DOU 26.06.2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026062600153 153 Nº 118, sexta-feira, 26 de junho de 2026ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004656/2026-72. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.002.370/0001-29 - S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição automática de nível d ́água em poços tubulares, para atendimento das demandas da rede integrada de monitoramento das águas subt errâneas (RIMAS) e projetos relacionados à água subterrânea da CPR,M/SGB, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495130 Número do Contrato: 203/2024. Nº Processo: 48086.007749/2024-97. Inexigibilidade. Nº 90098/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis ) meses para o período entre 18/10/2026 e 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 A Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, COMUNICA que realizará Consulta Pública no período de 26/06 a 26/07/2026. O objetivo é dar transparência ao estudo realizado e receber contribuições de agentes que atuam no setor de óleo e gás, na comunidade acadêmica e nos demais segmentos da sociedade brasileira para o aprimoramento do "Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2023-2025", desenvolvido pela EPE de acordo com a Portaria MME nº 350 de 10 outubro de 2013. Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveisna íntegra,no sítiohttps://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados- abertos/publicacoes/zoneamento-nacional-de-recursos-de-oleo-e-gas. Esclarecimentos acerca dos procedimentos da Consulta Pública podem ser obtidos pelo e-mail: exploracaoeproducao@epe.gov.br. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900818202688. Objeto: Prestação de serviços gerais, incluindo: limpeza, conservação, recepção, copeiragem, inspeção de serv iços, mensageria e fornecimento de insumos, para atender as necessidades do Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DELOCCO COUTO RODRIGUES Analista de Gestão Corporativa (SIASGnet - 25/06/2026) 325001-32314-2026NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 014/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patolo gia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE MENTAL REVITALIS LTDA (BOTAFOGO). CNPJ: 16.973.715/0003-22, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2031. Data da assinatura: 24/06/2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 088/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RESSIGNIFICAR DESENVOLVIMENTO IN FA N T I L LTDA. CNPJ: 49.726.411/0001-58, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2031. Data da assinatura: 24/06/2026. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EDITAL CONCURSO PPSA Nº 1/2025 Publicação de Resultado dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS no âmbito do Concurso Público. A Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA torna público o resultado dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos na etapa de Análise Documental: DANILSON KAIO DE MACÊDO FREITAS - INDEFERIDO GIOVANNA COHEN MALIKI - INDEFERIDO SIMONE ELINE SANTOS DE SOUZA - INDEFERIDO LUIS FERNANDO PAROLI Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Nº Processo: PE.PPSA.006/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário referente à expansão do escritório central da PPSA no 9º andar do condomínio RB1, em quatro Itens no sistema COMPRASNET, a saber: ITEM A - Mobiliário de Escritório: estações de trabalho, mesas e gaveteiros; mesas de reunião; armários; ITEM B - Cadeiras giratória s para escritório; ITEM C - Mobiliário Decorativo: estar e recepção; colab; presidente e diretores; estar diretoria; estar staff; cafeteria; staff; e ITEM D - Cadeiras empilháveis para o auditório, incluindo fornecimento e montagem, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para entrega e montagem do mobiliário (30 dias para entrega e 15 dias para montagem), na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global e modo de disputa aberto, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. 3. Abertura das Propostas: 14/07/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4. UASG: 926394 JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP:48110.000007/2024-96. SegundoTermoAditivoao Contratonº10/2024. Contratante:EMPRESA BRASILEIRADE PARTICIPAÇÕESEMENERGIA NUCLEARE BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: BRASITUR EVENTOS ETURISMO LTDA.,CNPJnº23.361.387/0001-07. Objeto:acréscimoquantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do ajuste e in clusão de cláusula resolutiva, alterando a Cláusula Décima Quinta - Dos Prazos de Execução e de Vigência. Valor total do contrato: R$ 2.004.523,64. Fundamento legal: art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º e art. 72 da Lei n.º 13.303/2016, c/c o art. 95, § 1º, do RILC-ENBPar e Cláusula 17ª do Contrato. Data da assinatura: 24/06/2026. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617455 Objeto: Aquisição de Nitrogênio, Dióxido de Carbono e Locação de Tanque por Contrato Global. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616724 Objeto: Aquisição de PARAFUSO ESTOJO FERRÍTICO CURTO, por contrato global , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 17 horas. Início da disputa de preços: 15/07/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 7004617399 Objeto: Serviços de informações comerciais nacionais e internacionais, através do terminal "host x host". Abertura das propostas: 17/07/2026, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617928 Objeto: Aquisição de Partes de Sistema CO2, por contrato global, conforme a s especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616598 Objeto Aquisição de Válvula de retenção dual plate Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616600 Objeto Aquisição de Atuador hidráulico Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616601 Objeto Aquisição de Tê reto e joelhos 90 gr Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br DAVI BERLESE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616668 Objeto Aquisição de Mangueiras para petróleo e para água oleosa Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação