Carta ONS 0119-DGL-2020_CT CCEE-0006-2020_Ofício n. 0278-2020 | ELETY | Elety

ONS - Escritório Central Rua Júlio do Carmo, 251 20211-160 – Cidade Nova - RJ - Brasil Tel. (21) 3444-9594 - fax (21) 3444-9444 www.ons.org.br info@ons.org.br Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Avenida Paulista, 2.064 - 13º andar Bela Vista - São Paulo - SP CEP: 01310-200 Tel. (11) 3175-6600 www.ccee.org.br Empresa de Pesquisa Energética Av. Rio Branco, nº 1 - 11º andar – Edifício RB1 Centro - Rio de Janeiro – RJ CEP: 20090- 003 - Tel: 21 3512- 3177 www.epe.gov.br
NUP: 48002.001258/2020-91 Rio de Janeiro, 08 de maio de 2020

Carta ONS 0119/DGL/2020 CT CCEE- 0006/2020 Ofício n. 0278/2020/PR/EPE

Ilmo. Sr. André Pepitone de Nóbrega Diretor Geral ANEEL

Assunto: Revisão Extraordinária da Previsão de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética do ONS – 2020/2024 Ref.: [a] Submódulo 5.5 dos Procedimentos de Rede do ONS [b] Ofício 085/2020 - DIR/ANEEL [c] Ofício 033/2020 – SRG/ANEEL [d] Apresentação do ONS - Anexo

Prezado Diretor Geral,

Em atendimento ao item 7.5 do Submódulo 5.5 dos Procedimentos de Rede do ONS [a], foi efetuada a 1ª Revisão Quadrimestral dos valores das Previsões de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética para o período 2020-2024, realizadas em conjunto pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Os valores decorrentes dessa Revisão foram publicados e utilizados no Programa Mensal da Operação do mês de maio/2020.
As previsões foram elaboradas tomando como base a avaliação da conjuntura econômica e o monitoramento do consumo e da carga ao longo do mês de março de 2020, sob o efeito do início da pandemia do COVID-19 no país, através das Resenhas Mensais de Energia Elétrica da EPE, dos Boletins de Carga Mensais do ONS e dos relatórios InfoMercado Mensais da CCEE, bem como dos desvios entre os valores observados da carga e suas respectivas projeções elaboradas para o Planejamento Anual da Operação Energética 2020-2024.

A referida Revisão foi baseada em cenário econômico para o período em referência, que se resumem em valores que representam o crescimento do PIB – Produto Interno Bruno, conforme a Tabela 1, a seguir.

Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

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Não obstante, por ocasião da elaboração dessas previsões de carga, elaboradas no final de março, ainda havia poucos dados e informações disponíveis que demostrassem os reais impactos da pandemia COVID-19 que teriam reflexos sobre a economia brasileira, uma vez que as estatísticas oficiais são publicadas com defasagem temporal intrínsecas aos processos de apuração. No entanto, naquele momento já havia consenso da expectativa de que esses impactos comprometeriam o crescimento econômico em 2020 e, possivelmente, também em 2021, função das perspectivas de deterioração do cenário internacional, com redução do comércio externo e menor PIB mundial, além da necessidade da adoção de medidas de isolamento e quarentena no país, que reduziriam e/ou paralisariam atividades econômicas com efeitos adversos sobre o desemprego, a renda e a demanda das famílias.

Há de se ressaltar, ainda, que àquela data já havia sinalização de queda expressiva na demanda de energia elétrica, refletida nos valores da referida previsão. No entanto, a partir de meados de março, as medidas de isolamento social para impedir o avanço do Covid-19 no país foram gradativamente implementadas, inclusive com normas específicas sendo estabelecidas em diversos estados, provocando a interrupção das atividades econômicas dos mais variados setores da economia do país. Esse fato alterou significativamente o comportamento do consumo de todas as classes, refletindo na carga global e provocando reduções imediatas nos valores da carga de energia. Dificuldades ocorridas desde então na implementação de medidas econômicas compensatórias estabelecidas pelo Governo Federal, que visavam à moderação dos impactos do isolamento sobre a renda das famílias e empresas, tampouco foram consideradas nas projeções da 1ª Revisão Quadrimestral.

O alto grau de incerteza em relação à intensidade do impacto e à duração da crise instaurada tornou o trabalho de elaboração das projeções econômicas e, consequentemente, das previsões da carga de energia com menor grau de segurança quanto à perenidade dos resultados obtidos. A Tabela 2, a seguir, apresenta os resultados da 1ª Revisão Quadrimestral para o período 2020-2024, já divulgados para todo o Mercado, utilizados no PMO de maio de 2020 e contidos, consequentemente, na formação do PLD, por parte da CCEE.

Tabela 1 20202021202220232024 0,0%2,3%2,8%2,8%2,9% 20202021202220232024 -2,3%-0,5%0,0%-0,1%-0,1% Projeção anual do crescimento do PIB (%) 1ªRQ 2020-2024 Diferença entre Taxas (%) 1ªRQ 2020-2024 - PLAN 2020-2024 Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

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Desde então, a publicação de novos dados oficiais da economia e de estudos indicam que houve forte deterioração da economia internacional. Em meados de abril foram publicadas as revisões das perspectivas para o cenário econômico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, nos quais há expectativa de queda acentuada do comércio mundial e uma recessão global em 2020. O cenário mundial mais degradado e o aprofundamento da crise no Brasil levaram a uma forte deterioração das expectativas dos agentes em relação ao crescimento do PIB neste ano entre meados de março e abril. Os impactos da pandemia COVID 19 já mostram a gravidade de uma crise econômica sem precedentes no Brasil e no mundo. Espera-se que o emprego e a renda sejam significativamente afetados, levando a uma queda do consumo em geral. Além disso, questões internas associadas ao cenário político também vêm trazendo piora da estabilidade e queda significativa dos níveis de confiança dos agentes.
Diante desse contexto, a título de uma análise de sensibilidade, na reunião do CMSE de 6/05/2020, o ONS apresentou [d], com base em estudos conjuntos ONS, EPE e CCEE, quais os possíveis impactos de uma revisão dos cenários macroeconômicos utilizados nas previsões de carga no horizonte da 1ª Revisão Quadrimestral; nessa avaliação, a perspectiva para a variação do PIB de 2020 passou de 0% de crescimento para uma redução de 5,0%, conforme a Tabela 3, a seguir, mantendo-se a premissa adotada na 1ª Revisão Quadrimestral de que os impactos negativos da crise sanitária/econômica seriam concentrados no primeiro semestre de 2020, com recuperação a partir do segundo semestre. No entanto, as expectativas desses impactos nas economias mais avançadas e na América Latina e considerando alguns dados já obtidos da atividade econômica, tudo indica que os efeitos da crise podem ser mais intensos do que o esperado, o que pode influenciar na expectativa futura de recuperação da economia.

Subsistema20202021202220232024 Norte5.673 5.973 6.214 6.413 6.667
Nordeste11.021 11.608 12.121 12.635 13.171
Sudeste/CO38.960 40.454 41.936 43.415 44.880
Sul11.595 12.022 12.474 12.923 13.394
SIN67.249 70.057 72.744 75.385 78.112
Planejamento Anual da Operação Energética 2020-2024 1ª Revisão Quadrimestral 2020-2024 Tabela 2 Carga de energia (MWmédios) Tabela 3 20202021202220232024 -5,0%2,3%2,8%2,8%2,9% 20202021202220232024 -5,0%0,0%0,0%0,0%0,0% Projeção anual do crescimento do PIB (%) Proposta Atual [Revisão Extraordinária] Diferença entre Taxas (%) Proposta Atual [Revisão Extraordinária] - 1ª RQ 2020 Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

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6. Para pronta referência, estamos encaminhando a apresentação [d], em anexo, realizada pelo ONS em 6/5/2020 no CMSE que, além de apresentar um acompanhamento semanal e diário dos impactos do COVID 19 na carga de cada subsistema do SIN, resume os principais resultados destacados a seguir.

Nesta análise de sensibilidade, a carga de energia do SIN decresce 1.969 MWmédios em 2020 em relação a 2019 (-2,9%). Entre 2021 e 2024, com a expectativa de retomada do crescimento econômico, a carga de energia cresce anualmente entre 2.618 e 2.766 MWmédios (entre 3,6% e 4,2%), conforme Tabelas 4, 5 e 6, a seguir.

Em comparação com a projeção da 1ª Revisão Quadrimestral, divulgada em 27 de março de 2020, e utilizada a partir do PMO de maio de 2020, a análise de sensibilidade indica que a carga de energia do SIN para 2020 situa-se 1.383 MWmédios mais baixa (-2,1%), de acordo com a
Tabela 7, a seguir. Esta diferença prevista para 2020 se propagaria ao longo do horizonte em estudo e atingiria montantes da ordem de 1.500 MWmédios em 2024 (-1,9%).

Subsistema20202021202220232024 Norte5.488 5.792 6.049 6.241 6.485
Nordeste10.789 11.334 11.838 12.346 12.877
Sudeste/CO38.136 39.627 41.085 42.556 44.004
Sul11.453 11.878 12.329 12.777 13.246
SIN65.866 68.631 71.302 73.920 76.612
Tabela 4 Carga de energia (MWmédios) Proposta Atual [Revisão Extraordinária] Subsistema20202021202220232024 Norte-1,5%5,5%4,4%3,2%3,9% Nordeste-2,3%5,0%4,4%4,3%4,3% Sudeste/CO-3,6%3,9%3,7%3,6%3,4% Sul-1,9%3,7%3,8%3,6%3,7% SIN-2,9%4,2%3,9%3,7%3,6% Carga de energia - Taxas de crescimento (% ao ano) Proposta Atual [Revisão Extraordinária] Tabela 5 Subsistema20202021202220232024 Norte-85 304257192244 Nordeste-254 545504508531 Sudeste/CO-1.408 1.4911.4581.4711.448 Sul-221 426451448469 SIN-1.969 2.7662.6712.6182.692 Tabela 6 Carga de energia - Acréscimos/Decréscimos anuais (MWmédios) Proposta Atual [Revisão Extraordinária] Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

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C.c.: Christiano Vieira da Silva – ANEEL
Giovani Vitória Machado – EPE Talita Porto – CCEE
Rodrigo Limp Nascimento – MME Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

Impactos das Medidas de Isolamento Social na Carga do SIN Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

2 COVID-19: Primeiros Impactos Características •Redução rápidada Carga •Crise de natureza epidemiológica •Expectativa de mudanças na participação das classes de consumo com o aumento do consumo residencial •Estimativas iniciais de aumentode ~ 2,5 %na Agropecuária e reduçãode ~ 4%na Industria já em 2020 Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

3 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 25000 27000 29000 31000 33000 35000 37000 39000 41000 43000 45000 7-mar9-mar 11-mar13-mar15-mar17-mar19-mar21-mar23-mar25-mar27-mar29-mar31-mar 2-abr4-abr6-abr8-abr 10-abr12-abr14-abr16-abr18-abr20-abr22-abr24-abr26-abr28-abr Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Sudeste/C. Oeste Carga Média Diária (MWmed) x Índice de Isolamento Social* 07/03 a 29/04 FONTE: https://www.inloco.com.br/pt/ SEMANA SANTA Média dos índices de isolamento social estaduais Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

4 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 7500 8500 9500 10500 11500 12500 13500 14500 15500 16500 7-mar9-mar 11-mar13-mar15-mar17-mar19-mar21-mar23-mar25-mar27-mar29-mar31-mar 2-abr4-abr6-abr8-abr 10-abr12-abr14-abr16-abr18-abr20-abr22-abr24-abr26-abr28-abr Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Sul Carga Média Diária (MWmed) x Índice de Isolamento Social* 07/03 a 29/04 FONTE: https://www.inloco.com.br/pt/ SEMANA SANTA Média dos índices de isolamento social estaduais Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

5 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 8500 9000 9500 10000 10500 11000 11500 12000 7-mar9-mar 11-mar13-mar15-mar17-mar19-mar21-mar23-mar25-mar27-mar29-mar31-mar 2-abr4-abr6-abr8-abr 10-abr12-abr14-abr16-abr18-abr20-abr22-abr24-abr26-abr28-abr Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Nordeste Carga Média Diária (MWmed) x Índice de Isolamento Social* 07/03 a 29/04 FONTE: https://www.inloco.com.br/pt/ SEMANA SANTA Média dos índices de isolamento social estaduais Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

6 4600 4800 5000 5200 5400 5600 5800 07/mar09/mar11/mar13/mar15/mar17/mar19/mar21/mar23/mar25/mar27/mar29/mar31/mar 02/abr04/abr06/abr08/abr10/abr12/abr14/abr16/abr18/abr20/abr22/abr24/abr26/abr28/abr 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 4600 4800 5000 5200 5400 5600 5800 7-mar9-mar 11-mar13-mar15-mar17-mar19-mar21-mar23-mar25-mar27-mar29-mar31-mar 2-abr4-abr6-abr8-abr 10-abr12-abr14-abr16-abr18-abr20-abr22-abr24-abr26-abr28-abr Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Norte Carga Média Diária (MWmed) x Índice de Isolamento Social* 07/03 a 29/04 FONTE: https://www.inloco.com.br/pt/ SEMANA SANTA Média dos índices de isolamento social estaduais Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

7 15000 20000 25000 30000 35000 40000 45000 50000 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Sudeste/C. Oeste Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado Carga média semanal 39.321 MWmed 40.909 MWmed 34.839 MWmed 34.999 MWmed 32.434 MWmed 31.367 MWmed 31.623 MWmed 30.791 MWmed Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

8 15000 20000 25000 30000 35000 40000 45000 50000 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Sudeste/C. Oeste Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado +1.588Mwmed +4,0% -6.070 Mwmed -14,8% 159Mwmed +0,5% -2.564Mwmed -7,3% -1067Mwmed -3,3% +831Mwmed +2,7% -576Mwmed -1,8% Variação da Carga Média semanal em relação à semana anterior Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

9 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 18000 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Sul Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado Carga média semanal 13.488 MWmed 13.154 MWmed 10.889 MWmed 11.105 MWmed 9.770 MWmed 9.915 MWmed 10.637 MWmed 10.204 MWmed Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

10 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 18000 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Sul Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado -333Mwmed -2,5% -2.265 Mwmed -17,2% 216Mwmed +2,0% -1.335Mwmed -12,0% +145Mwmed +1,5% +433Mwmed +4,2% +288Mwmed +2,9% Variação da Carga Média semanal em relação à semana anterior Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

11 6000 7000 8000 9000 10000 11000 12000 13000 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Nordeste Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado Carga média semanal 11.161 MWmed 10.820 MWmed 9.928 MWmed 9.765 MWmed 10.067 MWmed 9.795 MWmed 9.404 MWmed 9.545 MWmed Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

12 6000 7000 8000 9000 10000 11000 12000 13000 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Nordeste Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado -340Mwmed -3,1% -892 Mwmed -8,2% -162Mwmed -1,6% +301Mwmed +3,1% -271Mwmed -2,7% -141 Mwmed -1,5% -249Mwmed -2,5% Variação da Carga Média semanal em relação à semana anterior Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

13 3500 4000 4500 5000 5500 6000 6500 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Norte Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado Carga média semanal 5.520 MWmed 5.301 MWmed 5.324 MWmed 5.075 MWmed 5.073 MWmed 4.873 MWmed 4.953 MWmed 4.953 MWmed Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

14 3500 4000 4500 5000 5500 6000 6500 7-mar8-mar9-mar 10-mar11-mar12-mar13-mar14-mar15-mar16-mar17-mar18-mar19-mar20-mar21-mar22-mar23-mar24-mar25-mar26-mar27-mar28-mar29-mar30-mar31-mar 1-abr2-abr3-abr4-abr5-abr6-abr7-abr8-abr9-abr 10-abr11-abr12-abr13-abr14-abr15-abr16-abr17-abr18-abr19-abr20-abr21-abr22-abr23-abr24-abr25-abr26-abr27-abr28-abr29-abr30-abr 1-mai2-mai Efeitos do COVID-19 na Carga do Subsistema Norte Carga Semi-Horária(MW) -07/03 a 29/04 Início do Isolamento decretado Variação da Carga Média semanal em relação à semana anterior -219Mwmed -4,0% +22 Mwmed +0,4% -248Mwmed -4,7% -1Mwmed 0,0% -200Mwmed -4,0% 0 Mwmed 0,0% +80Mwmed +1,7% Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

Impactos das Medidas de Isolamento Social na Carga do SIN – Sensibilidade com relação a 1ª Revisão quadrimestral para o Planejamento Anual da Operação Energética 2020/2024 (Estudos conjuntos ONS/EPE/CCEE) Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

Previsão de carga para o Planejamento Anual da Operação Energética Ciclo 2020 (2020/2024) Caso de Sensibilidade à 1ª Revisão Quadrimestral da Carga 2020/2024 Operador Nacional do Sistemas Elétrico Diretoria de Planejamento -DPL Gerência Executiva de Planejamento Energético –PE Gerência de Previsão de Carga –PEC Empresa de Pesquisa Energética Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais -DEA Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos -SEE Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Gerência Executiva de Preços, Modelos e Estudos -GEPME Gerência de Modelos e Estudos Energéticos -GMEE 30 de abril de 2020 Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

17 Crescimento econômico Previsão de carga 2020-2024 –Cenário Econômico Taxa de Crescimento do PIB (% ao ano) Projeção20202021202220232024 1ª Revisão Quad. 2020 0,02,32,82,82,9 1ª Revisão Extraordinária 2020 -5,02,32,82,82,9 Alteraçõesemrelaçãoa1ªRevisãoQuadrimestral ❑ApandemiadoCoronavírusprovocouprofundareversão docenáriomundialenacional,comfortesimpactos negativosemdiversaseconomias.Aprofundidadeea duraçãodessacrisenoBrasilenomundoseráforte, porémasuaprofundidadeaindaéincerta; ❑NoBrasilapósestágioinicial,jáseobservafortesefeitos sobreocomércioexterioresetoresdeserviçosligadosa turismo,transportes,comércioelazer.Setoresindustriais praticamenteparados,sejaporfaltadematéria-prima, faltadedemandaouparacumprirmedidasde isolamento; ❑Premissadeconcentraçãodosimpactosdacriseno primeirosemestrede2020,comretomadasuaveno segundosemestreemaissignificativaapartirdoúltimo quadrimestre; ❑Revisãonaprojeçãodecrescimentode2020de0,0% para-5,0% Principaispremissas ❑Políticasadotadasparaamenizarosimpactosdacrise podemsemostrameficientesepermitemretomada maiorem2021; ❑Apartirde2022,aconsolidaçãodarecuperaçãopermitirá aumentonaconfiançadosagentes,reduçãogradualdo desempregoeaumentodademandadoméstica; ❑Aaceleraçãodocrescimentomundial,emespecialda China,tambémtrarámaiorimpulsoaossetores exportadoresdecommodities; ❑Maiorconfiançaeestabilidadeeconômicapropiciaráuma retomadamaissignificativadosinvestimentosnos próximosanos,comdestaqueparaosetorde infraestrutura. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

18 Comparação da Carga Planejamento Anual 2020 Previsão em JAN/20 x 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000 85.000 90.000 mai/20set/20jan/21mai/21set/21jan/22mai/22set/22jan/23mai/23set/23jan/24mai/24set/24 Carga (MWmédio) Carga de energia no período 2020/2024 no SIN (MWmédios) Planej. Anual de 2020 Planej. Anual de 2020 (1ª rev. Quadr - Mai/20) Taxa de crescimento 2020 -2024: 3,7% Taxa de crescimento 2020 -2024: 4,0% ( Jan/20) Considera as primeiras expectativas dos impactos da Crise 1ª Revisão Quadrimestral Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

19 Comparação da Carga Planejamento Anual 2020 Previsão em JAN/20 x 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000 85.000 20202021202220232024 -4009 (-5,7%) -3396 (-4,6%) -3459 (-4,5%) -3627 (-4,6%) -3819 (-4,7%) Carga (MWmédio) Planej. Anual de 2020Planej. Anual de 2020 (1ª rev. Quadr - Mai/20) Taxa de crescimento 2020 -2024: 3,7% Taxa de crescimento 2020 -2024: 4,0% ( Jan/20) Considera as primeiras expectativas dos impactos da Crise Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

20 Comparação com o caso de sensibilidade das previsões Projeção201920202021202220232024 1ª Revisão Quad. 2020 [B] 67.83567.24970.05772.74575.38578.112 Variação (% a.a.) 1,9%-0,9%4,2%3,8%3,6%3,6% Sensibilidade à 1ª Revisão 2020 [B] 67.83565.86668.63171.30273.92076.612 Variação (% a.a.) 1,9%-2,9%4,2%3,9%3,7%3,6% [B] –[A] --1.383-1.426-1.442-1.465-1.500 SIN. Projeção da carga de energia (MWmédio) Previsão de carga 2020-2024 Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

21 67.249 70.057 72.745 75.385 78.112 65.866 68.631 71.302 73.920 76.612 50.000 55.000 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000 20202021202220232024 SIN. Carga de energia (MWmédio) 1ª Revisão Quadrimestral da Carga 2020 2020-2024 [A]1ª Revisão Extraordinária da Carga 2020 [B] -1.383 -1.426 -1.442 -1.465 -1.500 Comparação da Carga Planejamento Anual 2020 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) x Sensibilidade 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

22 Comparação da Carga Planejamento Anual 2020 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) x Sensibilidade 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000 85.000 mai/20set/20jan/21mai/21set/21jan/22mai/22set/22jan/23mai/23set/23jan/24mai/24set/24 Carga (MWmédio) Carga de energia no período 2020/2024 no SIN (MWmédios) Planej. Anual de 2020 (1ª rev. Quadr - Mai/20) Planej. Anual de 2020 (1ª rev. Quadr - Mai/20) - Caso Sensibilidade Taxa de crescimento 2020 -2024: 4,0% Taxa de crescimento 2020 -2024: 3,9% Considerações da evolução da dinâmica da Crise Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

23 Comparação da Carga Planejamento Anual 2020 Previsão em JAN/20 X Sensibilidade 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000 85.000 90.000 mai/20set/20jan/21mai/21set/21jan/22mai/22set/22jan/23mai/23set/23jan/24mai/24set/24 Carga (MWmédio) Carga de energia no período 2020/2024 no SIN (MWmédios) Planej. Anual de 2020 Planej. Anual de 2020 (1ª rev. Quadr - Mai/20) - Caso Sensibilidade Taxa de crescimento 2020 -2024: 3,7% Taxa de crescimento 2020 -2024: 3,9% ( Jan/20) Considerações sobre a evolução da dinâmica da Crise 1ª Revisão Quadrimestral Caso de Sensibilidade Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

24 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000 85.000 20202021202220232024 -4959 (-7,0%) -4822 (-6,6%) -4901 (-6,4%) -5093 (-6,4%) -5319 (-6,5%) Carga (MWmédio) Planej. Anual de 2020Planej. Anual de 2020 (1ª rev. Quadr - Mai/20) - Caso Sensibilidade Taxa de crescimento 2020 -2024: 3,7% Taxa de crescimento 2020 -2024: 3,9% ( Jan/20) Comparação da Carga Planejamento Anual 2020 Previsão em JAN/20 X Sensibilidade 1ª Revisão Quadrimestral (mai/20) Considerações da evolução da dinâmica da Crise Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

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27 SIN e Subsistemas. Projeção da Carga de Energia (MWmédio) 1ª Revisão -SENSIBILIDADEa carga 2020-2024 [B] Subsistema201920202021202220232024 Norte 5.5735.4885.7926.0496.2416.485 Nordeste 11.04410.78911.33411.83812.34612.877 Sudeste/CO 39.54438.13639.62741.08542.55644.004 Sul 11.67411.45311.87812.32912.77713.246 SIN 67.83565.86668.63171.30273.92076.612 Previsão de carga 2020-2024 Diferença [B]–[A] Subsistema201920202021202220232024 Norte 0-185-181-165-172-181 Nordeste 0-232-274-283-288-293 Sudeste/CO 0-824-827-851-859-877 Sul 0-143-143-144-146-148 SIN 0-1.383-1.426-1.442-1.465-1.500 1ª Revisão Quadrimestral 2020 [A] Subsistema201920202021202220232024 Norte 5.5735.6735.9736.2146.4136.667 Nordeste 11.04411.02111.60812.12112.63513.171 Sudeste/CO 39.54438.96040.45441.93643.41544.880 Sul 11.67411.59512.02212.47412.92313.394 SIN 67.83567.24970.05772.74575.38578.112 Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

28 1ª Revisão Extraordinariada carga 2020-2024 [B] Subsistema20202021202220232024 Norte -85304257192244 Nordeste -254545504508531 Sudeste/CO -1.4081.4911.4581.4711.448 Sul -221426451448469 SIN -1.9692.7662.6712.6182.692 SIN e Subsistemas Variações Anuais da Carga de Energia (MWmédio) Previsão de carga 2020-2024 1ª Revisão Quadrimestral 2020 [A] Subsistema20202021202220232024 Norte 99301241199254 Nordeste -23587513514536 Sudeste/CO -5841.4941.4821.4781.466 Sul -79426452450471 SIN -5862.8082.6882.6412.727 Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706. Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Eduardo Barata Ferreira. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portalassinaturas.ons.org.br e utilize o código AD9B-A9D3-7024-A706.

Ofício nº 85/2020-DIR/ANEEL

Brasília, 30 de abril de 2020.

Ao Senhor Luiz Eduardo Barata Ferreira Diretor Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS Rio de Janeiro – RJ

Assunto: Atualizar previsão de carga mensal.

Senhor Diretor,

Diante de diversos desafios que tem sido imposto pelo atual cenário de pandemia do Coronavírus, faz-se necessário tomar conhecimento de informações e dados, em prazos exíguos e fora do fluxo ordinário, que permitam monitorar os fatos e balizar as decisões que estão sob a alçada desta Agência.
Nesse contexto, a previsão de carga apresentada no Relatório da 1ª Revisão 1

que embasa o Planejamento Anual da Operação Energética 2020-2024 e outras ações do setor, considera um cenário econômico no início da pandemia, com previsão de Produto Interno Bruto – PIB para 2020 de 0,0%. Contudo, previsões recentes do PIB indicam uma retração de – 3,34% 2 .

Uma vez que o atual cenário resulta em projeções de carga diferentes da apresentada na 1ª Revisão quadrimestral, indagamos sobre a possibilidade de uma atualização dos dados mensais de previsão de carga por submercado para o ano de 2020 (abril-dezembro) 3 .

1 http://www.ons.org.br/paginas/energia-no-futuro/suprimento-energetico, disponibilizado em 27 de março de 2020, produzido em cooperação do ONS, CCEE e EPE. // 2 Boletim Focus 24/04/2020 3 Dados mensais conforme relatórios disponível em: http://www.ons.org.br/AcervoDigitalDocumentosEPublicacoes/Previs%c3%b5es%20de%20energia%20%282020- 2024%29%20-%20valores%20mensais%20-%20rev%201.pdf Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 6F084D55005462C7 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. Número: 48510.000220/2020-00

P. 2 do Ofício nº 85/2019-DIR/ANEEL, de 30/04/2020.

A atualização da previsão de carga permitirá dar maior precisão às projeções e aos estudos conduzidos pela ANEEL sobre os processos tarifários e impactos econômicos e financeiros para os agentes do setor, subsidiando assim as políticas setoriais e ações que possam ser conduzidas para enfrentamento dos efeitos da Pandemia.

Atenciosamente,

(assinado digitalmente) ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA Diretor Geral
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 6F084D55005462C7 ANDRE PEPITONE DA NOBREGA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Número: 48510.000220/2020-00

Ofício nº 033/2020-SRG/ANEEL

Brasília, 30 de abril de 2020.

Ao Senhor Mário Daher Gerente Executivo de Planejamento Energético Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
20.211-160 – Rio de Janeiro - RJ

Assunto: Revisão extraordinária da carga para o ciclo 2020 do Planejamento Anual da Operação Energética
Processo: 48500.000101/2020-38

Senhor Gerente Executivo,

Esse Operador, por meio da Carta ONS-0009/DPL/PE/2020, de 29 de abril de 2020, solicita esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados no caso da identificação por parte do ONS, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e Empresa de Pesquisa Energética – EPE, da necessidade de revisão extraordinária da carga do Planejamento Anual da Operação Energética – PEN (atualização de maio), mais especificamente em relação à necessidade de previsibilidade ao mercado para sua implantação no PMO e na formação do PLD.
O Submódulo 7.2 dos Procedimentos de Rede do ONS estabelece os critérios para revisão do Planejamento Anual da Operação Energética, destacando-se os itens 1.5, 7.1 e 7.5 citados a seguir:

1.5 O PEN pode ser revisto, após sua publicação, em função da realização dos Leilões de Energia. Excepcionalmente, pode ainda ser revisto a qualquer tempo na ocorrência de fatos relevantes, tais como mudanças significativas na carga a ser atendida, na oferta de geração, na disponibilidade de combustíveis, no cronograma de obras de transmissão, nos limites de intercâmbio entre subsistemas, e outros. A elaboração de uma revisão segue as mesmas etapas do estudo anual, podendo ter um escopo menos abrangente. Os cronogramas para os processos do planejamento estão descritos no item 7 deste submódulo. (...) 7.1 O ciclo anual de planejamento da operação energética é realizado com periodicidade anual e abrange um horizonte de cinco anos, de janeiro do primeiro ano a dezembro do quinto ano, com detalhamento mensal. As principais informações contidas nesse processo são atualizadas quadrimestralmente, nos meses de janeiro, maio e setembro de cada ano. As datas de referência para sua elaboração estão indicadas na Tabela 1. 7.2 O PEN pode ser revisto após a realização Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 7083B134005465C6 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. Número: 48550.000276/2020-00

Pág. 2 do Ofício nº 033/2020 – SRG/ANEEL, de 30/04/2020.

dos Leilões de Energia ou, excepcionalmente, na ocorrência de fatos relevantes, conforme item 1.5 deste submódulo. (...) 7.5 As informações utilizadas no processamento do modelo para otimização hidrotérmica para subsistemas equivalentes interligados, utilizado na atualização da FCF, e sua periodicidade estão indicadas no Quadro 3 e no Quadro 4, que apresentam, respectivamente, a frequência das atualizações e os prazos envolvidos. Excepcionalmente, se ocorrerem fatos relevantes, as atualizações podem ser feitas fora dos períodos preestabelecidos, a critério da ANEEL ou a critério do ONS com a anuência da ANEEL.

Assim, de acordo com os Procedimentos de Rede do ONS vigentes, já existe a previsão para revisão extraordinária do PEN.
Cabe mencionar que a Resolução Normativa nº 843, de 2019, estabelece que a atualização da Função de Custo Futuro – FCF deve ser feita mensalmente, retirando a possibilidade de revisão a qualquer tempo da Função de Custo Futuro – FCF, salvo nos casos de erro.
Assim, no caso de solicitação do ONS/CCEE/EPE de revisão extraordinária da carga, será instruído processo específico para deliberação da Diretoria da Agência, para implantação a partir do PMO subsequente à decisão.

Atenciosamente,

(Assinado digitalmente) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração

C.c: Rodrigo Sacchi – CCEE

PNT Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 7083B134005465C6 CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Número: 48550.000276/2020-00

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