogênio e potássio 2013.2060 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, fosfatados 2013.2070 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, nitrogenados 2013.2075 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, potássicos 2014.2020 Argônio (gases raros) 2014.2040 Dióxido de carbono (gás carbônico, anidrido carbônico); gelo seco 2014.2070 Nitrogênio 2014.2080 Oxigênio 2019.2080 Carbonato de cálcio 2019.2120 Carbonetos de cálcio, silício e outros 2019.2280 Dióxidos de titânio 2021.2010 Benzeno 2021.2020 Buta - 1,3 - dieno não-saturado 2021.2040 Etileno (eteno) não-saturado 2021.2100 Propeno (propileno) não-saturado 2021.2120 Xilenos (O-xileno, m-xileno ou p-xileno) 2022.2100 Ácido adípico 2022.2280 Estireno 2022.2310 Fenol (hidróxibenzeno) e seus sais 2022.2340 Hexametilenodiamina e seus sais 2029.2010 Acetato de etila
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77 2029.2645 Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais, semi-acetais ou seus derivados 2029.2770 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos 2029.2800 Carbono (negros de carbono ou negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas) 2031.2030 Copolímero de etileno / acetato de vinila (EVA) 2031.2090 Policloreto de vinila (PVC) 2031.2100 Poliestireno (cristal ou de alto impacto) 2031.2130 Polietileno de alta densidade (PEAD) 2031.2140 Polietileno de baixa densidade (PEBD) 2031.2150 Polietileno linear, em forma primária, com densidade inferior a 0,94 2031.2170 Polímeros acrílicos em formas primárias 2031.2230 Polipropileno (PP) 2031.2290 Tereftalato de polietileno (PET) 2032.2020 Poliésteres, n.e., em formas primárias 2032.2040 Poliuretanos 2032.2050 Resina fenol-formaldeído 2032.2070 Resina poliéster insaturada 2032.2100 Resinas epóxidas 2032.2110 Resinas uréicas e resinas de tiouréia, em forma primária 2033.2010 Borracha de estireno-butadieno 2040.2060 Fibras sintéticas descontínuas não cardadas nem penteadas 2040.2160 Fios texturizados de poliésteres 2051.2110 Fungicidas para uso na agricultura 2051.2130 Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas 2051.2150 Inseticidas para uso na agricultura 2051.7010 Princípios ativos para herbicidas 2052.2030 Inseticidas para usos doméstico, institucional e/ou industrial 2071.2010 Composições vitrificáveis (vidrados), engobos e preparações semelhantes 2071.2020 Esmaltes metálicos líqüidos, fritas metálicas, fritas de vidro e outros vidros em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos 2071.2060 Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso, para construção 2071.2070 Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso, para usos em geral - exceto para fins automotivos e construção 2071.2080 Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso, para fins automotivos - exceto repintura 2071.2100 Tintas e vernizes dissolvidos em meio não aquoso, para construção 2071.2110 Tintas e vernizes dissolvidos em meio não aquoso, para fins automotivos - exceto repintura 2071.2120 Tintas e vernizes dissolvidos em meio não aquoso, para usos em geral - exceto para fins automotivos e construção 2072.2020 Tintas e vernizes para impressão 2073.2030 Mástiques de vidraceiro (massa), ceras de calafate, indutos utilizados em pintura, impermeabilizantes e semelhantes 2073.2060 Solventes e diluentes orgânicos compostos, n.e.; preparações para remover tintas 2091.2010 Adesivos à base de borracha 2091.2020 Adesivos à base de plásticos (inclusive as resinas artificiais) dispersos ou para dispersar em meio aquoso 2092.2030 Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas
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78 2093.2100 Aditivos para óleos lubrificantes 2093.2160 Éter metil-ter-butílico (MTBE) 2093.2195 Lisina e seus ésteres; ácido glutâmico; sais destes produtos 2093.2220 Misturas de substâncias odoríferas utilizadas como matérias básica p/indústrias, exc. p/as indústrias alimentar e de bebidas 2093.2230 Misturas de substâncias aromáticas utilizadas nas indústrias alimentar e de bebidas 2093.2370 Prods.químicos utilizados nas ind.têxtil, papel,couro e semelh.(aceleradores, fixadores, aglutinantes, agente de apresto,etc) 2094.2010 Catalisador em suporte, tendo níquel ou um metal precioso ou seus compostos como substância ativa 2099.2020 Chapas e filmes planos, fotogr.,; filmes fotogr.planos, de revelação e copiagem instant.,sensibilizados, não impressionados Tabela 61 - Têxtil BEN CNAE Descrição TÊXTIL 1311.2050 Fios de algodão (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a varejo 1311.2060 Fios de algodão retorcidos ou retorcidos múltiplos 1311.2070 Fios de algodão singelos (simples) 1313.7040 Fios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, inclusive combinadas com outras fibras 1313.7080 Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de filamentos artificiais ou sintéticos 1314.2010 Linhas ou fios de algodão para costurar, bordar e semelhantes 1314.2030 Linhas ou fios de filamentos sintéticos para costurar, bordar e semelhantes 1321.2020 Roupas de banho (toalhas de banho/rosto/mãos e semelh.) de tecidos de algodão, incl. atoalhados, quando integradas à tecelagem 1321.2035 Roupas de cama (exceto colchas, cobertores e mantas), de tecidos de algodão, quando integradas à tecelagem 1321.2070 Tecidos de algodão crus ou alvejados, inclusive combinados 1321.2080 Tecidos de algodão tintos, estampados ou tintos em fio, inclusive combinados 1321.2100 Tecidos de algodão crus ou alvejados, exceto combinados 1321.7090 Tecidos de algodão tintos ou estampados, exceto combinados 1323.2010 Cobertores e mantas de fibras sintéticas, quando integrados à tecelagem 1323.2060 Sacos, incl. contentores flexíveis (big-bags) p/embalagem, de matérias têxteis artif. ou sint., quando integrados à tecelagem 1323.2160 Tecidos de filamentos sintéticos, crus ou alvejados, inclusive combinados com outras fibras 1323.7090 Tecidos de fibras descontínuas sintéticas ou artificiais, tintos ou estampados, inclusive combinados com outras fibras 1323.7130 Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais, tintos ou estampados, inclusive combinados com outras fibras 1330.2020 Tecidos de malha de algodão, exceto atoalhados 1330.2040 Tecidos de malha de fibras sintéticas ou artificiais, exceto atoalhados 1351.2010 Almofadas, pufes, travesseiros e semelhantes 1351.2020 Cortinas e acessórios de tecidos de qualquer matéria têxtil 1351.2050 Roupas de cama (colchas, cobertores, lençóis, etc.), de tecidos, quando não integradas à tecelagem
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79
1352.2020
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro ou de
matérias têxteis, com suportes
1352.2040
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias
têxteis, tufados, mesmo confeccionados
1352.2060
Tapetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos, obtidos
por tecelagem
1353.2020
Cordéis, cordas e cabos de fibras sintéticas (poliamida, náilon,
etc.)
1354.2020
Artefatos diversos de tecidos confeccionados com tecidos
especiais
1354.2030
Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou
estratificados
1354.2040
Lonas, toldos, tendas, velas para embarcações, artigos para
acampamento e semelhantes de tecido de acabamento especial
1354.2090
Tecido não-tecido ou falsos tecidos, de fibras naturais, artificiais
ou sintéticas, mesmo acabados
1354.2130 Tecidos revestidos ou impregnados, inclusive as entretelas
1354.2140
Telas para pneumáticos fabricadas com fios sintéticos ou
artificiais de alta tenacidade
1359.2030
Artigos de passamanaria (etiquetas não-bordadas, emblemas,
viés, galões, etc.)
1359.2090 Fitas de tecidos, inclusive as fitas ou os tecidos elásticos
Tabela 62 - Papel e Celulose
BEN CNAE Descrição
PAPEL E
CELULOSE
1710
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de
papel
1721 Fabricação de papel
1722 Fabricação de cartolina e papel-cartão
1731 Fabricação de embalagens de papel
1732 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
1733 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
1741
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e
papelão ondulado para uso comercial e de escritório
1742
Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e
higiênico-sanitário
1749
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina,
papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
Tabela 63 - Cerâmica
BEN CNAE Descrição
CERÂMICA
2341.2010
Cimentos, argamassas, concretos (betões) refratários e
composições semelhantes
2341.2040
Tijolos, placas, ladrilhos e outras peças de cerâmica refratária
para construção, exceto de farinhas siliciosas fósseis
2342.2030
Ladrilhos, placas e azulejos de cerâmica para pavimentação ou
revestimento, esmaltados (lado superior ou igual a 7cm)
2342.2065
Tijolos perfurados, tapa-vigas e outros tijolos de cerâmica para
construção, exceto refratários
2349.2110
Pias, banheiras, bidês e semelhantes para uso sanitário, de
cerâmica ou porcelana
2391.2020
Granito talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive
chapas de granito para pias
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80 Tabela 64 - Outras Indústrias BEN CNAE Descrição OUTRAS INDÚSTRIAS 1210.2010 Fumo processado industrialmente (destalamento e outros beneficiamentos elaborados em unidades industriais) 1220.2020 Cigarros 1411.2010 Calcinhas de malha 1411.2020 Calcinhas, exceto de malha 1411.2050 Cuecas e semelhantes, de malha 1411.2060 Cuecas e semelhantes, exceto de malha 1411.2080 Roupas de dormir ou de banho (camisolas, pijamas, roupões e semelhantes), de malha, de uso feminino 1411.2140 Sutiãs de malha 1411.2150 Sutiãs ou bustiers (sutiãs de cós alto), exceto de malha 1412.2030 Bermudas, jardineiras, shorts e semelhantes, exceto de malha, de uso feminino 1412.2040 Bermudas, jardineiras, shorts e semelhantes, exceto de malha, de uso masculino 1412.2070 Calças, bermudas, jardineiras, shorts e semelhantes, de malha, de uso feminino 1412.2080 Calças, bermudas, jardineiras, shorts e semelhantes, de malha, de uso masculino 1412.2090 Calças compridas, exceto de malha, de uso feminino 1412.2100 Calças compridas, exceto de malha, de uso masculino 1412.2130 Camisas, blusas e semelhantes, de malha, de uso feminino 1412.2140 Camisas, blusas e semelhantes, exceto de malha, de uso feminino 1412.2150 Camisas, de malha, de uso masculino 1412.2160 Camisas, exceto de malha, de uso masculino 1412.2170 Camisetas (T-Shirts) e camisetas interiores, de malha 1412.2180 Conjuntos, de malha, de uso feminino 1412.2190 Conjuntos, de malha, de uso masculino 1412.2220 Conjuntos, exceto de malha, de uso feminino 1412.2230 Conjuntos, exceto de malha, de uso masculino 1412.2250 Macacões, agasalhos e conjuntos para esporte, exceto de malha 1412.2260 Maiôs, biquínis e semelhantes de praia, de malha 1412.2270 Maiôs, biquínis e semelhantes de praia, exceto de malha 1412.2330 Saias e saias-calças, de malha 1412.2340 Saias e saias-calças, exceto de malha 1412.2380 Ternos, exceto de malha, de uso masculino 1412.2390 Vestidos de malha 1412.2420 Vestidos, exceto de malha 1412.2450 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês 1412.2460 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha, para bebês 1413.2050 Camisas, camisetas, blusas e semelhantes para uso profissional, de tecido inclusive de malha 1413.2080 Macacões, jalecos, batinas, togas, fardas e semelhantes para uso profissional 1421.2010 Meias de algodão ou outras fibras têxteis naturais
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81 1421.2020 Meias de fibra sintética ou artificial 1421.2040 Meias-calças de algodão ou outras fibras têxteis naturais 1421.2050 Meias-calças de fibra sintética ou artificial 1510.2030 Couros e peles de bovinos curtidos ao cromo (wet blue / box call) ou secos (crust) 1510.2050 Couros e peles de bovinos e eqüídeos simplesmente curtidos ou recurtidos 1510.2060 Couros e peles de bovinos e eqüídeos apergaminhados ou preparados após curtimento ou secagem 1510.2070 Couros e peles metalizados, envernizados ou revestidos 1531.2010 Calçados de couro (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), feminino - exceto tênis e para uso profissional 1531.2020 Calçados de couro (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), infantil - exceto tênis 1531.2030 Calçados de couro (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), masculino - exceto tênis e para uso profissional 1532.2030 Tênis de material sintético, montado 1532.2040 Tênis de material têxtil 1533.2010 Calçados de mat. sintético, montado (sapatos/botas/sandálias/chinelos, etc.), feminino - exc. tênis ou para uso profissional 1533.2020 Calçados de material sintético, montado (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), infantil - exceto tênis 1533.2030 Calçados de matl. sintético, montado (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), masculino - exc. tênis ou p/uso profissional 1533.2060 Calçado de plástico moldado, inclusive impermeáveis (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), feminino - exceto tênis 1533.2070 Calçado de plástico moldado, inclusive impermeáveis (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), infantil - exceto tênis 1533.2080 Calçado de plástico moldado, inclusive impermeáveis (sapatos, botas, sandálias, chinelos, etc.), masculino - exceto tênis 1539.2010 Calçados de borracha, moldado, inclusive impermeáveis, exceto para uso profissional 1540.2110 Solas, solados e saltos de plástico para calçados 1610.2030 Madeira em bruto tratada com creosoto ou outro agente de conservação 1610.2050 Madeira perfilada ou perfis de molduras de madeira 1610.2060 Madeira serrada, aplainada ou polida 1621.2010 Folhas para folheados, laminas e folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes 1621.2020 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes 1621.2030 Madeira densificada (MDF), em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 1621.2040 Painéis de fibras de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes 1621.2050 Painéis de partículas de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes 1622.2090 Portas e janelas de madeira 1623.2020 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes de madeira 1623.2040 Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para cargas 1741.2060 Cadernos 1741.2110 Etiquetas adesivas de papel, impressas 1742.2010 Absorventes e tampões higiênicos
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82 1742.2040 Fraldas descartáveis 1742.2060 Papel higiênico 1811.2030 Jornais impressos sob encomenda 1811.2160 Revistas periódicas de consumo, impressas sob encomenda 1811.7050 Livros, brochuras ou impressos sob encomenda (infantís, literários, técnicos e profissionais, didáticos e paradidáticos) 1812.2010 Cartões magnéticos gravados, c/suporte de qualquer matl., incl. cartão telefônico, c/controle de adulteração 1812.2020 Impressos de segurança (cheques, cautelas, títulos ao portador, selos postais, fiscais, etc.), com controle de adulteração 1812.2040 Papel-moeda (cédulas), impressos sob encomenda, com controle de adulteração 1813.2050 Etiquetas e rótulos impressos em suporte de plástico ou de outro material, exceto papel 1813.2070 Impressos padronizados p/uso comercial (formulários em bloco/blocos de encomendas/recibos/apontamentos,etc, não fiscais) 1813.2090 Impressos p/fins publicitários ou promocionais em filmes, lona vinílica, polipropileno, vinil adesivo, etc. 1813.2100 Impressos para fins publicitários ou promocionais em papel ou suporte celulósico (catálogos, cartazes, folhetos...)(v.manual) 1813.2120 Impressos para uso industrial (capas de CD, DVD ou semelhantes, bulas, manuais de instrução, etc.). 1813.2140 Rótulos adesivos de papel, impressos 1830.2010 Discos de vídeo (DVD) reproduzidos a partir de matrizes 1830.2020 Discos fonográficos reproduzidos a partir de matrizes 2121.2010 Medicamentos à base de acetato de tocoferol (vitamina E) 2121.2040 Medicamentos à base de ácido salicílico 2121.2050 Medicamentos à base de amoxicilina ou seus sais 2121.2070 Medicamentos à base de atenolol 2121.2080 Medicamentos à base de cafeína 2121.2090 Medicamentos à base de captopril 2121.2110 Medicamentos à base de cetoconazol 2121.2130 Medicamentos à base de diclofenacos (de potássio, de sódio, de dietilamônio, inclusive na forma de resinato) 2121.2140 Medicamentos à base de dipirona 2121.2160 Medicamentos à base de enzimas 2121.2180 Medicamentos à base de hormônios corticossupra-renais 2121.2200 Medicamentos à base de loratadina 2121.2220 Medicamentos à base de nimesulida 2121.2230 Medicamentos à base de paracetamol; bromoprida 2121.2260 Medicam. à base de outr. antibióticos - exc. à base de penicilinas/ceftriaxona/oxitetraciclina/,...(v.manual) 2121.2270 Medicamentos à base de outros hormônios, mas não contendo antibióticos nem insulina 2121.2310 Medicamentos fitoterápicos, n.e. 2121.2320 Medicamentos à base de ácidos nucléicos, seus sais ou outros heterocíclicos, exceto cetoconazol 2121.2330 Medicamentos à base de compostos das funções carboxiamida e amida do ácido carbônico - exceto atenolol 2121.2340 Medicam. à base de compostos heterocíclicos excl. de heteroátomos de nitrogênio - exc. dipirona, captopril e loratadina
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83 2121.2350 Medicamentos à base de vitaminas, exceto vitamina A, vitamina C (ácido ascórbico) e vitamina E (tocoferol) 2121.2360 Medicamentos à base de outros alcalóides ou seus derivados, exceto cafeína 2121.2370 Medicamentos à base de sulfonamidas, exceto nimesulida 2121.2380 Medicamentos ou preparações com propriedades anti-sépticas, desinfetantes, bactericidas, etc, para uso humano 2121.2390 Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas 2121.2395 Soluções parenterais (soro fisiológico e outras) 2121.2400 Soros(anti-soros),outr.frações do sangue e prods.imunológ. modif.,p/uso humano (antiofídicos/antitetânicos/antidiftéricos...) 2122.2130 Medicam. à base de outr. antibióticos - exc. à base de penicilinas/ceftriaxona/oxitetraciclina/...(uso veterinário)(v.manual) 2122.2270 Vacinas para medicina veterinária 2123.2040 Curativos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 2123.2070 Esparadrapos para uso medicinal 2123.7020 Algodão hidrófilo impregnado ou não com qualquer substância 2123.7090 Gazes, ataduras e artigos semelhantes, impregnados ou não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 2211.2080 Pneumáticos novos de borracha, usados em automóveis, camionetas ou utilitários 2211.2110 Pneumáticos novos de borracha, usados em máquinas ou outros usos 2211.2120 Pneumáticos novos de borracha, usados em motocicletas 2211.2130 Pneumáticos novos de borracha, usados em ônibus e caminhões 2211.2140 Protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos (camelbacks) e flaps de borracha 2212.2010 Pneumáticos recauchutados, recondicionados, remoldados ou recapados 2219.2050 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 2219.2080 Blocos, chapas, folhas e tiras de borracha vulcanizada não endurecida 2219.2100 Correias de transmissão de borracha vulcanizada 2219.2110 Correias transportadoras de borracha vulcanizada, reforçadas com metal, plástico ou outro material 2219.2130 Juntas, gaxetas e semelhantes de borracha vulcanizada não endurecida (para veículos, máquinas, etc.) 2219.2150 Peças e acessórios de borracha vulcanizada não endurecida, para veículos 2219.2210 Tubos, canos e mangueiras de borracha vulcaniz.não endur.,reforç.c/matérias têxteis,c/ou sem acessórios,incl.mang.p/veículos 2219.2230 Tubos,canos e mangueiras de borracha vulcanizada não endurecida,não reforçados, c/ou s/acessórios, incl.mangueiras p/veículos 2221.2010 Chapas, folhas e outras formas planas auto-adesivas de plásticos, n.e. 2221.2020 Chapas,folhas,pelíc.,tiras,lâm.de plást.,alveolares,não reforç.(mat.plást.expand.micropor.,esponj.,micro-alveol.,tipo isopor) 2221.2030 Chapas, folhas, tiras e lâminas de plásticos, alveolares ou não, reforçadas, estratificadas, com ou sem suporte
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84 2221.2040 Chapas, folhas, tiras ou fitas de plásticos, não-alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte 2221.2050 Espumas de poliuretano 2221.2080 Películas auto-adesivas de plásticos, mesmo em rolos 2221.2100 Tripas artificiais de proteína endurecida ou de plásticos celulósicos 2221.5060 Filmes de material plástico (inclusive BOPP) para embalagem, inclusive em bobinas ou rolos 2222.2040 Caixas, caixotes engradados e artigos semelhantes de plástico, para embalagens 2222.2060 Cartuchos de plástico para embalagens 2222.2130 Pré-formas (esboços) de garrafas plásticas, inclusive de garrafas PET 2222.2140 Garrafas, garrafões, frascos e artigos semelhantes de plástico 2222.2150 Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos de plástico para fechar recipientes 2222.7070 Embalagens de plástico para produtos alimentícios ou bebidas (bisnagas, copos e semelhantes) 2222.7170 Sacos, sacolas e bolsas de plástico de qualquer dimensão, para embalagem ou transporte, inclusive em bobinas 2223.2010 Conexões, juntas, cotovelos, flanges e outros acessórios de plásticos para tubos, reforçados ou não 2223.2020 Tubos ou canos de plásticos, não reforçados, com ou sem acessórios, para construção civil 2223.2030 Tubos ou canos de plásticos, reforçados, com ou sem acessórios, para construção civil 2223.2040 Tubos ou canos flexíveis de plásticos (eletrodutos), para construção civil 2229.2030 Artigos de plástico para uso doméstico 2229.2070 Artigos descartáveis de plástico (copos, pratos, talheres e semelhantes) 2229.2130 Cantoneiras e similares de plástico 2229.2240 Peças e acessórios de plástico, reforçados ou não, para a indústria eletroeletrônica 2229.2280 Peças e acessórios de plástico, reforçados ou não, para veículos automotores, motocicletas, bicicletas e similares 2229.2330 Reservatórios, caixas-d água (caixas de água), cisternas, piscinas e artefatos semelhantes, de plástico 2229.2350 Tubos e tubetes flexíveis de plásticos, exceto para construção civil 2311.2010 Vidro flotado e vidro desbastado ou polido, com camada refletora ou não, em chapas ou folhas (refletivo, espelhado) 2311.2030 Vidros de segurança laminados ou temperados para veículos automotores, aeronaves e outros 2311.2040 Vidros de segurança laminados ou temperados, exceto para veículos 2312.2030 Garrafas, garrafões e frascos de vidro para embalagem 2319.2110 Copos de vidro, exceto cristal 2330.2010 Argamassas ou outros aglomerantes não refratários 2330.2020 Artigos de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, n.e., contendo amianto 2330.2040 Blocos e tijolos para construção de cimento ou concreto 2330.2050 Canos, tubos, manilhas e outros artefatos n.e., de cimento ou concreto 2330.2060 Chapas,painéis,ladrilhos,telhas,canos,tubos,outr.artefatos de fibrocimento,cimento-celulose ou semelh.não contendo amianto
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85 2330.2090 Elementos pré-fabricados para construção civil de cimento ou concreto (estacas, postes, caixas de água, etc.) 2330.2100 Massa de concreto preparada para construção; concreto usinado 2392.2030 Cal virgem (cal viva) 2399.2010 Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre qualquer material 2399.2070 Caulim beneficiado, não associado à extração 2399.2140 Guarnições de fricção (discos,anéis,pastilhas),não montadas,à base de subst.minerais,mesmo combinadas, não contendo amianto 2399.2170 Misturas betuminosas fabricadas com asfalto ou betumes 2399.2190 Mós, rebolos e artefatos semelhantes, para moer, desfibrar, triturar, amolar, retificar ou cortar 2640.2180 Televisores (receptores de televisão) 2610.2040 Cartões inteligentes - smart cards (cartões incorporando um circuito integrado eletrônico) 2610.2155 Placas de circuito impresso montadas, para informática 2621.2010 Computadores pessoais de mesa (PC desktops) 2621.2025 Computadores pessoais portáteis (laptops, notebooks, handhelds, tablets e sememlhantes) 2621.2030 Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, inclusive apresentadas sob a forma de sistemas 2622.2020 Impressoras, exceto multifuncionais 2622.2030 Impressoras ou outros equipamentos de informática multifuncionais 2622.2050 Monitores de vídeo e projetores para computadores 2622.2065 Peças e acessórios para máquinas para processamento de dados e suas unidades periféricas 2631.2020 Aparelhos de comutação para telefonia ou telegrafia (centrais automáticas, roteadores, etc.) 2631.2125 Partes e peças de outros tipos para aparelhos transmissores de comunicação 2631.2180 Transmissores ou receptores de telefonia celular 2632.2060 Telefones celulares 2640.2020 Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo (inclusive partes), exceto para telefones celulares 2640.2060 Gravador ou reprodutor de sinais de áudio e vídeo (DVD, home theater integrado e semelhantes) 2640.2140 Receptor-decodificador de sinais de vídeo codificados 2640.2150 Rádios (receptores de rádio) para veículos automotores, mesmo combinados com aparelhos de gravação ou reprodução de som 2640.2160 Rádios (receptores de rádio), mesmo combinados com aparelhos de gravação ou reprodução de som, relógio, etc.; micro- system 2651.2090 Contadores de líqüidos, inclusive hidrômetros 2651.2150 Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios 2651.2350 Medidores de consumo de eletricidade 2651.2550 Termostatos automáticos 2651.2560 Unidades centrais para supervisão e controle de automação industrial/Confirmado vide OBS 2652.2060 Relógios de pulso ou de bolso 2670.2040 Câmeras ou máquinas fotográficas, inclusive digitais
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86 2710.2020 Conversores estáticos elétricos ou eletrônicos (carregadores de acumuladores, retificadores de corrente, etc.) 2710.2040 Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (no break) 2710.2050 Geradores de corrente alternada (alternadores) 2710.2060 Geradores de corrente contínua de outros tipos 2710.2070 Grupos eletrogêneos 2710.2120 Partes e peças para geradores 2710.2150 Partes ou peças para transformadores 2710.2160 Transformadores de dielétrico líqüido 2710.2170 Transformadores, exceto de dielétrico líqüido 2710.7080 Motores elétricos de corrente alternada ou de corrente contínua 2721.2010 Baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos 2721.2030 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de volume menor ou igual 300cm3, exceto para veículos 2722.2010 Baterias ou acumuladores elétricos para veículos 2731.2020 Disjuntores, fusíveis ou corta-circuito de fusíveis para tensão superior a 1kv 2731.2080 Seccionadores ou interruptores para tensão superior a 1kv 2731.7050 Quadros, painéis, cabines e outr. suportes, equipados c/aparelhos elétr. de interrupção ou proteção, p/qualquer tensão 2732.2050 Disjuntores para tensão menor ou igual a 1kv 2732.2070 Interruptores, seccionadores e comutadores para tensão menor ou igual a 1kv 2733.2010 Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais 2733.2020 Cabos de fibras ópticas constituídos por fibras embainhadas individualmente, para transmissão de informações 2733.2030 Chicotes elétricos para transmissão de energia, exceto para veículos 2733.2050 Fios, cabos e condutores elétricos com capa isolante, para tensão menor ou igual a 1000v 2733.2060 Fios, cabos e condutores elétricos com capa isolante, para tensão superior a 1000v 2733.2080 Fios, cabos ou condutores de cobre, isolados, para bobinar 2740.2050 Lâmpadas e tubos incandescentes de halógenos, de tungstênio e de outros tipos - exceto ultravioleta e infravermelho 2740.2060 Lâmpadas fluorescentes 2740.2110 Lustres, luminárias, abajures e outros aparelhos de iluminação elétrica 2740.2150 Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga 2751.2010 Fogões de cozinha, para uso doméstico 2751.2020 Fornos de microondas 2751.2030 Máquinas de lavar ou secar roupa para uso doméstico 2751.2090 Partes e peças para refrigeradores ou congeladores (freezers) para uso doméstico 2751.2100 Refrigeradores ou congeladores (freezers), inclusive combinados, para uso doméstico 2759.2070 Chuveiros e duchas completas, elétricos 2759.2110 Ferros elétricos de passar 2759.2240 Ventiladores ou circuladores para uso doméstico 2759.7020 Eletro-portáteis domésticos (aspirador de pó, enceradeira, liquidificador, espremedor de frutas, batedeira e semelhantes)
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87 2790.2030 Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes 2790.2090 Eletrodos, escovas e outros artigos de carvão ou grafita para usos elétricos 2811.2020 Motores diesel e semi-diesel para tratores 2811.2080 Partes ou peças de motores a explosão ou de motores estacionários diesel ou s/idiesel p/máquinas ou equipamentos industriais 2811.2110 Partes e peças para turbinas e rodas hidráulicas 2811.2140 Turbinas e rodas hidráulicas 2812.2010 Bombas centrífugas, n.e., inclusive eletrobombas 2812.2030 Bombas para líqüidos, combustíveis e lubrificantes, n.e., inclusive bombas para concreto 2812.2050 Bombas volumétricas rotativas 2812.2070 Motores hidráulicos, inclusive de movimento retilíneo 2812.2080 Motores pneumáticos, inclusive de movimento retilíneo (cilindros) 2812.2100 Partes e peças para bombas para líqüidos, combustíveis e lubrificantes 2813.2010 Partes e peças para válvulas, torneiras e registros 2813.7020 Válvulas, torneiras e registros, inclusive hidráulicos e pneumáticas 2814.2010 Compressores usados em aparelhos de refrigeração comerciais ou domésticos 2814.2030 Compressores de ar, de lóbulos paralelos (roots), de parafuso, estacionários, de pistão e outros n.e. 2814.2040 Compressores de gases, do tipo: de pistão, de parafuso, centrífugos, ou outros n.e. 2814.2060 Turboalimentadores (turbocompressores) de ar para motor a explosão ou diesel 2815.2010 Caixas de transmissão e redutores e variadores de velocidade para equipamentos industriais 2815.2040 Engrenagens ou rodas de fricção, eixos de esferas ou roletes para equipamentos industriais 2815.2080 Rolamentos de esferas, agulhas, cilindros ou roletes - inclusive cônicos, para equipamentos industriais 2815.2090 Virabrequins, eixos e mancais para máquinas industriais 2821.2060 Fornos industriais elétricos e aparelhos semelhantes 2821.2070 Fornos industriais não-elétricos, exceto para padarias 2822.2010 Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, pneumáticos e outros, para mercadorias 2822.2040 Guindastes, pontes e vigas rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos 2822.2060 Elevadores para o transporte de pessoas 2822.2070 Empilhadeiras propulsoras 2822.2150 Partes e peças para elevadores 2822.2200 Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes 2823.2020 Congeladores (freezers) para usos industrial e comercial 2823.2030 Equipamentos para refrigeração ou para ar condicionado, com capacidade não superior a 30000f/h 2823.2080 Partes e peças para refrigeradores, congeladores e semelhantes para uso industrial e comercial 2823.2110 Refrigeradores, vitrinas, câmaras frigoríficas e semelhantes para produção de frio para usos industrial e comercial
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88 2823.2150 Ventiladores e coifas (exaustores) para uso industrial 2824.2010 Aparelhos de ar condicionado de paredes, de janelas ou transportáveis, inclusive os do tipo split system 2824.2020 Aparelhos de ar condicionado para veículos 2824.2030 Aparelhos ou equipamentos de ar condicionado para uso central 2824.2040 Partes e peças para aparelhos de ar condicionado 2829.2020 Aparelhos para destilação ou retificação (de água, álcoois, etc.) 2829.2030 Aparelhos para filtrar ou depurar líqüidos; aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de combustão interna 2829.2070 Balanças para pesagem, dosagem ou contagem 2829.2140 Extintores de incêndio 2829.2160 Filtros eletrostáticos e outros aparelhos para filtrar ou depurar gases 2829.2190 Juntas metaloplásticas, juntas de vedação mecânicas e outras, inclusive selos mecânicos 2829.2250 Máquinas de limpeza ou polimento por jato de água, areia, esferas de vidro, granalha de aço 2829.2290 Máquinas para encher, fechar, embalar 2829.2480 Terminais comerciais de auto-atendimento; máquinas de distribuir ou de trocar dinheiro 2829.2510 Trocadores (permutadores, intercambiadores) de calor 2831.2020 Peças e acessórios para tratores agrícolas 2831.2030 Tratores agrícolas, inclusive motocultores 2832.2010 Máquinas e aparelhos para irrigação para uso agrícola, inclusive sistemas de irrigação 2833.2010 Arados e charruas 2833.2060 Máquinas e aparelhos para projetar ou pulverizar para uso agrícola 2833.2090 Máquinas para limpeza, seleção, etc., de grãos 2833.2130 Máquinas ou aparelhos para avicultura, n.e. 2833.2160 Partes e peças para máquinas e aparelhos para agricultura e pecuária, n.e. 2833.2170 Partes e peças para máquinas para colheita, debulha, etc. 2833.2190 Partes e peças para semeadores, adubadores, arados e outras máquinas agrícolas para preparar o solo 2833.2200 Reboques e semi-reboques autocarregáveis, etc., para uso agrícola 2833.2210 Semeadores, plantadeiras ou adubadores 2833.6140 Máquinas para colheita 2840.2010 Centros de usinagem para trabalhar metais 2840.2030 Ferramentas hidráulicas de motor não-elétrico, de uso manual (serras de corrente, máquinas pneumáticas) 2840.2200 Máquinas-ferramenta para trabalhar madeira e cortiça 2840.2240 Máquinas para solda elétrica ou por outros processos (reação exotérmica, arco ou plasma), inclusive robôs para soldar 2840.2270 Máquinas portáteis para furar, serrar, cortar ou aparafusar, inclusive ferramentas elétricas manuais 2840.2310 Partes e peças para serras de corrente, de uso manual 2840.2320 Partes, peças e acessórios para máquinas-ferramenta para trabalhar metais 2840.2370 Tornos
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89 2851.2010 Brocas para perfuração ou sondagem para poços de petróleo e gás 2851.2030 Peças ou acessórios para máquinas para perfuração ou sondagem, usadas na prospecção de petróleo 2852.2020 Máquinas e equipamentos para selecionar, peneirar, lavar, etc., substâncias minerais sólidas 2852.2080 Partes e peças para máquinas ou aparelhos para selecionar, etc., substâncias minerais sólidas 2853.2010 Peças e acessórios para tratores, exceto agrícolas 2853.2020 Tratores, exceto agrícolas 2854.2030 Bulldozers e angledozers 2854.2040 Carregadoras-transportadoras 2854.2050 Compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores 2854.2060 Dumpers para utilização fora das rodovias 2854.2070 Escavadeiras 2854.2110 Motoniveladores 2854.2160 Partes e peças para máquinas e aparelhos de terraplenagem 2854.2170 Retroescavadeiras 2861.2010 Cilindros de laminadores 2862.2050 Máquinas para extração ou preparação de óleo ou gordura animal ou vegetal 2862.2070 Máquinas para indústria cervejeira 2862.2080 Máquinas para indústria de açúcar 2862.2100 Máquinas para indústria de panificação, pastelaria, etc. 2862.2120 Moedores, amaciadores e outras máquinas para preparar carnes, para uso industrial e comercial 2862.2130 Máquinas para tratamento do leite 2862.2220 Secadores para produtos agrícolas 2864.2010 Máquinas de costura de uso doméstico 2865.2010 Máquinas para fabricação e acabamento de papel ou papel- cartão (para bobinar, impregnar, ondular, etc.) 2865.2020 Máquinas para trabalhar matéria-prima, para fabricar pasta de celulose (classificadoras, depuradoras, refinadoras, etc.) 2866.7020 Máquinas e aparelhos para trabalhar ou fabricar produtos de material plástico 2869.2270 Silos metálicos para cereais, fixos, incluindo as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados 2910.2090 Motores de explosão e combustão interna para veículos automotores, de qualquer cilindrada - exceto motores diesel 2910.2130 Veículos p/o transporte de .mercadorias.,incl.CKD (completely knocked down),c/motor gasol.e/ou álcool,cmc <= 5 t 2910.2140 Veículos p/o transporte de .mercadorias.,incl.CKD (completely knocked down),c/motor diesel,cmc <= 5 t 2910.7010 Automóveis, jipes, camionetas, incl.CKD (completely knocked down),p/passageiros,c/motor álcool, gasol.ou bicomb.qq cilindrada 2910.7050 Automóveis, jipes, camionetas, incl.CKD (completely knocked down), p/passageiros,c/motor diesel.qq cilindrada 2920.2010 Caminhão-trator, inclusive CKD (completely knocked down), para reboques e semi-reboques 2920.2050 Caminhões, com motor diesel, de capacidade máxima de carga (cmc) superior a 5 t, inclusive CKD (completely knocked down) 2920.2090 Motores diesel e semi-diesel para ônibus e caminhões
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90 2920.2100 Ônibus, inclusive CKD (completely knocked down) 2920.7070 Chassis com motor para ônibus ou para caminhões (cavalo mecânico) 2930.2040 Carrocerias para caminhões, inclusive as cabines 2930.2050 Carrocerias para ônibus 2930.7090 Reboques e semi-reboques - exceto "trailer" e reboques para uso agrícola 2941.2010 Bombas injetoras, de qualquer tipo, para veículos automotores, inclusive partes 2941.2020 Embreagens ou suas partes para veículos automotores 2941.2030 Filtros de ar, de óleo ou de combustível para motores de veículos automotores 2941.2040 Peças ou acess.,p/sistema de motor de veíc.automot.(blocos de cilindro,virabrequins,carburadores,válvulas,polias,juntas,etc.) 2941.2050 Radiadores ou suas partes para veículos automotores 2942.2010 Caixas de marcha (velocidade) e suas partes, para veículos automotores 2942.2030 Eixos, semi-eixos, engrenagens, mancais, juntas de articulação ou outras peças para transmissão para veículos automotores 2942.2040 Peças ou acessórios para os sistemas de marcha ou transmissão, n.e., para veículos automotores 2943.2010 Freios (travões) e servo-freios para veículos automotores 2943.2020 Peças e acessórios para o sistema de freios (pratos, tambores. cilindros, etc.) para veículos automotores 2944.2010 Sistemas de suspensão e suas partes, inclusive os amortecedores de suspensão para veículos automotores 2944.2020 Eixos, exceto de transmissão ou suas partes (terceiro eixo, truck) para veículos automotores 2944.2030 Molas e folhas de molas de ferro e aço, de qualquer espécie, para veículos automotores 2944.2040 Peças ou acessórios para o sistema de direção ou suspensão, n.e., para veículos automotores 2944.2050 Volantes, barras ou caixas de direção para veículos automotores 2945.2030 Componentes elétricos de ignição para motores a explosão ou diesel e suas partes (chaves, velas, bobinas, alternadores, etc.) 2945.2050 Faróis ou outros aparelhos para iluminação e sinalização visual para veículos automotores 2945.2080 Jogos de fios para velas de ignição e outros chicotes elétricos para veículos automotores 2949.2020 Bancos de metal para veículos automotores 2949.2060 Cintos de segurança para veículos automotores 2949.2090 Painéis ou quadros (incompletos) para instrumentos dos veículos automotores 2949.2125 Partes ou peças, inclusive modulares, de qualquer material para bancos de veículos automotores 2949.2150 Rodas, suas partes ou acessórios (discos, raios, calotas, etc.) para veículos automotores 2949.2160 Silenciosos ou tubos de escape e suas partes para veículos automotores 3011.2140 Rebocadores e outros barcos para empurrar embarcações 3011.5070 Fabricação de embarcações p/transp.,incl.petroleiro;embarc.apoio à expl.petróleo; plataformas, flutuantes/submersíveis 3031.2030 Vagões para transporte de mercadorias (tanques, fechados, abertos, de descarga automática, isotérmicos, refrigerados, etc.)
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91 3031.2040 Vagões de passageiros, vagões-postais, furgões para bagagem e outros vagões especiais 3032.2020 Freios e suas partes para veículos ferroviários 3032.2040 Partes e peças para veículos ferroviários e semelhantes, exceto freios e suas partes 3041.7020 Aviões ou outros veículos aéreos de peso superior a 2.000 kg 3091.2060 Peças e acessórios para motocicletas, triciclos, motociclos e outros ciclomotores, n.e. 3091.7010 Motocicletas (inclusive os motociclos) com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm3 3092.2020 Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor 3101.2025 Armários de madeira para uso residencial, exceto embutidos ou modulados 3101.2030 Móveis modulados de madeira para cozinhas 3101.2040 Armários embutidos ou modulados de madeira de uso residencial, exceto para cozinhas 3101.2070 Assentos e cadeiras de madeira para escritório 3101.2080 Assentos e cadeiras de madeira, exceto para escritório 3101.2120 Camas, beliches e outros tipos de camas de madeira 3101.2140 Cômodas de madeira 3101.2155 Componentes, partes e peças de madeira para móveis (portas, laterais, prateleiras e semelhantes) 3101.2160 Estantes de madeira de uso residencial 3101.2190 Mesas de madeira de uso residencial 3101.2200 Mesas de madeira para escritório 3101.2245 Móveis de madeira para cozinhas, exceto modulados 3101.2255 Móveis diversos de madeira para escritório, exceto modulados 3101.2270 Móveis diversos de madeira para instalações comerciais (gôndolas e semelhantes) 3101.2310 Poltronas e sofás de madeira, exceto para escritório 3102.2020 Armários metálicos de uso residencial 3102.2040 Assentos e cadeiras de metal para escritório 3102.2050 Assentos e cadeiras de metal, exceto para escritório, inclusive cadeiras de praia 3102.2175 Móveis diversos de metal para escritório 3102.2190 Móveis diversos de metal para instalações comerciais (gôndolas e semelhantes) 3102.2210 Partes e peças de metal para móveis 3102.2220 Partes e peças de metal para assentos e cadeiras de metal, exceto para veículos 3103.2050 Assentos e cadeiras de plástico, exceto para escritório 3104.2010 Colchões de borracha, de plásticos alveolares ou de espumas de plástico, inclusive colchões ortopédicos 3104.2030 Colchões de molas metálicas, n.e. 3211.2055 Artefatos folheados ou chapeados de metais preciosos para usos técnicos 3211.2100 Moedas 3212.2010 Bijuterias de metais comuns (brincos, braceletes, pulseiras, colares, etc.) 3230.2080 Bicicletas e esteiras ergométricas 3230.2130 Piscinas de plástico
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92 3240.2010 Bonecos e bonecas de qualquer material, mesmo com mecanismos, representando seres humanos 3240.2040 Brinquedos ou conjuntos de modelos reduzidos para montagem ou construção 3240.2050 Brinquedos representando animais ou seres não humanos 3240.2140 Triciclos, patinetes, carros de pedais ou outros brinquedos infantis de locomoção, não motorizados 3250.2070 Armações para óculos ou artigos semelhantes e suas partes 3250.2080 Artigos e aparelhos para prótese dentaria, inclusive dentes artificiais 3250.2110 Cimentos e outros produtos para obturações dentárias; ceras e outras composições para dentistas 3250.2160 Hastes (flexíveis ou não) com extremidades envoltas em algodão, próprio para higiene pessoal 3250.2180 Instrumentos e aparelhos para transfusão de sangue, etc. 3250.2205 Instrumentos e aparelhos para odontologia (limas, brocas, etc.) 3250.2220 Lentes para óculos, de qualquer material 3250.2240 Mobiliários para medicina, odontologia ou veterinária (cadeiras de dentistas, mesas cirúrgicas, etc.), inclusive partes 3250.2260 Óculos para correção, proteção ou outros fins, exceto óculos de segurança 3250.2290 Próteses articulares e outros aparelhos para ortopedia ou para fraturas 3250.2300 Próteses com corpo de silicone 3250.2310 Seringas, agulhas, catéteres, cânulas, lancetas e instrumentos semelhantes 3291.2020 Escovas de dentes 3291.2080 Pincéis e escovas para pintar, envernizar e para usos semelhantes; bonecas e rolos para pintar 3291.2105 Vassouras de qualquer material 3292.2040 Artefatos de tecido não tecido (falsos tecidos) para segurança e proteção (gorros, máscaras protetoras, etc.) 3292.2050 Capacetes e artefatos de uso semelhante de borracha, para segurança e proteção 3292.2060 Capacetes e artefatos de uso semelhante de plástico, para segurança e proteção 3292.2100 Luvas de borracha para segurança e proteção, inclusive para uso doméstico 3292.2110 Luvas de couro para segurança e proteção 3299.2020 Anúncios, cartazes e placas indicadoras, painéis e letreiros luminosos, etc. 3299.2070 Botões de qualquer material 3299.2090 Caixões ou urnas mortuários 3299.2100 Canetas esferográficas, canetas e marcadores, lapiseiras e artefatos semelhantes, inclusive partes 3299.2130 Fechos-ecler (fecho de correr) e suas partes 3299.2150 Fitas para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes; almofadas para carimbos 3299.2160 Fivelas, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes de metal comum 3299.2180 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos e suas partes, exceto as ampolas de vidro 3299.2210 Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos e suas partes, exceto pedras e pavios
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93 3299.2220 Lápis para escrever ou desenhar; minas para lápis ou lapiseira; giz 3299.2320 Placas indicadoras, placas sinalizadoras e semelhantes; números, letras e sinais diversos de metal 3299.2370 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 3311.9020 Serviços de manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central ou para veículos 3311.9040 Serviços de manutenção e reparação de tanques, botijões, reservatórios metálicos ou caldeiras para aquecimento central 3312.9025 Serviços de manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle, incl. controle de processo inds. 3313.9020 Serviços de manutenção e reparação de geradores, transform., motores elétr., indutores, conversores, sincronizadores e semelh. 3313.9030 Serviços de manutenção e reparação de máquinas, aparelhos ou equipamentos elétricos, n.e. 3314.9030 Serviços de manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas, n.e. 3314.9070 Serviços de manutenção e reparação de empilhadeiras ou outras máquinas ou aparelhos para transporte e elevação de cargas 3314.9120 Serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para prospecção e extração mineral 3314.9140 Serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria metalúrgica, exceto máquinas- ferramenta 3314.9170 Serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel ou artefatos 3314.9190 Serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para usos industriais, n.e. 3315.9010 Serviço de manutenção e reparação de veículos ferroviários 3316.9010 Serviço de manutenção e reparação de aeronaves, turbinas e motores de aviação, inclusive o serviço de pintura de aeronaves 3317.9020 Serviço de manutenção e reparação de navios ou outras embarcações para qualquer uso, exceto para esporte e lazer 3317.9030 Serviço de manutenção e reparação de estruturas flutuantes 3321.9060 Serviços de instalação e montagem de motores e turbinas, equipamentos hidráulicos e pneumáticos, compressores e semelhantes 41 Construção de edifícios 42 Obras de infra-estrutura 43 Serviços especializados para construção