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Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis Ano Base 2020 Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis Agosto de 2021

Ano Base 2020 2 Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis -Ano Base 2020 12ª EDIÇÃO Abordaaevoluçãodosindicadoresrelacionadosaos biocombustíveis,identificandoosprincipaiseventos ocorridosnoperíododereferência,assimcomoas maisimportantestendênciasdecurtoprazo Publicaçãoanualcomlançamentoapósa consolidaçãodasinformaçõesdosórgãosdaárea

Ano Base 2020 3 Em 2020|O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: a Agricultura Familiar e as interfaces com a Agenda 2030 Em 2019|O setor agroenergético e sua resiliência: os impactos da Covid-19 Em 2018|O papel dos biocombustíveis na matriz energética nacional Em 2017|RenovaBio: a Política Nacional de Biocombustíveis e seus desdobramentos Em 2016|Impactos da diferenciação tributária entre combustíveis: o caso de Minas Gerais Em 2015|Políticas públicas de incentivo aos biocombustíveis Em 2014|A inserção da bioeletricidade na matriz energética nacional Em 2013|Análise dos custos de produção do etanol Em 2012|Concentração e internacionalização do setor sucroenergético Cada uma das edições apresenta um estudo específico

OFERTA DE ETANOL

Ano Base 2020 5 292 609 654 663 0 100 200 300 400 500 600 700 800 20012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020 8,8 9,0 8,7 9,0 8,7 8,6 8,4 8,6 74,8 70,5 76,9 72,6 72,5 72,2 76,1 76,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 0 2 4 6 8 10 12 13/1414/1515/1616/1717/1818/1919/2020/21 Área colhidaProdutividade ÁREA, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E PROCESSAMENTO DA CANA Área de cana colhida e produtividade do setor sucroenergético Processamento de cana-de-açúcar milhões de hectarestoneladas / hectare milhões de toneladas Fonte: EPE a partir deCONAB e MAPA -0,2% 2,1% 1,3%

Ano Base 2020 6 10,7 10,0 25,3 22,6 36,0 32,6 0 5 10 15 20 25 30 35 40 20012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020 AnidroHidratadoTotal 88% 89% 96% 97% 70% 63% 139,4 144,1 0 30 60 90 120 150 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 10/1111/1212/1313/1414/1515/1616/1717/1818/1919/2020/21 Colheita mecanizada (Brasil)Colheita mecanizada (C-Sul) Plantio mecanizado (C-Sul)Rendimento de ATR (Brasil) RENDIMENTO DA CANA vsMECANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE ETANOL Rendimento vsMecanização kg de ATR / tc Fonte: EPE a partir de CONAB, CTC, MAPA e UNICA 3,3% Produção brasileira de etanol bilhões de litros -9% 1,3 BL [2019] 2,4 BL [2020] Etanol de milho

Ano Base 2020 7 13,4 18,4 31,6 9,1 11,6 10,0 22,5 30,0 41,5 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 2002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020 ExportaçãoConsumo interno + variação de estoqueProdução PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E MIX DE PRODUÇÃO Produção brasileira, consumo e exportação de açúcar milhões de toneladas Mix de produção: açúcar vsetanol 46% 32% Fonte: EPE a partir de MAPA 39% 35% 46% 20% 17% 45% 37% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 10/1111/1212/1313/1414/1515/1616/1717/1818/1919/2020/21 AçúcarAnidroHidratado

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE ETANOL

Ano Base 2020 9 CAPACIDADE DE PRODUÇÃO Implantação, reativação e fechamento de usinas de cana no Brasil unidades produtoras milhões de toneladas de cana por ano Fonte: EPE a partir de MAPA e UNICA Capacidade efetiva de moagem de cana milhões de t / ano usinas
sucroenergéticas 745 8fullde milho 9flex 14,0 Unidades em operação no Brasil em 2020 Processamento de milho milhões de t / ano 361 Produção de etanol bilhões de litros/ano 3,5 24 26 34 21 13 5 2 3 1 2 -4 -5 -5 -19 -20 -17 -15 -11 -15 -1 -3 -1 2 2 2 7 3 34 1 4 -60 -40 -20 0 20 40 60 80 -30 -20 -10 0 10 20 30 40 200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020 ImplantaçãoFechamentoReativaçãoVariação de capacidade instalada

MERCADO INTERNACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Ano Base 2020 11 Balanço de etanol bilhões de litros MERCADO INTERNACIONAL DE ETANOL Fonte: EPE a partir de ME 2020 •Alta nos volumes exportados oRetração do mercado estadunidense (queda da produção e exportação líquida) oMaior procura pelo etanol como antisséptico por diversos países oPrograma de Mistura de Etanol da Índia 2,0 2,7 1,5 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 2008200920102011201220132014201520162017201820192020 ExportaçãoImportação

DEMANDA DE CICLO OTTO

Ano Base 2020 13 54% 51% 52% 20% 19% 20% 27% 30% 28% 36,9 41,2 44,0 47,4 50,6 54,1 54,3 53,4 54,5 52,3 54,7 49,8 0 10 20 30 40 50 60 200920102011201220132014201520162017201820192020 Gasolina AEtanol anidroEtanol hidratadoTotal 1,5 1,4 1,3 1,5 1,6 1,8 2,3 2,7 3,0 3,3 3,4 3,6 3,6 3,3 2,5 2,0 2,2 2,5 2,7 2,0 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 20012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020 LICENCIAMENTOS DE VEÍCULOS LEVES E DEMANDA DO CICLO OTTO Licenciamento de veículos leves milhões de veículos Demanda do ciclo Otto bilhões de litros de gasolina equivalente Fonte: EPE a partirde ANFAVEA e EPE -27% -9% Flex fuel: 87,4% Híbridos: 0,4%, 11.858 unidades (+67%) •medidas de isolamento social •disseminação do trabalho remoto •crescente atividade do comércio digital Frota: 38M de unidades, flexfuel80%

Ano Base 2020 14 29,9 38,4 35,9 16,2 23,2 19,8 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 20102011201220132014201520162017201820192020 Gasolina CEtanol hidratado ETANOL HIDRATADO E GASOLINA Produção, demanda, importação líquida de gasolina A bilhões de litros Demanda de etanol hidratado e gasolina C bilhões de litros Fonte: EPE a partir de ANP e EPE -15% Nota: Eventuais diferenças referem-se a variação de estoques, perdas e ajustes -9% 28,5 31,0 27,9 28,2 28,3 26,0 25,4 23,5 31,8 33,4 30,3 31,5 32,3 28,0 27,9 26,2 1,9 1,7 2,3 3,1 4,0 1,8 2,9 2,6 0 5 10 15 20 25 30 35 40 20132014201520162017201820192020 ProduçãoConsumoImportações líquidas

Ano Base 2020 15 ANÁLISE ECONÔMICA Relação PE/PG % (média anual) Relação PE/PG e Alíquota de ICMS do etanol em 2020 Fonte: EPE a partir de ANP, CONFAZ/MF e FECOMBUSTÍVEIS 67% 71% 71% 66% 66% 69% 60% 65% 70% 75% 201520162017201820192020

BIOELETRICIDADE

Ano Base 2020 17 0 2 4 6 8 10 12 14 16 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Jan/19 Feb/19 Mar/19 Apr/19 May/19 Jun/19 Jul/19 Aug/19 Sep/19 Oct/19 Nov/19 Dec/19 Jan/20 Feb/20 Mar/20 Apr/20 May/20 Jun/20 Jul/20 Aug/20 Sep/20 Oct/20 Nov/20 Dec/20 Hidráulica (>30 MW) PCHTérmicaEólicaTérmica a Biomassa BIOELETRICIDADE Energia exportada para o SIN GW med Participação da biomassa na geração elétrica total GW med GW med (Térmicas a biomassa) Fonte: EPE a partir de CCEE 2,1 2,4 2,4 2,4 2,6 2,6 0,5 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 80% 85% 84% 81% 82% 82% 20% 15% 16% 19% 18% 18% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 201520162017201820192020 Cana injetadaDemais injetadas Cana injetada (partic.)Demais injetadas (partic.) Das 361 usinas, 230 exportaram

BIODIESEL

Ano Base 2020 19 7,8 8,5 10,3 0,8 0,8 0,2 5,4 5,9 6,4 0 2 4 6 8 10 12 200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020 c/ SCSsem SCSConsumo CAPACIDADE INSTALADA E CONSUMO DE BIODIESEL Capacidade instalada de produção e consumo de biodiesel Bilhões de litros SBS: Selo Biocombustível Social Fonte: EPE a partir de ANP e MME 10% 9% 71% 12% 8% Principais Destaques (2020) •DesdeoiníciodoPNPBforamproduzidos47Bilitros •Brasil3ºmaiorprodutoresmundialdebiodiesel,13,7% •Dez.de2020,49usinasprodutoras,concentradasCO eSul •Taxadeocupaçãocapacidadeinstaladade62% •B12emmarçode2020 •Ocorreram3reduçõestemporáriasnamisturaBXpara agarantiadoabastecimentointerno •Asistemáticadecomercializaçãodobiodieselno mercadonacionalirásealterarnospróximosanos •PropostaderegulamentaçãododieselverdepelaANP em2020,promulgadaem2021 SBS SBS

EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Ano Base 2020 21 22,0 24,8 18,1 2,4 0 5 10 15 20 25 30 HidratadoAnidroBiodieselBioeletricidade Emissões evitadas no Brasil com biocombustíveis em 2020 MtCO 2 eq EMISSÕES EVITADAS COM BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL EM 2020 Fonte: EPE a partir de EPE e IPCC Total de 67,3 MtCO 2 eq

RENOVABIO

Ano Base 2020 23 69,1 76,6 60,0 59,3 42,3 72,3 46,0 37,0 81,3 80,9 70,5 71,6 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 BiodieselBiometanoEtanol anidroEtanol hidratado Valor médioValor mínimoValor máximo RENOVABIO EM 2020 Nota de Eficiência Energético-Ambiental das unidades certificadas Metas compulsórias de redução de emissões de GEE Fonte: EPE a partir de ANPFonte: EPE a partir de CNPE gCO2eq/MJ 14,9 24,9 90,7 0 20 40 60 80 100 120 2019/ 2020 2021202220232024202520262027202820292030 Meta AnteriorLimite SuperiorMeta AtualLimite Inferior Milhões de CBIOs 239 unidades certificadas

Ano Base 2020 24 RENOVABIO EM 2020 Emissão X Comercialização (acumulado) Emissão x Comercialização de CBIO na B3 (quantidade acumulada) Fonte: EPE a partir de B3 Fonte: EPE a partir de B3 3,6 0,3 14,6 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 27/04/2011/05/2025/05/2008/06/2022/06/2006/07/2020/07/2003/08/2017/08/2031/08/2014/09/2028/09/2012/10/2026/10/2009/11/2023/11/2007/12/2021/12/20 EmissorParte ObrigadaParte Não Obrigada AposentadoriaMeta Milhões de CBIO 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 01/06/2001/07/2001/08/2001/09/2001/10/2001/11/2001/12/20 Número de negóciosPreço médio do CBIO Solução Tributária pelo Congresso Nacional em 20/08/20 Publicação das Novas Meta em 10/09/20 Ação Judicial 09/11/20 Milhões de CBIO R$/CBIO 18,2 milhões de CBIO emitidos em 2020 Cumprimento de 97,6% da meta de 2019/2020 Preço médio do CBIO: R$ 43,41 (US$ 8,42) Receita dos Produtores com CBIO: R$ 650 Mi (US$ 125 Mi)

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: A Agricultura Familiar e as Interfaces com a Agenda 2030 Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis Agosto de 2021

Ano Base 2020 26 O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 INTRODUÇÃO Fomento e desenvolvimento da agricultura familiar A inserção da agricultura familiar em um programa energético constituiu um modelo inovador Em 2020, a matriz do setor de transporte teve 26% de biocombustíveis (etanol anidro e hidratado e biodiesel), produzidos nacionalmente

Ano Base 2020 27 Cooperativas com ou sem DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e empresas cerealistas. AGRICULTURA FAMILIAR E O SELO BIOCOMBUSTÍVEL SOCIAL Fonte: ANATER, ANP, IBGE MAPA, REN Lei nº 11.326/2006 Agricultorfamiliaréaqueleque praticaatividadesnomeiorural, atendendoaalgunsrequisitos. Empresas produtoras do biocombustível •Adquirirum%mínimodematéria-primadas famíliase/ouagentesintermediários(40%-S; 30%SEeNE;15%COeN). •Firmarcontratosdecompraantecipados. •Prestarassistênciatécnica. •RecebemdoMAPAodireitodeusodoSBS. •Benefíciosfiscaisedireitos/prioridadesnosleilões daANP. Agricultores familiares •EnquadradosnoPronaf(ProgramaNacionalde FortalecimentodaAgriculturaFamiliar). •InscritosnoCadastroAmbientalRural(CAR). •Asfamíliasestãoenvolvidascomoutrasculturas (trigo,canola,leitesederivados)ecriaçãode animais(frangos,suínos,bovinoseovinos). O êxito dessa política pública coloca o Brasil como o terceiro maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo (47 bi litros)

Ano Base 2020 28 Famíliasecooperativasfornecedorasdematéria- primainclusasnosarranjosdoSBS Fonte: EPE a partir de MAPA Milhares de famílias 17 18 41 37 25 13 5 5 5 5 5 9 29 52 61 61 63 62 62 63 55 58 55 69 20 42 59 65 74 77 78 82 79 73 74 73 69 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 0 20 40 60 80 100 120 2008200920102011201220132014201520162017201820192020 NorteNordesteCentro-OesteSudesteSulNº de Cooperativas Número de cooperativas •Em2020,nos471municípiosde14estados,existemfamíliase/ou cooperativasquevendempara42unidadesdetentorasdoSBS(49 cadastradasnaANP). •Em2020,99,1%dobiodieselvendidonosleilõesfoioriundode empresasdetentorasdoSBS. •Mamona,soja,dendê,algodãoegirassolforamasfontesdeóleo quefiguravamcomopromissoras,noinício. •Asojaapresentoualtacompetitividadeeassumiupapelde destaque,comparticipaçãodecercade70%(97%paraaagricultura familiar). •Outrosinsumos:sebobovino(oscilaentre12a20%),milho,dendê, entreoutros.Amacaúbatemdespontadocomopromissora. •Aagriculturafamiliarpodefornecermatérias-primasdemaiorvalor agregado.Valorizaçãodasculturasregionais,fomentandoa participaçãoderegiõescommenorrepresentatividade. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO PNPB

Ano Base 2020 29 InvestimentocomATER(AssistênciaTécnicaeExtensão Rural)efomento(doações)pelosprodutoresdebiodiesel Fonte: EPE a partir de MAPA 66,5 91,9 51,8 60,9 64,7 52,2 53,9 55,7 55,7 67,5 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 10/1111/1212/1313/1414/1515/1616/1717/1818/1919/20 R$ milhões (Dez/2020) •Aassistênciatécnicaaosagricultorescontribuiuparaoacessoa novastecnologias,melhoresemaisadaptadasvariedadesde sementes:crescimentodeprodutividadeeaumentodevendade matéria-prima. •AmaiorpartedasATERsãoterceirizadascomaspróprias cooperativas. •Podeseestenderàsoutrasculturaseatividadesdo estabelecimento,deformacontínuaaolongodoano. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO PNPB

Ano Base 2020 30 18,5 24,5 18,4 23,8 35,3 50,0 60,9 67,7 70,8 66,1 91,0 81,1 80,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 2008200920102011201220132014201520162017201820192020 RendaporfamíliaparticipantedoPNPB Valorevolumedematéria-primaadquiridada agriculturafamiliarnosarranjosdoSBS Fonte: EPE a partir de IBGE e MAPA R$ Milhares (dez/20) 0,5 1,2 1,8 2,5 3,3 4,2 4,5 4,9 5,0 4,0 5,6 4,8 5,9 0,4 0,9 1,7 1,9 2,2 2,8 3,0 3,5 3,3 3,1 3,9 3,5 3,7 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 2008200920102011201220132014201520162017201820192020 Valor da matéria-primaVolume da matéria-prima R$ Bilhões (dez/20) Milhões de toneladas Paraefeitosdecomparação,arendamédiadasfamíliasnoBrasilfoideaproximadamenteR$66milporano,em2020,sendoque2,7%dapopulaçãobrasileiraconcentra20%de todaarendageradanopaísequecercade24%dapopulaçãobrasileiravivecommenosdeR$1.000,00(mensal). 23% INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO PNPB

Ano Base 2020 31 Fonte: CAVALCANTE FILHO, 2021 •NoPIB,observam-semaioresefeitosparaobiodieselfamiliardoqueparaoóleodieselmineral(30%inferior). •Oefeitonasocupaçõesdobiodieselobtidodaagriculturafamiliareodanão-familiargeram,respectivamente,5,4e 3,6vezesmaisempregosdoqueoobservadocomocombustívelfóssil. IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PRODUÇÃO DE BIODIESEL PELA MIP VariávelBiodiesel familiarBiodiesel não-familiarÓleo diesel mineral PIB (R$ milhões)353,8342,49249,2 Ocupações (unid.)8.9826.0061.652 •Todaatividadeprodutivageraimpactossocioeconômicos,afetandooPIB(ProdutoInternoBruto),oempregoea renda. •DentreosdiversosmétodosdaTeoriaEconômica,tem–seametodologiadaMatrizInsumoProduto(MIP),coma qual,épossívelavaliarosefeitos,diretoseindiretos,doaumentodademandaemumacadeiaprodutiva. •CavalcanteFilho(2021)mensuraosresultadosdoschoquesdedemandadebiodiesel(ummilhãodebep), comparandoosresultadosnascadeiasprodutivasdaagriculturafamiliar,não–familiareóleodieselnoBrasil. Impacto nos indicadores socioeconômicos de um milhão de bep

Ano Base 2020 32 Fonte: ONU PANORAMA AGRICULTURA FAMILAR E A AGENDA 2030

Ano Base 2020 33 Fonte: EPE a partir de ANATER, IBGE e ONU PANORAMA AGRICULTURA FAMILAR E A AGENDA 2030 Estabelecimentos agrícolas Agricultura familiar Área total Ocupações Total da agropecuária
Total da produção dos estabelecimentos 5 milhões 77% 23% ›10 milhões 67% 23% AGRICULTURA FAMILIAR Municípios com até 20 mil habitantes Cidades do Brasil Principal produtora de alimentos no Brasil 90% 70% 68,3% Arroz, feijão, mandioca, banana, leite, ovos e outros

Ano Base 2020 34 Fonte: EPE PANORAMA AGRICULTURA FAMILAR E A AGENDA 2030 melhoria da qualidade de vida e renda redução das desigualdades sociais aprimoramento técnico e desenvolvimento de uma agricultura mais produtiva e sustentável Aumento de renováveis na matriz energética nacional e global Ações de mitigação de mudanças climáticas MATÉRIAS-PRIMAS PRODUZIDAS Produção de uma energia limpa AGRICULTURA FAMILIAR DO PNPB

Ano Base 2020 35 •AagriculturafamiliarnoBrasiléresponsávelpelaproduçãodeumaparcelaconsideráveldacestadealimentos consumidapelapopulação. •OPNPBtemumdeseuspilarescalcadosnaproduçãodaagriculturafamiliareoSBSgeraumainterfaceimportante dasfamíliascomasempresasdosetor,possibilitandoaelevaçãodopadrãodeproduçãoagrícola. •Asfamílias,alémdeplantaçõesenergéticas,utilizamaterrasimultaneamenteounointerregnoparaaproduçãode outrasculturaseatividades.Possibilidadedecomercialização,dentrodomecanismodoSBS,dematérias-primas commaiorvaloragregado. •OarranjodoPNPBtangenciadiferentesODSdaAgenda2030. •OPNPBsedemonstrouumaimportantepolíticapúblicadeinserçãodaagriculturafamiliarnaeconomiaformal, sendoessemodelopassíveldeserreplicadotantoparanovosbiocombustíveiseoutrossetores. •OBrasilsevêdiantedeumaoportunidadedeseapropriardesseaprendizado.Opaísestarácaminhandopara alcançaropotencialqueascondiçõesedafoclimáticas,territoriaisepopulacionaispermitem,esimultaneamente convergindocomaAgenda2030emseuprocessodetransiçãoenergéticaparaumaeconomiadebaixocarbono. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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20091-040 Rio de Janeiro -Brasil Angela Oliveira da Costa Dan Abensur Gandelman Euler João Geraldo da Silva Juliana Rangel do Nascimento Leônidas Bially Olegário dos Santos Marina Damião Besteti Ribeiro Paula Isabel da Costa Barbosa Rachel Martins Henriques Rafael Barros Araujo Sérgio Augusto Melo de Castro (Assistente Administrativo) Igor Manzolillo (estagiário)